EPIA/RIMA

Question 1

EPIA e RIMA são instrumentos obrigatórios para qualquer projeto no Brasil.

Answer 1

Falso

Nem todos os projetos exigem EPIA/RIMA; eles são necessários apenas para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, conforme o Art. 225 da CF/88.

Question 2

O RIMA é mais técnico e menos acessível ao público em comparação ao EPIA.

Answer 2

Falso; O RIMA é feito para ser mais simples e compreensível, enquanto o EPIA é técnico e detalhado.

Question 3

O diagnóstico ambiental deve incluir dados sobre o meio físico, biológico e socioeconômico.

Answer 3

Verdadeiro; Isso está previsto nos requisitos técnicos do EPIA.

Question 4

A Resolução CONAMA nº (01/86, 02/87) estabelece as diretrizes para elaboração do EPIA e RIMA.

Answer 4

01/86

É a base normativa para os estudos de impacto ambiental no Brasil.

Question 5

O EPIA visa a (identificação, execução) de impactos ambientais antes da implementação de projetos.

Answer 5

Identificação

A análise é preventiva, garantindo que os impactos sejam avaliados previamente.

Question 6

Qual é o principal objetivo do RIMA?

Answer 6

Comunicar os resultados do EPIA de maneira clara e acessível ao público.

Question 7

Cite duas etapas fundamentais do EPIA.

Answer 7

Planejamento inicial e coleta de dados.

Question 8

Quais são as diretrizes gerais do Art. 5º da Resolução CONAMA nº 01/86?
a) Contemplar alternativas tecnológicas e localização.
b) Avaliar impactos em fases distintas.
c) Compatibilidade com planos governamentais.

Answer 8

Todas as opções

Question 9

Qual elemento não é analisado no diagnóstico ambiental?
a) Recursos hídricos.
b) Monumentos históricos.
c) Custos econômicos do projeto.

Answer 9

c) Custos econômicos do projeto

Recursos econômicos do projeto não fazem parte do diagnóstico ambiental.

Question 10

O que é impacto ambiental?

Answer 10

Alteração física, biológica ou química causada por atividades humanas.

Question 11

A transparência administrativa é um condicionante do EPIA.

Answer 11

Verdadeiro; É essencial para promover confiança e engajamento público.

Question 12

O RIMA deve apresentar no mínimo (5, 3) cópias públicas.

Answer 12

5; Conforme determina o Art. 9º da Resolução CONAMA nº 01/86.

Question 13

Quando foi implementada a exigência do EPIA na Constituição Brasileira?

Answer 13

Em 1988; Pela CF/88.

Question 14

O que significa o princípio da precaução no contexto ambiental?

Answer 14

Adotar medidas preventivas mesmo diante da incerteza científica.

Question 15

Cite um exemplo prático de aplicação do EPIA/RIMA mencionado no arquivo.

Answer 15

Um projeto de energia solar no Nordeste Brasileiro.

Question 16

Impactos ambientais devem ser avaliados em quais prazos?

Answer 16

Curto, médio e longo prazo.

Question 17

A bacia hidrográfica é usada como referência para definir limites de área de influência.

Answer 17

Verdadeiro; É uma diretriz técnica fundamental.

Question 18

Qual documento estabelece os requisitos específicos do EPIA?

Answer 18

O Termo de Referência.

Question 19

A inclusão comunitária no EPIA é opcional.

Answer 19

Falso; É obrigatória para garantir transparência e relevância social.

Question 20

A análise qualitativa e quantitativa é essencial no EPIA?

Answer 20

Sim; Para prever impactos com mais precisão.

Question 21

Quem deve emitir o Termo de Referência?

Answer 21

O órgão ambiental competente.

Question 22

O RIMA é um espelho mais simples do EPIA.

Answer 22

Verdadeiro; Foi projetado para ser compreensível ao público.

Question 23

O uso de tecnologias digitais no EPIA começou em qual ano?

Answer 23

2010.

Question 24

A bacia hidrográfica deve sempre ser considerada no diagnóstico ambiental.

Answer 24

Verdadeiro.

Question 25

Cite um desafio do EPIA mencionado no arquivo.

Answer 25

Complexidade regulatória.

Question 26

Quem é responsável pela revisão final do RIMA?

Answer 26

Especialistas e órgãos competentes.

Question 27

O EPIA deve considerar a hipótese de não execução do projeto.

Answer 27

Verdadeiro.

Question 28

O diagnóstico ambiental inclui a análise da fauna local.

Answer 28

Verdadeiro.

Question 29

Os impactos ambientais negativos exigem mitigação.

Answer 29

Verdadeiro.

Question 30

A resolução CONAMA nº 01/86 é essencial para a proteção ambiental no Brasil.

Answer 30

Verdadeiro.

Question 31

Quais as CONDICIONANTES DO EPIA/RIMA: (PT Con Motivo)

Answer 31

1) Prevenção aos danos ambientais;
2) Transparência administrativa;
3) Consulta aos interessados;
4) Motivação das decisões ambientais;

Question 32

Quais são as etapas do planejamento ambiental?

Answer 32

• Planejamento Inicial
• Coleta de dados
• Análise e Avaliação

Question 33

O que deve ser avaliado na área de influência?

Answer 33

• Identificação das características ambientais
• Avaliação das interações socioambientais

Question 34

Quais as diretrizes do EPIA/RIMA? (4)

Answer 34

1. Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
2. Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados nas fases de implementação e operação da atividade;
3. Definir os limites da área de influência do projeto que deve ter como referencial a bacia hidrográfica;
4. Considerar a compatibilidade com os planos e programas governamentais.

Question 35

Requisitos formais na Análise dos impactos ambientais e de suas alternativas; Deve-se fazer análise?
a) De impactos ambientais positivos e negativos;
b) De impactos de curto, médio e longo prazo;
c) Dos benefícios sociais e fiscais;
d) Dos ônus do impacto ambiental.
e) Todas as alternativas

Answer 35

e) Todas as alternativas

Question 36

Quais os requisitos técnicos do EPIA/RIMA?

Answer 36

1) Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, com a completa descrição dos recursos naturais, tais como existem, considerando os seguintes aspectos: a) o meio físico, b) meio biológico dos ecossistemas, c) o meio socioeconômico.
2) Análise dos impactos ambientais e de suas alternativas;
3) Definição das medidas mitigadoras dos impactos ambientais negativos;

Question 37

Quais os requisitos formais do EPIA/RIMA?

Answer 37

1) Equipe multidisciplinar (art. 7º e 8º da RES. 01/86 CONAMA, art. 69-A da LEI 9.605/98 e Decreto 6514/08).
2) RIMA (art. 9º da RES 01/86 CONAMA).q