Férias Flashcards
Todo empregado terá direito semestralmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.
certo ou errado
errado
anualmente
qual a proporção de faltas e concessao de ferias?
ate 5 faltas =30 dias corridos
de 6 a 14 =24
de 15 a 23 =18
de 24a 32 =12
É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
certo ou errado
errado
é vedado
O período das férias não será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
certo ou errado
errado
sera computado
Não será considerada falta ao serviço, para os efeitos do artigo anterior, a ausência do empregado:
Il - durante o licenciamento não compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social;
III - por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133;
IV - justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que tiver determinado o desconto do correspondente salário;
V - durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido; e
VI - nos dias em que não tenha havido serviço, salvo na hipótese do inciso III do art. 133.
V ou F ?
I - F Compulsorio
II - V
III - V
IV - F nao tiver determinado o desconto
V - V
VI - V
O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório não será computado no período aquisitivo, salvo se ele compareça ao estabelecimento dentro de 60 (sessenta) dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
certo ou errado
errado
SERÁ computado no periodo aquisitivo
DESDE QUE compareça em 90 dias
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída;
certo ou errado
errado
60 dias
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo
III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 60 (sessenta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa;
certo ou errado
errado
30 dias
É facultada a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social a interrupção da prestação de serviços
certo ou errado
errado
DEVERA SER anotado
Iniciar-se-á o decurso de novo período aquisitivo quando o empregado, após o implemento de qualquer das condições previstas neste artigo, retornar ao serviço.
certo ou errado
certo
As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.
certo ou errado
certo
Indepente de concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a dez dias corridos, cada um.
certo ou errado
errado
DESDE QUE haja concordancia do empregado
ATE 3 PERIODOS
UM NAO INFERIOR A 14 DIAS CORRIDOS
OS OUTROS NAO INFERIORES A 5 DIAS CORRIDOS
É permitido o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
CERTO OU ERRADO
errado
é vedado
A concessão das férias será participada, verbalmente, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 45 (quarenta e cindo) dias. Dessa participação o interessado dará recibo.
certo ou errado
ERRADO
POR ESCRITO
MINIMO DE 30 DIAS
O empregado poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão.
CERTO OU ERRADO
ERRADO
NAO PODE ENTRAR SEM APRESENTAR CTPS!
A concessão das férias será, igualmente, anotada no livro ou nas fichas de registro dos empregados.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Nos casos em que o empregado possua a CTPS em meio digital, a anotação será feita nos sistemas a que se refere o § 7º do art. 29 desta Consolidação, na forma do regulamento, dispensadas as anotações de que tratam os §§ 1º e 2º deste artigo.
CERTO OU ERRADO
CERTO
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado
CERTO OU ERRADO
ERRADO
EMPREGADOR
Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, não terão direito a gozar férias no mesmo período,
CERTO OU ERRADO
ERRADO
terão direito se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
O empregado estudante, independente da idade, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
certo ou errado
errado
tem que ser menor de 18 (dezoito) anos
Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134( ( 12 meses concessivo), o empregador pagará em triplo a respectiva remuneração.
certo ou errado
errado
é em dobro
Vencido o mencionado prazo (concessivo) sem que o empregador tenha concedido as férias, o empregado não poderá ajuizar reclamação pedindo a fixação, por sentença, da época de gozo das mesmas.
certo ou errado
errado
pode sim
A sentença( caso empregado acione requerendo gozo de férias) cominará pena diária de 10% (dez por cento) do salário mínimo da nacional, devida ao empregado até que seja cumprida.
errado
5 %
salario minimo REGIONAL
Cópia da decisão judicial transitada em julgado será remetida ao órgão local do Ministério do Trabalho, para fins de aplicação da multa de caráter cível.
CERTO OU ERRADO
errado
MULTA ADMINISTRATIVA
Durante as férias, o empregado poderá prestar serviços a outro empregador.
certo ou errado
errado
nao pode,salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
Não pode ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa.
certo ou errado
errado
pode
empresa/ estabelecimentos ou setor
As férias poderão ser gozadas em 3 (três) períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 5 (dez) dias corridos
errado
2 periodos
nao inferior a 10 dias
Para os fins previstos neste artigo, o empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 20 (quinze) dias, as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.
certo ou errado
errado
15 dias
Em igual prazo( 15 dias), o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a afixação de aviso nos locais de trabalho.
certo ou errado
certo
Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo
certo ou errado
certo
- O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.
certo ou errado
certo
Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da aquisição das férias.
certo ou errado
errado
da CONCESSAO das ferias
Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem à concessão das férias.
CERTO OU ERRADO
CERTO
A parte do salário paga em utilidades não será computada de acordo com a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
CERTO OU ERRADO
errado
sera conforme CTPS
Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
CERTO OU ERRADO
errado
SERÁ COMPUTADO
Se, no momento das férias, o empregado não estiver percebendo o mesmo adicional do período aquisitivo, ou quando o valor deste não tiver sido uniforme será computada a média semestral recebida naquele período, após a atualização das importâncias pagas, mediante incidência dos percentuais dos reajustamentos salariais supervenientes.
certo ou errado
errado
duodecimal (12)
É proibido ao empregado converter férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes
CERTO OU ERRADO
errado
é FACULTADO tem direito 1/3 (um terço) do período
O abono de férias deverá ser requerido até 10 (dez) dias antes do término do período aquisitivo.
CERTO OU ERRADO
ERRADO
ATE 15 DIAS
Tratando-se de férias coletivas, a conversão a que se refere este artigo poderá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, dependendo de requerimento individual a concessão do abono
certo ou errado
errado
DEVERÁ
independe de requerimento individual
O abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de dez dias do salário, integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.
CERTO OU ERRADO
erado
20 dias
NAO integrarao
O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até 3 (três) dias antes do início do respectivo período.
certo ou errado
errado
2 dias
O empregado não precisa dar quitação do pagamento.
certo ou errado
errado
precisa dar quitação, com indicação do início e do termo das férias.
Art. 3º Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda 25 (vinte e cinco) horas semanais.
§ 3º Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
I – 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até
25 (vinte e cinco) horas;
II – 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22
(vinte e duas) horas;
III – 14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20
(vinte) horas;
IV – 12 (doze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 (dez) horas, até 15
(quinze) horas;
V – 10 (dez) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 (cinco) horas, até 10 (dez) horas;
VI – 8 (oito) dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a 5 (cinco) horas.
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 25 (vinte e cinco) dias;
certo ou errado
errado 30 dias
