FUNDAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO Flashcards
As dinâmicas das finanças públicas, tributação e orçamento desempenham papéis fundamentais na estruturação e operação do —————- estatal, influenciando diretamente o curso econômico e o bem-estar de uma nação.
Aparato
Envolve a administração dos recursos do setor público, abrangendo arrecadação, gastos e políticas fiscais. Busca-se equilibio financeiro, eficiência na alocação de recursos e equidade:
Finanças públicas.
Refere-se à coleta de recursos pelo governo através dos tributos. Princípios como capacidade contributiva guiam essa prática, influenciando a justiça fiscal, a distribuição de renda e estímulo econômico:
Tributação
Detalha as receitas e despesas governamentais, servindo como guia anual. Além de planejar, ele é fundamental para controlar, prestar contas e garantir a transparência na execucação das políticas públicas. Esses elementos são cruciais para a governança eficaz e o bem-estar da sociedade:
Orçamento.
As finanças públicas de um país têm seu foco na ——————- das operações relacionadas à receita, despesa, orçamento e crédito público. Suas principais preocupações incluem a aquisição, distribuição, utilização e controle dos recursos financeiros do Estado.
Administração
O fundamento das finanças públicas está ancorado na busca pela —————fiscal, eficiência na alocação de recursos e equidade na distribuição dos ônus e benefícios das políticas fiscais.
Estabilidade.
A atividade financeira do Estado refere-se ao conjunto de ações e operações que envolvem a gestão de recursos financeiros para atender às necessidade da sociedade e cumprir os objetivos governamentais. Essa atividade engloba diversas áreas, incluindo arrecadação de receitas, elaboração e execução do orçamento, controle de despesas, gestão da dívida pública e políticas fiscais. Exemplos de atividades financeiras do Estado :
A —————- , por sua vez, é regida por princípios como a capacidade contributiva e a progressividade, visando garantir que a arrecadação de impostos seja justa e proporcional à capacidade econômica dos contribuintes. Além disso, a busca pela neutralidade na tributação busca evitar distorções no ambiente econômico, promovendo uma alocação eficiente de recursos e fomentando o desenvolvimento equilibrado.
Tributação
O —————— é uma prestação pecuniária compulsória, ou seja, é um pagamento obrigatório em dinheiro feito pelos cidadãos para os cofres públicos. Essa obrigação é imposta pelo Estado, por meio de legislação, com o objetivo de financiar as atividades governamentais e prover os recursos necessários para a manutenção e desenvolvimento da sociedade.
Tributo
São tipos de tributos determinados pelo art. 145 da Constituição Federal:
O ————- público emerge como uma peça-chave na condução das políticas governamentais, exigindo um planejamento cuidadoso e alinhado aos objetivos estratégicos do governo. Seu fundamento reside na programação eficaz de receitas e despesas, garantindo uma execução responsável e implementando mecanismos robustos de controle e avaliação.
Orçamento
O orçamento não é apenas uma ferramenta contábil; é uma expressão tangível das prioridades governamentais e um instrumento vital na construção de uma sociedade mais equitativa e próspera. São objetivos do orçamento público:
Em nosso país ,a natureza jurídica do orçamento público é de lei em sentido ————
Formal.
O modelo orçamentário Brasileiro é definido na constituição federal de 1988 e compõe-se de 3 instrumentos :
tabela que mostra as principais diferenças e inter-relações entre os três instrumentos de planejamento e gestão orçamentária utilizados pelo governo.
