EPIA/RIMA Flashcards
EPIA e RIMA são instrumentos obrigatórios para qualquer projeto no Brasil.
Falso
Nem todos os projetos exigem EPIA/RIMA; eles são necessários apenas para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, conforme o Art. 225 da CF/88.
O RIMA é mais técnico e menos acessível ao público em comparação ao EPIA.
Falso; O RIMA é feito para ser mais simples e compreensível, enquanto o EPIA é técnico e detalhado.
O diagnóstico ambiental deve incluir dados sobre o meio físico, biológico e socioeconômico.
Verdadeiro; Isso está previsto nos requisitos técnicos do EPIA.
A Resolução CONAMA nº (01/86, 02/87) estabelece as diretrizes para elaboração do EPIA e RIMA.
01/86
É a base normativa para os estudos de impacto ambiental no Brasil.
O EPIA visa a (identificação, execução) de impactos ambientais antes da implementação de projetos.
Identificação
A análise é preventiva, garantindo que os impactos sejam avaliados previamente.
Qual é o principal objetivo do RIMA?
Comunicar os resultados do EPIA de maneira clara e acessível ao público.
Cite duas etapas fundamentais do EPIA.
Planejamento inicial e coleta de dados.
Quais são as diretrizes gerais do Art. 5º da Resolução CONAMA nº 01/86?
a) Contemplar alternativas tecnológicas e localização.
b) Avaliar impactos em fases distintas.
c) Compatibilidade com planos governamentais.
Todas as opções
Qual elemento não é analisado no diagnóstico ambiental?
a) Recursos hídricos.
b) Monumentos históricos.
c) Custos econômicos do projeto.
c) Custos econômicos do projeto
Recursos econômicos do projeto não fazem parte do diagnóstico ambiental.
O que é impacto ambiental?
Alteração física, biológica ou química causada por atividades humanas.
A transparência administrativa é um condicionante do EPIA.
Verdadeiro; É essencial para promover confiança e engajamento público.
O RIMA deve apresentar no mínimo (5, 3) cópias públicas.
5; Conforme determina o Art. 9º da Resolução CONAMA nº 01/86.
Quando foi implementada a exigência do EPIA na Constituição Brasileira?
Em 1988; Pela CF/88.
O que significa o princípio da precaução no contexto ambiental?
Adotar medidas preventivas mesmo diante da incerteza científica.
Cite um exemplo prático de aplicação do EPIA/RIMA mencionado no arquivo.
Um projeto de energia solar no Nordeste Brasileiro.
Impactos ambientais devem ser avaliados em quais prazos?
Curto, médio e longo prazo.
A bacia hidrográfica é usada como referência para definir limites de área de influência.
Verdadeiro; É uma diretriz técnica fundamental.
Qual documento estabelece os requisitos específicos do EPIA?
O Termo de Referência.
A inclusão comunitária no EPIA é opcional.
Falso; É obrigatória para garantir transparência e relevância social.
A análise qualitativa e quantitativa é essencial no EPIA?
Sim; Para prever impactos com mais precisão.
Quem deve emitir o Termo de Referência?
O órgão ambiental competente.
O RIMA é um espelho mais simples do EPIA.
Verdadeiro; Foi projetado para ser compreensível ao público.
O uso de tecnologias digitais no EPIA começou em qual ano?
2010.
A bacia hidrográfica deve sempre ser considerada no diagnóstico ambiental.
Verdadeiro.
Cite um desafio do EPIA mencionado no arquivo.
Complexidade regulatória.
Quem é responsável pela revisão final do RIMA?
Especialistas e órgãos competentes.
O EPIA deve considerar a hipótese de não execução do projeto.
Verdadeiro.
O diagnóstico ambiental inclui a análise da fauna local.
Verdadeiro.
Os impactos ambientais negativos exigem mitigação.
Verdadeiro.
A resolução CONAMA nº 01/86 é essencial para a proteção ambiental no Brasil.
Verdadeiro.
Quais as CONDICIONANTES DO EPIA/RIMA: (PT Con Motivo)
1) Prevenção aos danos ambientais;
2) Transparência administrativa;
3) Consulta aos interessados;
4) Motivação das decisões ambientais;
Quais são as etapas do planejamento ambiental?
- Planejamento Inicial
- Coleta de dados
- Análise e Avaliação
O que deve ser avaliado na área de influência?
- Identificação das características ambientais
- Avaliação das interações socioambientais
Quais as diretrizes do EPIA/RIMA? (4)
- Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
- Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados nas fases de implementação e operação da atividade;
- Definir os limites da área de influência do projeto que deve ter como referencial a bacia hidrográfica;
- Considerar a compatibilidade com os planos e programas governamentais.
Requisitos formais na Análise dos impactos ambientais e de suas alternativas; Deve-se fazer análise?
a) De impactos ambientais positivos e negativos;
b) De impactos de curto, médio e longo prazo;
c) Dos benefícios sociais e fiscais;
d) Dos ônus do impacto ambiental.
e) Todas as alternativas
e) Todas as alternativas
Quais os requisitos técnicos do EPIA/RIMA?
1) Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, com a completa descrição dos recursos naturais, tais como existem, considerando os seguintes aspectos: a) o meio físico, b) meio biológico dos ecossistemas, c) o meio socioeconômico.
2) Análise dos impactos ambientais e de suas alternativas;
3) Definição das medidas mitigadoras dos impactos ambientais negativos;
Quais os requisitos formais do EPIA/RIMA?
1) Equipe multidisciplinar (art. 7º e 8º da RES. 01/86 CONAMA, art. 69-A da LEI 9.605/98 e Decreto 6514/08).
2) RIMA (art. 9º da RES 01/86 CONAMA).q
