flashcards_prazos_licencas
1
Q
Qual é o prazo máximo para a Licença Prévia?
A
5 anos
O prazo máximo para a Licença Prévia é de 5 anos, conforme regulamentação.
2
Q
Qual é o prazo máximo para a Licença de Instalação?
A
6 anos
A Licença de Instalação tem o prazo máximo de 6 anos.
3
Q
Qual é o prazo mínimo para a Licença de Operação?
A
4 anos
A Licença de Operação tem prazo mínimo de 4 anos.
4
Q
Qual é o prazo máximo para a Licença de Operação?
A
10 anos
O prazo máximo para a Licença de Operação é de 10 anos.
5
Q
O que acontece se a Licença de Operação não for analisada antes de vencer?
A
Ela é automaticamente prorrogada
Caso não analisada em até 120 dias antes do vencimento, é prorrogada até apreciação.
