FS II

Question 1

De acordo com a RDC 207 de 2018, são premissas para a organização das ações de vigilância sanitária:

As ações de vigilância sanitária relacionadas a estabelecimentos, produtos e serviços de alto risco sanitário devem ser pactuadas entre Estados e Municípios, observando os critérios definidos nesta Resolução e os requisitos pactuados nas respectivas Comissões Intergestores Tripartite - CIT;

Answer 1

ERRADO.

As ações de vigilância sanitária relacionadas a estabelecimentos, produtos e serviços de alto risco sanitário devem ser pactuadas entre Estados e Municípios, observando os critérios definidos nesta Resolução e os requisitos pactuados nas respectivas Comissões Intergestores BIPARTITE - CIB;

Question 2

De acordo com a RDC 207 de 2018, são premissas para a organização das ações de vigilância sanitária:

As ações de vigilância sanitária relacionadas a estabelecimentos, produtos e serviços de baixo risco sanitário devem ser realizadas pelos municípios;

Answer 2

CERTO

Question 3

De acordo com a RDC 207 de 2018, são premissas para a organização das ações de vigilância sanitária:

A implementação do Sistema de Gestão da Qualidade é requisito estruturante para qualificação das ações de
vigilância sanitária exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

Answer 3

CERTO

Question 4

De acordo com a RDC 207 de 2018, são premissas para a organização das ações de vigilância sanitária:

As atividades educativas em vigilância sanitária, são voltas apenas à população, constituem ação de proteção da saúde exercidas no SNVS e desempenham importante papel na prevenção sobre os riscos e os danos associados ao uso de produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário.

Answer 4

ERRADO.

As atividades educativas em vigilância sanitária, voltadas à população e ao SETOR REGULADO, constituem ação de PROMOÇÃO da saúde exercidas no SNVS e desempenham importante papel na prevenção sobre os riscos e os danos associados ao uso de produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário.

Question 5

De acordo com a RDC 207 de 2018, são premissas para a organização das ações de vigilância sanitária:

O monitoramento das condições sanitárias de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária constitui ação estratégica para o controle sanitário e gerenciamento do risco e deve ser desenvolvida de forma sistemática pelos municípios.

Answer 5

ERRADO.

O monitoramento das condições sanitárias de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária constitui ação estratégica para o controle sanitário e gerenciamento do risco e deve ser desenvolvida de forma sistemática pelos ENTES FEDERADOS.

Question 6

De acordo com a RDC 207 de 2018:

Fiscalização sanitária é o conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que visa a proteção da saúde individual e coletiva, por meio da verificação in loco do cumprimento dos marcos legal e regulatório sanitários relacionados às
atividades desenvolvidas e às condições sanitárias de estabelecimentos, processos e produtos. Permite a adoção de medidas de orientação e correção de situações que possam causar danos à saúde da população;

Answer 6

ERRADO.

Trata-se do conceito de INSPEÇÃO SANITÁRIA.

INSPEÇÃO SANITÁRIA: conjunto de PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS que visa a proteção da saúde individual e coletiva, por meio da VERIFICAÇÃO IN LOCO do cumprimento dos marcos legal e regulatório sanitários relacionados às
atividades desenvolvidas e às condições sanitárias de estabelecimentos, processos e produtos. A inspeção permite a
adoção de medidas de&raquo_space;»ORIENTAÇÃO E CORREÇÃO«&laquo_space;de situações que possam causar danos à saúde da população;

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA: conjunto de ações para VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO das normas sanitárias de proteção da saúde
e GERENCIAMENTO DO RISCO sanitário, exercido mediante o&raquo_space;PODER DE POLÍCIA&laquo_space;administrativo na cadeia de produção, transporte, armazenamento, importação, distribuição e comercialização de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.

Question 7

De acordo com a RDC 207 de 2018:

O licenciamento sanitário é ato legal que permite o funcionamento de estabelecimentos, constatada sua conformidade
com requisitos legais e regulamentares

Answer 7

CERTO

O licenciamento sanitário é ato legal que permite o funcionamento de estabelecimentos, constatada sua conformidade
com requisitos legais e regulamentares.

A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO é ato legal que permite o funcionamento de&raquo_space;EMPRESAS&laquo_space;ou estabelecimentos,&raquo_space;INSTITUIÇÕES&laquo_space;e
»ÓRGÃOS&laquo_space;sujeitos à vigilância sanitária, mediante o CUMPRIMENTO DE REQUISITOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS específicos dos marcos legal e regulatório sanitários.

Question 8

De acordo com a RDC 207 de 2018, o registro, ato legal que reconhece a adequação de produtos aos marcos legal e regulatório sanitários, pode ocorrer posteriormente à comercialização. .

Answer 8

ERRADO.

REGISTRO: ato legal que reconhece a adequação de produtos aos marcos legal e regulatório sanitários. É de ocorrência
PRÉVIA à comercialização, de forma a avaliar, minimizar e/ou eliminar eventuais riscos à saúde da população.

Question 9

De acordo com a RDC 207 de 2018:

É responsabilidade dos Municípios emitir e cancelar a Autorização de Funcionamento de Empresas - AFE sujeitas à vigilância sanitária;

Answer 9

ERRADO.

É responsabilidade da UNIÃO emitir e cancelar a Autorização de Funcionamento de Empresas - AFE sujeitas à vigilância sanitária.

Question 10

De acordo com a RDC 207 de 2018:

Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios alimentar, de forma regular, a base de dados acerca da Autorização de Funcionamento de Empresas, - AFE, com informações de sua competência.

Answer 10

CERTO

Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios alimentar, de forma regular, a base de dados acerca da Autorização de Funcionamento de Empresas, - AFE, com informações de sua competência.

Question 11

De acordo com a RDC 207 de 2018:

O Licenciamento dos estabelecimentos que realizam atividades sujeitas à vigilância sanitária é competência dos Municípios.

Answer 11

ERRADO

O Licenciamento dos estabelecimentos que realizam atividades sujeitas à vigilância sanitária é competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Question 12

De acordo com a RDC 207 de 2018:

O Licenciamento dos estabelecimentos que realizam atividades de alto risco sanitário, será objeto de pactuação entre Estados e Municípios, no âmbito das CIB

Answer 12

CERTO

O Licenciamento dos estabelecimentos que realizam atividades de alto risco sanitário, será objeto de pactuação entre Estados e Municípios, no âmbito das CIB

A pactuação entre Estados e Municípios, quanto à responsabilidade pelo licenciamento, observará o
risco sanitário inerente às atividades, os requisitos estabelecidos, bem como os critérios e procedimentos definidos pelas CIB.

Question 13

De acordo com a RDC 207 de 2018:

Compete à União o licenciamento dos estabelecimentos que realizam atividades de baixo risco sanitário.

Answer 13

ERRADO

Compete aos Municípios o licenciamento dos estabelecimentos que realizam atividades de baixo risco sanitário.

Question 14

De acordo com a RDC 207 de 2018:

Cabe aos Estados monitorar, avaliar o desempenho e cooperar com os Municípios, no cumprimento dos requisitos e critérios estabelecidos para o exercício das responsabilidades em vigilância sanitária, pactuadas em CIB.

Answer 14

CERTO

Question 15

De acordo com a RDC 207 de 2018:

O Registro dos produtos sujeitos à vigilância sanitária é competência da União, bem como a edição de normas e regramentos desse processo.

Answer 15

CERTO

O Registro dos produtos sujeitos à vigilância sanitária é competência da União, bem como a edição de normas e regramentos desse processo.

Question 16

De acordo com a RDC 207 de 2018:

A emissão e o cancelamento da certificação de boas práticas de fabricação, distribuição e/ou armazenagem são
competências do Município, bem como a edição de normas e regramentos desse processo.

Answer 16

ERRADO

A emissão e o cancelamento da certificação de boas práticas de fabricação, distribuição e/ou armazenagem são competências da UNIÃO, bem como a edição de normas e regramentos desse processo.

Question 17

De acordo com a RDC 207 de 2018:

A verificação do cumprimento das boas práticas por fabricantes de Insumos farmacêuticos Ativos - IFA,
Medicamentos e Produtos para a Saúde de Classe de Risco III e IV é responsabilidade da União.

Answer 17

CERTO

A verificação do cumprimento das boas práticas por fabricantes de Insumos farmacêuticos Ativos - IFA,
Medicamentos e Produtos para a Saúde de Classe de Risco III e IV é responsabilidade da União.

Risco III e IV = riscos alto e máximo

Nos casos em que os fabricantes de que trata o caput deste artigo também realizarem a atividade de distribuição ou
armazenagem, caberá à União verificar o cumprimento das boas práticas relacionadas a essas atividades nesses
estabelecimentos.

Question 18

De acordo com a RDC 207 de 2018:

A União poderá delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios as responsabilidades de verificar o cumprimento das boas práticas por fabricantes de Insumos farmacêuticos Ativos - IFA, Medicamentos e Produtos para a saúde, mediante o atendimento dos seguintes requisitos:

I) Possuir profissionais que realizam inspeção sanitária com exposição à ação de inspeção de fabricantes de
Medicamentos e de Produtos para Saúde Classe de Risco III e IV, conforme o caso;

II) Dispor de mecanismos de designação de competência administrativa e de poder de polícia aos profissionais que atuam em vigilância sanitária para realizar inspeção sanitária;

Answer 18

CERTO

A União poderá delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios as responsabilidades de verificar o cumprimento das boas práticas por fabricantes de Insumos farmacêuticos Ativos - IFA, Medicamentos e Produtos para a saúde, mediante o atendimento dos seguintes requisitos:

I) Possuir profissionais que realizam inspeção sanitária com exposição à ação de inspeção de fabricantes de
Medicamentos e de Produtos para Saúde Classe de Risco III e IV, conforme o caso;

II) Dispor de mecanismos de designação de competência administrativa e de poder de polícia aos profissionais que atuam em vigilância sanitária para realizar inspeção sanitária;

Além disso:

• Possuir Sistema de Gestão da Qualidade implantado de acordo com o procedimento operacional padrão estabelecido
  no âmbito do SNVS

Question 19

De acordo com a RDC 207 de 2018:

A verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação, distribuição e/ou armazenagem dos
estabelecimentos que realizam atividades de alto risco, exceto fabricantes de Insumos farmacêuticos Ativos - IFA,
Medicamentos e Produtos para a Saúde de Classe de Risco III e IV, será pactuada entre Estados e Municípios, no âmbito das CIB, observando a responsabilidade dos Municípios pelo licenciamento e
fiscalização desses estabelecimentos.

Answer 19

ERRADO

A verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação, distribuição e/ou armazenagem dos
estabelecimentos que realizam atividades de ALTO RISCO, exceto fabricantes de Insumos farmacêuticos Ativos - IFA,
Medicamentos e Produtos para a Saúde de Classe de Risco III e IV, será pactuada entre Estados e Municípios, no âmbito das CIB, observando a responsabilidade dos&raquo_space;>ENTES FEDERADOS«< pelo licenciamento e
fiscalização desses estabelecimentos.

Fabricantes de Insumos farmacêuticos Ativos - IFA,
Medicamentos e Produtos para a Saúde de Classe de Risco III e IV = Responsabilidade da UNIÃO

Question 20

De acordo com a RDC 207 de 2018:

Os Estados e Municípios pactuarão em CIT a responsabilidade pela fiscalização de estabelecimentos, produtos,
substâncias, veículos destinados a transporte de produtos e serviços, de alto risco sanitário.

Answer 20

ERRADO

Os Estados e Municípios pactuarão em&raquo_space;>CIB«< a responsabilidade pela fiscalização de estabelecimentos, produtos, substâncias, veículos destinados a transporte de produtos e serviços, de alto risco sanitário.

Question 21

De acordo com a RDC 207 de 2018:

A União poderá assessorar, complementar ou suplementar as fiscalizações de competência de Estados, Distrito Federal e Municípios.

Answer 21

CERTO

A União poderá assessorar, complementar ou suplementar as fiscalizações de competência de Estados, Distrito Federal e Municípios.

ALÉM DISSO

Os Estados poderão assessorar, complementar ou suplementar as fiscalizações de competência dos Municípios.

Question 22

De acordo com a RDC 207 de 2018:

Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a edição de normas de vigilância sanitária, em caráter
suplementar às normas editadas pela Anvisa, referente às especificidades presentes no território. Nesse caso, a iniciativa regulatória deve ser informada à ANVISA, que terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento, para manifestação referente a existência de regulamentação e eventual situação de conflito normativo.

Answer 22

ERRADO

Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a edição de normas de vigilância sanitária, em caráter
suplementar às normas editadas pela Anvisa, referente às especificidades presentes no território.

Nesse caso, a iniciativa regulatória deve ser informada à ANVISA, que terá o prazo de&raquo_space;>30 (TRINTA) dias<

Question 23

De acordo com a RDC 207 de 2018:

As iniciativas regulatórias que tratam da coordenação nacional do SNVS serão deliberadas pela Diretoria
Colegiada da Anvisa e pactuadas entre as três esferas de governo.

Answer 23

CERTO

As iniciativas regulatórias que tratam da coordenação nacional do SNVS serão deliberadas pela Diretoria
Colegiada da Anvisa e pactuadas entre as três esferas de governo.

Question 24

De acordo com a RDC 207 de 2018:

A pactuação das ações de vigilância sanitária observará a classificação do grau de risco sanitário para fins de licenciamento e o atendimento de requisitos cognitivos, estruturantes e operacionais para a qualificação da ação, sendo considerados requisitos cognitivos, a equipe de vigilância sanitária, a adoção de procedimentos operacionais padrão estabelecidos no âmbito do SNVS, a designação de profissional fiscal sanitário e a ausência de conflito de
interesse.

Answer 24

ERRADO.

A pactuação das ações de vigilância sanitária observará a classificação do grau de risco sanitário para fins de
licenciamento e o atendimento de requisitos cognitivos, estruturantes e operacionais para a qualificação da ação.

Até aí, certo. Mas…

São considerados requisitos COGNITIVOS: a formação profissional, a capacitação teórica e prática, bem como a
exposição, mediante ação de inspeção, ao objeto de atuação.

São considerados requisitos ESTRUTURANTES: a equipe de vigilância sanitária, a adoção de procedimentos operacionais
padrão estabelecidos no âmbito do SNVS, a designação de profissional fiscal sanitário e a ausência de conflito de
interesse

Question 25

De acordo com a RDC 207 de 2018:

São considerados requisitos estruturantes: a equipe de vigilância sanitária, a adoção de procedimentos operacionais padrão estabelecidos no âmbito do SNVS, a designação de profissional fiscal sanitário e a ausência de conflito de
interesse.

Answer 25

CERTO

São considerados requisitos estruturantes: a equipe de vigilância sanitária, a adoção de procedimentos operacionais padrão estabelecidos no âmbito do SNVS, a designação de profissional fiscal sanitário e a ausência de conflito de
interesse.

Question 26

De acordo com a RDC 207 de 2018:

São considerados requisitos cognitivos: o acompanhamento das ações corretivas, em resposta às exigências
apontadas pela equipe inspetora e a adoção de ações administrativas pertinentes.

Answer 26

ERRADO

São considerados requisitos&raquo_space;>OPERACIONAIS<

Question 27

De acordo com a RDC 207 de 2018:

A definição dos parâmetros para as ações de alto risco sanitário, a serem instituídos no âmbito do SNVS por meio de ato especifico da Anvisa, será objeto de construção tripartite.

Answer 27

CERTO

A definição dos parâmetros para as ações de ALTO RISCO sanitário, a serem instituídos no âmbito do SNVS por meio de ato especifico da Anvisa, será objeto de construção tripartite.

Question 28

De acordo com a RDC 207 de 2018:

A Anvisa instituirá programa de cooperação e apoio aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com vistas
ao fortalecimento das ações de vigilância sanitária, tendo como foco prioritário o Sistema de Gestão da Qualidade.

Answer 28

CERTO

A Anvisa instituirá programa de COOPERAÇÃO E APOIO aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com vistas ao fortalecimento das ações de vigilância sanitária, tendo como FOCO PRIORITÁRIO o Sistema de Gestão da Qualidade.

Question 29

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Ações de vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, a vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde, gestão de sistemas de informação de vigilância em saúde em âmbito municipal que possibilitam análises de situação de saúde, as ações de vigilância da saúde do trabalhador, ações de promoção em saúde e o controle dos riscos inerentes aos produtos e serviços de interesse a saúde.

Answer 29

ERRADO

Ações de vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis,&raquo_space;>A VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E DOS SEUS FATORES DE RISCO<

Question 30

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

A normalização técnica complementar ao âmbito nacional e estadual.

Answer 30

CERTO.

Compete às Secretarias Municipais de Saúde:

A NORMALIZAÇÃO TÉCNICA complementar ao âmbito nacional e estadual.

Question 31

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Além da coordenação e alimentação, no âmbito municipal, dos sistemas de informação de interesse da vigilância, o estabelecimento e divulgação de diretrizes, normas técnicas, rotinas e procedimentos de gerenciamento dos sistemas é competência exclusiva do Município.

Answer 31

ERRADO.

Além da coordenação e alimentação, no âmbito municipal, dos sistemas de informação de interesse da vigilância, o estabelecimento e divulgação de diretrizes, normas técnicas, rotinas e procedimentos de gerenciamento dos sistemas, no âmbito do Município, em caráter&raquo_space;>COMPLEMENTAR«< à atuação das esferas FEDERAL E ESTADUAL.

Question 32

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

A coordenação da preparação e resposta das ações de vigilância, nas emergências de saúde pública de importância municipal e realização de campanhas publicitárias de interesse da vigilância, em âmbito municipal;

Answer 32

CERTO

Compete às Secretarias Municipais de Saúde:

A coordenação da preparação e resposta das ações de vigilância, nas emergências de saúde pública de importância municipal e realização de campanhas publicitárias de interesse da vigilância, em âmbito municipal;

Question 33

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Promoção da cooperação e do intercâmbio técnicocientífico com organismos governamentais de âmbito municipal.

Answer 33

ERRADO

Promoção da cooperação e do intercâmbio técnicocientífico com organismos governamentais e&raquo_space;>NÃO GOVERNAMENTAIS«< de âmbito MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

Question 34

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Gestão do estoque municipal de insumos de interesse da Vigilância em Saúde, incluindo o armazenamento e o transporte desses insumos para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes.

Answer 34

CERTO

Compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Gestão do estoque municipal de insumos de interesse da Vigilância em Saúde, incluindo o armazenamento e o transporte desses insumos para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes.

Question 35

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Provimento dos seguintes insumos estratégicos:

a) Medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos
pactuados na CIT;

b) Meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde nos termos pactuados na CIT;

c) Insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, indicados pelos
programas, nos termos pactuados na CIB; e

d) Equipamentos de proteção individual - EPI - para todas as atividades de Vigilância em Saúde que assim o
exigirem, em seu âmbito de atuação, incluindo vestuário, luvas e calçados;

Answer 35

ERRADO.

O provimento de meios de diagnóstico laboratorial serão pactuados na CIB!!!

Provimento dos seguintes insumos estratégicos:

a) Medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos pactuados na CIT;
b) Meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde nos termos pactuados na&raquo_space;»CIB«<

Question 36

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Provimento dos seguintes insumos estratégicos:

a) Medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos
pactuados na CIT;

b) Meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde nos termos pactuados na CIB;

c) Insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, indicados pelos
programas, nos termos pactuados na CIB; e

d) Equipamentos de proteção individual - EPI - para todas as atividades de Vigilância em Saúde que assim o
exigirem, em seu âmbito de atuação, incluindo vestuário, luvas e calçados;

Answer 36

CERTO

ÚNICO PACTUADO NA CIT É PROVIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICOS!!!!! RESTANTE NA CIB

Provimento dos seguintes insumos estratégicos:

a) Medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos pactuados na CIT;
b) Meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde nos termos pactuados na CIB;

c) Insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, indicados pelos
programas, nos termos pactuados na CIB; e

d) Equipamentos de proteção individual - EPI - para todas as atividades de Vigilância em Saúde que assim o exigirem, em seu âmbito de atuação, incluindo vestuário, luvas e calçados;

Question 37

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Apenas o acompanhamento e avaliação da rede de laboratórios públicos e privados que realizam análises essenciais às ações de vigilância, no âmbito municipal

Answer 37

ERRADO.

Compete às Secretarias Municipais de Saúde:

> > > COORDENAÇÃO<

Question 38

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Realização de análises laboratoriais de interesse da vigilância, conforme organização da rede estadual de
laboratórios pactuados na CIR/CIB.

Answer 38

CERTO

Compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Realização de análises laboratoriais de interesse da vigilância, conforme organização da rede estadual de
laboratórios pactuados na CIR/CIB.

Question 39

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunizações, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas e vacinações de bloqueio e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.

Answer 39

CERTO

Compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunizações, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas e vacinações de bloqueio e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação;

Question 40

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Descartes e destinação final dos frascos, seringas e agulhas utilizadas, conforme normas técnicas vigentes.

Answer 40

CERTO

Compete às Secretarias Municipais de Saúde:

Descartes e destinação final dos frascos, seringas e agulhas utilizadas, conforme normas técnicas vigentes.

Question 41

Segundo a Portaria nº 1.378 de 2013, os Municípios poderão adquirir insumos estratégicos para uso em Vigilância em Saúde, em situações específicas, mediante pactuação na CIB entre as esferas governamentais, observada a normalização técnica e, em situações excepcionais, mediante a comunicação formal com justificativa à SVS/MS ou à Secretaria Estadual de
Saúde.

Answer 41

ERRADO

Os Municípios poderão adquirir insumos estratégicos para uso em Vigilância em Saúde, em situações específicas, mediante pactuação na&raquo_space;>CIT«&laquo_space;entre as esferas governamentais, observada a normalização técnica e, em situações excepcionais, mediante a comunicação formal com justificativa à SVS/MS ou à Secretaria Estadual de
Saúde.

Question 42

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

As ações mínimas necessárias, a serem desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, com vistas a
redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções dos hospitais, compõe o Programa de Controle de
Infecções Hospitalares

Answer 42

CERTO

O Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e
sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares.

Question 43

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

A Secretaria de Política de Saúde, do Ministério da Saúde, prestará cooperação técnica as Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde, a fim de orientá-las sobre o exato cumprimento, interpretação das normas aprovadas por esta Portaria

Answer 43

CERTO

Question 44

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

A Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar (CCIH) deverá ser composta por profissionais da área de saúde, de nível superior, formalmente designados.

Answer 44

CERTO

Question 45

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) serão de dois tipos: consultores e executores. O presidente ou coordenador da CCIH será qualquer um dos membros da mesma, indicado pelos membros que a compõe.

Answer 45

ERRADO

Os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) serão de dois tipos: consultores e executores. O presidente ou coordenador da CCIH será qualquer um dos membros da mesma, indicado pela&raquo_space;>DIREÇÃO DO HOSPITAL«

Question 46

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Os membros consultores da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) serão representantes dos serviços médico, de enfermagem, laboratório de microbiologia e administração.

Answer 46

ERRADO.

SÃO 5 SERVIÇOS QUE COMPÕEM A CCIH.

Os membros consultores da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) serão representantes dos:

I. Serviço médico
II. Serviço de enfermagem
III. Serviço de farmácia
IV. Laboratório de microbiologia
V. Administração

Question 47

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Os hospitais com número de leitos igual ou inferior a 200 (duzentos) deverão possuir como membros consultores, representantes dos serviços médico e de enfermagem.

Answer 47

ERRADO

Os hospitais com número de leitos igual ou inferior a&raquo_space;>70 (SETENTA)«< deverão possuir como membros consultores, representantes dos serviços MÉDICO E ENFERMAGEM.

APENAS SERVIÇOS MÉDICO E ENFERMAGEM!!!!

Question 48

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Os membros executores da CCIH representam o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e, portanto, são
encarregados da execução das ações programadas de controle de infecção hospitalar.

Answer 48

CERTO

Question 49

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Os membros executores da CCIH serão, no mínimo, 2 (dois) técnicos de nível superior da área de saúde para cada
200 (duzentos) leitos ou fração deste número com carga horária diária, mínima, de 8 (seis) horas para o enfermeiro e 4
(quatro) horas para os demais profissionais

Answer 49

ERRADO.

MEMBROS EXECUTORES: 2 TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE PARA CADA 200 LEITOS OU FRAÇÃO DESTE.

CARGA HORÁRIA MÍN. = 6h (ENFERMEIRO)
4h (DEMAIS PROFISSIONAIS)

Os membros executores da CCIH serão, no mínimo, 2 (dois) técnicos de nível superior da área de saúde para cada
200 (duzentos) leitos ou fração deste número com carga horária diária, mínima, de&raquo_space;>6 (SEIS)«< horas para o enfermeiro e 4 (quatro) horas para os demais profissionais.

Question 50

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Um dos membros executores deve ser, preferencialmente, um médico.

Answer 50

ERRADO

Um dos membros executores deve ser, preferencialmente, um&raquo_space;>ENFERMEIRO<

Question 51

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Nos hospitais com leitos destinados a pacientes críticos, a CCIH deverá ser acrescida de outros profissionais de nível superior da área de saúde. Os membros executores terão acrescidas 2 (duas) horas semanais de trabalho para cada 10 (dez) leitos ou fração.

Answer 51

CERTO

PACIENTES CRÍTICOS = MEMBROS EXECUTORES COM +2h SEMANAIS DE TRABALHO PARA CADA 10 LEITOS OU FRAÇÃO

Question 52

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Nos hospitais com leitos destinados a pacientes críticos, a CCIH deverá ser acrescida de outros profissionais de nível superior da área de saúde. Os membros executores terão acrescidas 2 (duas) horas semanais de trabalho para cada 100 (cem) leitos ou fração.

Answer 52

ERRADO

PACIENTES CRÍTICOS = MEMBROS EXECUTORES COM +2h SEMANAIS DE TRABALHO PARA CADA 10 LEITOS OU FRAÇÃO

Question 53

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

São considerados pacientes críticos:

I. Pacientes da terapia intensiva (adulto, pediátrico, neonatal)
II. Pacientes de berçário de alto risco
III. Pacientes queimados
IV. Pacientes submetidos a transplante de órgãos
V. Pacientes hemato-oncológicos
VI. Pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

Answer 53

CERTO

Question 54

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Admite-se, no caso de pacientes de terapia intensiva, o aumento do número de profissionais executores na CCIH, ou a relativa adequação de carga horária de trabalho da equipe original.

Answer 54

ERRADO

Admite-se, no caso de&raquo_space;>PACIENTES CRÍTICOS EM GERAL<

Question 55

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Em hospitais com regime exclusivo de internação tipo paciente-dia, a carga de trabalho dos profissionais será de 2 (duas) horas diárias para o
enfermeiro e 1 hora para os demais profissionais, independente do número de leitos da instituição.

Answer 55

CERTO

INTERNAÇÃO TIPO PACIENTE-DIA: 2h DIÁRIAS PARA O ENFERMEIRO e 1h PARA OS DEMAIS PROFISSIONAIS, INDEPENDENTE DO NÚMERO DE LEITOS

“Em hospitais com regime exclusivo de internação tipo paciente -dia, deve-se atender aos números 2.1 (CCIH deverá ser composta por profissionais da área de saúde, de nível SUPERIOR),
2.2 (membros da CCIH serão de dois tipos: consultores e executores, com presidente ou coordenador indicado pela DIREÇÃO DO HOSPITAL) e 23 (membros consultores serão representantes dos serviços médico, de enfermagem, de farmácia, laboratório de microbiologia e administração., e com relação ao número 2.5.1, a carga de trabalho dos profissionais será de 2 (duas) horas diárias para o
enfermeiro e 1 hora para os demais profissionais, independente do número de leitos da instituição

Question 56

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Os hospitais não poderão consorciar-se no sentido da utilização recíproca de recursos técnicos, materiais e
humanos.

Answer 56

ERRADO

Os hospitais&raquo_space;>PODERÃO«< consorciar-se no sentido da utilização recíproca de recursos técnicos, materiais e
humanos, com vistas à implantação e manutenção do Programa de Controle da Infecção Hospitalar.

Question 57

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

A CCIH do hospital deverá elaborar, implementar, manter e avaliar programa de controle de infecção hospitalar, adequado às características e necessidades da instituição, contemplando, no mínimo, ações relativas a:

I. Implantação de um Sistema de Vigjlância Epidemiológica das Infecções Hospitalares, de acordo com o
Anexo III

II. Adequação, implementação e supervisão das normas e rotinas técnico-operacionais, visando à prevenção
e controle das infecções hospitalares

III. Capacitação do quadro de
funcionários e profissionais da instituição, no que diz respeito à prevenção e
controle das infecções hospitalares

IV. Uso racional de antimicrobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares

Answer 57

CERTO

Question 58

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

A CCIH do hospital deverá avaliar, periódica e sistematicamente, as informações providas pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das
infecções hospitalares e aprovar as medidas de controle propostas pelos membros consultores da CCIH.

Answer 58

ERRADO

A CCIH do hospital deverá avaliar, periódica e sistematicamente, as informações providas pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das infecções hospitalares e aprovar as medidas de controle propostas pelos membros&raquo_space;>EXECUTORES«< da CCIH.

Question 59

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

A CCIH do hospital deverá elaborar, implementar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico-operacionais, visando limitar a
disseminação de agentes presentes nas infecções em curso no hospital, por meio de medidas de precaução e de
isolamento

Answer 59

CERTO

Question 60

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

A CCIH do hospital deverá definir, em cooperação com a Comissão de Farmácia e Terapêutica, política de utilização de antimicrobianos,
germicidas e materiais médico-hospitalares para a instituição

Answer 60

CERTO

Question 61

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Caberá ao diretor da instituição: constituir formalmente a CCIH, nomear os componentes da CCIH por meio de ato próprio, propiciar a infra-estrutura necessária à correta operacionalização da CCIH, aprovar e fazer respeitar o regimento interno da CCIH, garantir a participação do Presidente da CCIH nos órgãos colegiados e deliberativos e formuladores de política da instituição, como os conselhos técnicos, garantir o cumprimento das recomendações formuladas pela Coordenação Municipal/Distrital de Controle de Infecção Hospitalar, informar o órgão oficial municipal ou estadual quanto à composição da CCIH e às alterações que venham a ocorrer e fomentar a educação e o treinamento de todo o pessoal hospitalar.

Answer 61

ERRADO

Caberá à&raquo_space;>AUTORIDADE MÁXIMA DA INSTITUIÇÃO«&laquo_space;da instituição: constituir formalmente a CCIH, nomear os componentes da CCIH por meio de ato próprio, propiciar a infra-estrutura necessária à correta operacionalização da CCIH, aprovar e fazer respeitar o regimento interno da CCIH, garantir a participação do Presidente da CCIH nos órgãos colegiados e deliberativos e formuladores de política da instituição, como os conselhos técnicos, garantir o cumprimento das recomendações formuladas pela Coordenação Municipal/Distrital de Controle de Infecção Hospitalar, informar o órgão oficial municipal ou estadual quanto à composição da CCIH e às alterações que venham a ocorrer e fomentar a educação e o treinamento de todo o pessoal hospitalar.

Question 62

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Considera-se infecção comunitária a infecção que está associada a complicação ou extensão da infecção já presente na admissão, a menos que haja troca de microrganismos com sinais ou sintomas fortemente sugestivos da aquisição de nova infecção.

Answer 62

CERTO

Considera-se infecção comunitária:

• a infecção que está associada a complicação ou extensão da infecção já presente na admissão, a menos que haja troca de microrganismos com sinais ou sintomas fortemente sugestivos da aquisição de nova infecção.
• a infecção em recém-nascido, cuja aquisição por via transplacentária é conhecida ou foi comprovada e que
  tornou-se evidente logo após o nascimento (exemplo: herpes simples, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirose, sífilis e
  AIDS);
• as infecções de recém-nascidos associadas com bolsa rota superior a 24 (vinte e quatro)

Question 63

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Infecção hospitalar é aquela adquirida após a admissão do paciente ou que se manifeste no momento da admissão.

Answer 63

ERRADO

Infecção hospitalar é aquela adquirida&raquo_space;>APÓS«< a admissão do paciente e que se manifeste&raquo_space;>DURANTE«< a internação ou após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares.

Question 64

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Ainda que, na mesma topografia em que foi diagnosticada infecção comunitária, for isolado um germe diferente, seguido do agravamento das condições clínicas do paciente, o caso deverá ser considerado como infecção comunitária.

Answer 64

ERRADO

Quando, na mesma topografia em que foi diagnosticada infecção comunitária, for isolado um germe diferente, seguido do agravamento das condições clínicas do paciente, o caso deverá ser considerado como&raquo_space;>INFECÇÃO HOSPITALAR<

Question 65

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Quando se desconhecer o período de incubação do microrganismo e não houver evidência clínica e/ou dado
laboratorial de infecção no momento da internação, convenciona-se infecção hospitalar toda manifestação clínica de
infecção que se apresentar a partir de 72 (setenta e duas) horas após a admissão.

Answer 65

CERTO

Infecção hospitalar = MANIFESTAÇÃO 72h APÓS A ADMISSÃO

São também convencionadas infecções hospitalares aquelas manifestadas antes de 72 (setenta e duas) horas da internação, quando associadas a procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticas, realizados&raquo_space;>DURANTE«< este
período;

Question 66

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

As infecções no recém-nascido são hospitalares, com exceção das transmitidas de forma transplacentária e
aquelas associadas a bolsa rota superior a 24 (vinte e quatro) horas.

Answer 66

CERTO

Question 67

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

A classificação das cirurgias por potencial de contaminação da incisão cirúrgica deverá ser feita anteriormente ao ato cirúrgico, pelo cirurgião.

Answer 67

ERRADO

A classificação das cirurgias por potencial de contaminação da incisão cirúrgica deverá ser feita no final do ato cirúrgico, pelo cirurgião.

Question 68

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Cirurgias Limpas são aquelas realizadas em tecidos estéreis ou passíveis de descontaminação, na ausência de processo infeccioso e inflamatório local ou falhas técnicas grosseiras, cirurgias eletivas com cicatrização de primeira intenção e sem drenagem aberta. Cirurgias em que não ocorrem penetrações nos tratos digestivo, respiratório ou urinário.

Answer 68

CERTO

Question 69

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Cirurgias Potencialmente Contaminadas são aquelas realizadas em tecidos colonizados por flora microbiana pouco numerosa ou em tecidos de difícil descontaminação, na presença de processo infeccioso e inflamatório e com falhas técnicas discretas no transoperatório. Cirurgias com drenagem aberta não se enquadram nesta
categoria. Ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário sem contaminação significativa.

Answer 69

ERRRADO

Cirurgias Potencialmente Contaminadas são aquelas realizadas em tecidos colonizados por flora microbiana pouco numerosa ou em tecidos de difícil descontaminação, na&raquo_space;>AUSÊNCIA«< de processo infeccioso e inflamatório e com falhas técnicas discretas no transoperatório. Cirurgias com drenagem aberta&raquo_space;>ENQUADRAM-SE«< nesta
categoria. Ocorre penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário sem contaminação significativa.

Question 70

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

Cirurgias Contaminadas são aquelas realizadas em tecidos recentemente traumatizados e abertos, colonizados por flora bacteriana abundante, cuja descontaminação seja difícil ou impossível, bem como todas aquelas
em que tenham ocorrido falhas técnicas grosseiras, na ausência de supuração local. Na presença de inflamação aguda
na incisão e cicatrização de primeira intenção, ou grande contaminação a partir do tubo digestivo. Obstrução biliar ou urinária também se incluem nesta categoria.

Answer 70

ERRADO

Cirurgias Contaminadas são aquelas realizadas em tecidos recentemente traumatizados e abertos, colonizados por flora bacteriana abundante, cuja descontaminação seja difícil ou impossível, bem como todas aquelas
em que tenham ocorrido falhas técnicas grosseiras, na ausência de supuração local. Na presença de inflamação aguda
na incisão e cicatrização de&raquo_space;»SEGUNDA«< intenção, ou grande contaminação a partir do tubo digestivo. Obstrução biliar ou urinária também se incluem nesta categoria.

Question 71

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

A CCIH deverá escolher o método de Vigilância Epidemiológica mais adequado às características do hospital à estrutura de pessoal e à natureza do risco da assistência, com base em critérios de magnitude, gravidade, redutibilidade
das taxas ou custo. São indicados os métodos prospectivos, retrospectivos e transversais, visando determinar taxas de incidência ou prevalência.

Os indicadores mais importantes a serem obtidos e analisados periodicamente no hospital e, especialmente, nos serviços de Berçário de Alto Risco, UTI (adulto/pediátrica/neonatal) Queimados, são, dentre outros:

I. Taxa de infecção hospitalar
II. Taxa de Pacientes com Infecção hospitalar
III. Distribuição Percentual das Infecções hospitalares por localização topográfica no paciente
IV. Taxa de infecções hospitalares por procedimento

Answer 71

CERTO

I. Taxa de infecção hospitalar: calculada tomando como numerador o número de episódios de infecção
hospitalar no período considerado e como denominador o total de saídas (altas, óbitos e transferências) ou entradas no mesmo período

II. Taxa de Pacientes com Infecção hospitalar: calculada tomando como numerador o número de doentes que
apresentaram infecção hospitalar no PERÍODO considerado, e como denominador o total de saídas (altas, óbitos e transferências) ou entradas no PERÍODO

III. Distribuição Percentual das Infecções hospitalares por localização topográfica no paciente: calculada tendo como numerador o número de episódios de infecção hospitalar em cada topografia, no período considerado e como denominador o número total de episódios de infecção hospitalar ocorridos no período

IV. Taxa de infecções hospitalares por procedimento: calculada tendo como numerador o número de pacientes
submetidos a um procedimento de risco que desenvolveram infecção hospitalar e como denominador o total de pacientes submetidos a este tipo de procedimento.

Question 72

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

É obrigatória a obtenção, no mínimo, com relação aos serviços de Berçário de alto risco, UTI (adulto, pediátrica e neonatal) e queimados, de indicadores como Taxa de infecção hospitalar, Taxa de pacientes com infecção hospitalar, Distribuição percentual das infecções hospitalares por localização topográfica e Taxa de letalidade associadas a infecção hospitalar.

Answer 72

CERTO

Question 73

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

É desejável que cada cirurgião receba, mensalmente, relatório com as taxas de infecção em cirurgias limpas referentes às suas atividades, e a taxa média de infecção de cirurgias limpas entre pacientes de outros cirurgiões de mesma especialidade ou equivalente.

Answer 73

ERRADO

É desejável que cada cirurgião receba,&raquo_space;>ANUALMENTE<

Question 74

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

A decisão para a lavagem das mãos com uso de anti-séptico deve considerar o tipo de contato, o grau de contaminação, as condições do paciente e o procedimento a ser realizado.

Answer 74

CERTO

Além disso,

A lavagem das mãos com anti-séptico é recomendada em:
· realização de procedimentos invasivos;
· prestação de cuidados a pacientes críticos;
· contato direto com feridas e/ou dispositivos invasivos, tais como cateteres e drenos.

Question 75

De acordo com a Portaria nº 2.616 de 1998, sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares:

São recomendadas, para a finalidade de anti-sepsia, as formulações contendo mercúrios orgânicos, acetona, quaternário de amônio, líquido de Dakin, éter e clorofórmio.

Answer 75

ERRADO

> > > > NÃO SÃO RECOMENDADAS«&laquo_space;para anti-sepsia, formulações contendo:

• MERCÚRIOS ORGÂNICOS;
• ACETONA;
• QUATERNÁRIO DE AMÔNIO;
• LÍQUIDO DE DAKIN;
• ÉTER;
• CLOROFÓRMIO.