EXERCICIOS

Question 1

A teoria das zonas concêntricas, de Ernest Burgess, indica que o
crescimento das cidades se dá a partir dos respectivos centros e, quanto mais próximo ao centro, mais alta a classe social das pessoas que ali residem

Answer 1

ERRADO

Question 2

De acordo com os estudos da Escola de Chicago, o mecanismo solidário de mútuas relações que deriva do crescimento das cidades, proporciona uma espécie de controle informal, na medida em que uns tomam conta dos outros. Contudo, os avanços do progresso cultural aceleram a mobilidade social, fazendo aumentar a alteração, com as mudanças de emprego, residência, bairro etc., incorrendo em ascensão ou queda social. A mobilização e a fluidez impedem o efetivo controle social informal nas maiores cidades – (item correto)

Answer 2

CERTO

Question 3

O comportamento delituoso se aprende do mesmo modo que
o indivíduo aprende também outras condutas e atividades lícitas, em sua interação com pessoas e grupos emediante um complexo processo de comunicação

Answer 3

CERTO

Question 4

O indivíduo aprende assim não só a conduta delitiva, senão
também os próprios valores criminais, as técnicas comissivas e os mecanismos subjetivos de racionalização (justificação ou autojustificação) do comportamento desviado (item correto).

Answer 4

CERTO

Question 5

A associação diferencial é um processo de apreensão de
comportamentos desviantes, que requer conhecimento e habilidade para se locupletar das ações desviantes. Isso é aprendido e promovido por gangues urbanas, grupos empresariais, aquelas despertadas para a prática de furtos e arruaças, e estes, para a prática de sonegações e fraudes comerciais (item correto).

Answer 5

CERTO

Question 6

Entre as teorias sociológicas do crime, aquela que buscou
explicar os crimes de colarinho branco (white-collar crimes) foi a teoria da associação diferencial, desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland, com base nos pensamentos de Gabriel Tarde

Answer 6

CERTO

Question 7

Conformismo, Ritualismo, Retraimento, Inovação, Rebelião

Answer 7

comportamentos de Merton (teroia da anomia)

Question 8

Güther Jakobs (expoente do funcionalismo radical) e Claus Roxin (expoente do funcionalismo moderado) foram infleucniados pelas teorias críticas da criminologia

Answer 8

errado, pelas teorias funcionalistas.
Em ambos os casos, a pena tem a função de proteger de forma sistêmica a sociedade, embora conduzam a considerações distintas sobre o objetivo final do Direito Penal (aproximação com a teoria da anomai)

Question 9

A teoria do labelling approach ou do etiquetamento
social é uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus
principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Por meio dessa teoria ou enfoque, a
criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se
atribui tal “qualidade” ou estigmatização –

Answer 9

c

Question 10

Em 16 de agosto de 2023 faleceu o sociólogo americano
Howard Becker. Na obra “Outsiders: estudos de sociologia do desvio”, o autor analisa como os processos de criminalização produzem distintos critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir quem deve ou não ser rotulado como desviante. Esta abordagem é denominada teoria do labelling approach

Answer 10

c

Question 11

primeira,. segunda e terceira seleção do controle social formal

Answer 11

1 - polícia judiciaria
2 - mp
3 - judiciario

Question 12

O recrudescimento penal como resposta a um clamor por justiça resulta na edição de leis penais simbólicas que são editadas para reduzir tensões sociais, mas que, à falta de respaldo da ciência criminal, não garantem uma efetiva prevenção do crime

Answer 12

certo

Question 13

quando a expressão criminologia foi utilizada pela primeira vez

Answer 13

por Paul Topinard e divulgada internacionalmente por Raffaele Garofalo, em sua obra intitulada “Criminologia”.

Question 14

A Política Criminal é uma ciência autônoma e independente; não é uma parte da Criminologia

Answer 14

certo

Question 15

A interdisciplinaridade é intrínseca à natureza da criminologia. Dessa
forma, a ciência que se afasta do estudo da criminologia é: hermenêutica dogmática

Answer 15

certo

Question 16

A criminologia consiste em uma ciência prática

Answer 16

certo

Question 17

Os levantamentos estatísticos e a análise de dados que estabelecem
a dinâmica e as variáveis do delito, entre outros elementos, caracterizam o método empírico da criminologia

Answer 17

certo

Question 18

A Criminologia, a Política Criminal e a Dogmática Jurídico-Penal são
saberes que integram a Ciência Total do Direito Penal na acepção de von Liszt.

Answer 18

certo

Question 19

A Dogmática Jurídico-Penal é constituída pelo conjunto de normas e princípios referentes às leis penais e
processuais penais

Answer 19

certo

Question 20

A Criminologia é uma ciência que se notabiliza por empreender análise empírica e interdisciplinar sobre a
questão criminal.

Answer 20

certo

Question 21

A Política Criminal pressupõe a adoção de políticas públicas em vistas à redução da criminalidade e da
violência

Answer 21

certo

Question 22

Para Escola Clássica da Criminologia, o criminoso é um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem

Answer 22

certo

Question 23

Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido como um
ser influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais.

Answer 23

certo

Question 24

Carlos Roberto é Delegado de Polícia em Goianésia-GO e se depara com
a seguinte estatística: cerca de 10% (dez por cento) da população local alegou ter sofrido crime de roubo no
ano anterior. Contudo, ao consultar o acervo da Delegacia, Carlos Roberto constatou que, no mesmo ano
pesquisado, um número ínfimo de inquéritos policiais sobre crimes patrimoniais foi autuado naquela divisão
policial. Tal fenômeno de subnotificação pode ser explicado pela vitimização secundária, como um derivativo
das relações existentes entre as vítimas primárias e o Estado em face do aparato repressivo (burocratização
do sistema policial, morosidade na solução da ocorrência, insensibilidade dos aplicadores jurídicos,
reexposição do fato em diversos procedimentos etc.)

Answer 24

certo

Question 25

1º, 2º e 3º grupos de vpitimas de Mendelson (vitimologia)

Answer 25

Inocente, colaboradora, criminosa

Question 26

Vitimização primária, secundária, terciária e quaternária

Answer 26

danos diretos daconcduta, revitimização, falta de amparo do órgão público, redes sociasi

Question 27

Controle social formal e informal:

Answer 27

Estado e sociedade

Question 28

Prevenção primária secundária e terciaria da criminologia

Answer 28

raiz do conflito, zonas quentes onde o crime s exterioriza, o recluso/medidas de execução penal

Question 29

Prevenção geral e especial

Answer 29

A pena se dirige a sociedade, A pena é para reeducação

Question 30

Instancia formal de controle, primeira, segunda e terceira seleções

Answer 30

Polícia judiciaria, MP, Judiciario

Question 31

Desvios primário e secundário de Becker (etiquetamento)

Answer 31

primeira ação delitiva do autor e repetição dos aos delitivos, especialmente quando se associa a outros

Question 32

O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por

Answer 32

Ferrajoli

Question 33

a
A-A escola positivista, cujos representantes principais são Lombroso, Ferri e Garófalo, apresentou uma severa crítica às teses do direito penal do inimigo, contribuindo para o surgimento de doutrinas abolicionistas.

b
B-A escola liberal clássica do direito penal teve origem no Iluminismo e possibilitou o surgimento de medidas substitutivas da prisão, baseadas na ideia de periculosidade do sujeito delinquente.

c
C-A escola clássica apresenta duas fases: a filosófica, cujo principal representante é Cesare Beccaria, e a jurídica, representada por Enrico Ferri e seu conceito de crime como ente jurídico.

d
D-Cesare Beccaria, cujo pensamento é apontado como uma das mais influentes bases da escola clássica, fez uma forte crítica ao sistema penal do Antigo Regime e lançou bases filosóficas limitadoras do poder punitivo estatal.

e
E-A escola positivista, tributária do método científico experimental, explica a criminalidade a partir do estudo do homem delinquente, o qual pratica crimes porque é dotado de livre arbítrio.

Answer 33

COMENTÁRIO

A criminologia nasce com a escola clássica (Beccaria, Carrara e outros), que se destacam por basear suas ideias exclusivamente na razão iluminista, com enfoque no crime;

A criminologia inicia com a escola positivista italiana (Lombroso, Garofalo e Ferri), que se destaca pelo uso da experimentação racional (métodos empíricos), com enfoque no criminoso.

GABARITO: D

Question 34

Vários estudos indicam que a população carcerária brasileira é formada essencialmente por jovens pretos e pardos, com baixa escolaridade e processados por delitos patrimoniais e relacionados ao tráfico de drogas. Parte da criminologia analisa essa dinâmica através das noções:

a
A-microssociológicas e macrossociológicas da ideologia da defesa social, propostas pelas teorias conflituais;

b
B-de criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal, propostas pelo paradigma etiológico;

c
C-de desigualdade e estrutura social, propostas pelo modelo do consenso;

d
D-de subculturas criminais e adequação social, propostas pelo paradigma da reação social;

e
E-de criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal, propostas pela criminologia crítica

Answer 34

Também chamada de Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social. É uma teoria do conflito.

A teoria do etiquetamento rompeu paradigmas. Ela deu um giro profundo na forma de se analisar o crime. Deixou de centrar estudos no fenômeno delitivo em si e passou a focar suas atenções na reação social, no efeito criminógeno do sistema de repressão penal, em especial das prisões (como eles são catalizadoras da delinquência secundária e reincidência).

(…) Teoria da criminalização secundária (Zaffaroni, Alagia e Slokar): O sistema de Administração de Justiça atuaria de forma altamente seletiva no sentido de que nem todo mundo e nem todos os delitos têm as mesmas possibilidades de ser etiquetados como criminosos, ainda que se trate de atos de criminalização primária; O programa punitivo estabelecido pela criminalização primária é tão extenso que simplesmente não é possível a persecução de todos os delitos que se cometem: “a imunidade é a regra, a criminalização secundária a exceção”. A consequência , portanto, é que a criminalização secundária é altamente seletiva;

Isto significa que a criminalização secundária se concentraria sobretudo nos delitos mais simples e, portanto, mais fáceis de se detectar e processar; além disso, os aparatados do controle social focam nos indivíduos com menos poder, pois são mais vulneráveis e com menos possibilidades de proteger-se e evitar o seu etiquetamento. Isso explicaria por que os delitos sofisticados e realizados por pessoas com poder econômico tendem a não ser perseguidos;

A criminalização secundária, portanto, é responsável por construir o estereotipo de quem é o delinquente e dito estereótipo se impõe em uma comunidade. (…) (Viana, Eduardo. Criminologia - 6. ed. Salvador: JusPODIVM, 2018. fl. 358).

GABARITO: E

Question 35

Prevenção é o conjunto de ações que visam evitar o dano. Pode ser classificada como prevenção geral ou especial.

Answer 35

A prevenção, de fato, é o conjunto de ações que visam evitar o dano. Pode ser classificada como geral ou como especial.

A prevenção geral é aquela voltada à sociedade, e pode ser classificada como positiva ou negativa. A prevenção geral positiva busca sempre manter a validade e eficácia das normas penais.

Por outro lado, a prevenção geral negativa busca criar uma coação psicológica, adotando um efeito intimidador para a sociedade ao aplicar uma pena ao infrator.

Já a prevenção especial é aquela voltada ao infrator. Também pode ser classificada como positiva ou negativa.

A prevenção especial positiva está ligada à ressocialização do condenado, enquanto a prevenção especial negativa está relacionada à neutralização, ou seja, à segregação do indivíduo da sociedade.

GABARITO: Certo

Question 36

o que se refere à prevenção da infração penal, julgue o próximo item.

Na terminologia criminológica, criminalização primária equivale à chamada prevenção primária.

Answer 36

A prevenção primária é, juntamente com a secundária e a terciária, uma das três formas de intervenção do Estado no meio social que tem por fito evitar a criminalidade.

Já a criminalização primária, segundo Alfonso Serrano e Luiz Regis Prado, em seu Curso de Criminologia, “é a atividade legislativa de tipificar como delitos as condutas socialmente danosas” .

RESPOSTA: Errada

Question 37

A prevenção geral positiva tem a função de dissuadir os possíveis delinquentes da prática de delitos futuros por meio da ameaça da pena ou predicando com o exemplo do castigo eficaz.

Answer 37

errado:
Prevenção geral: A pena se dirige à sociedade, intimidando os propensos a delinquir.
Positiva: Assume a função de reforçar a fidelidade dos cidadãos à ordem social a que pertencem.
Negativa: A função de dissuadir os possíveis delinquentes da prática de delitos futuros por meio da ameaça da pena ou predicando com o exemplo do castigo eficaz

Prevenção especial: Atenta para o fato de que o delito é instado por fatores endógenos e exógenos, de modo que busca alcançar a reeducação do indivíduo e sua recuperação.
Positiva: Dirigidas à ressocialização do delinquente.
Negativa: Voltadas à eliminação ou neutralização do delinquente perigoso

Question 38

Punir ou não punir (teorias)

Answer 38

Não punir: ABOLICIONISTA, respostas negativas
Punir: JUSTIFICACIONISTA, respostas negativas:
teorias:
1) absoluta: pena é castigo, e é individual, do apenado (Kant - pena é fim em si memsmo, retribuiçao moral - e Hegel - retribuição juridica)
2)relativas: pena é prevençao, pena tem utilidade e deve ir além do apenado. Podem ser Geral (coletividade) e especial (do criminoso).
Geral positiva (a pena reforça a confinaçãda população no sistema juridico - integração social
Geral negativa: eu preciso que as pessoas tnham medod apena - intimida

Especial positiva: a pena vai ressocializar o criminisos
Especial negativa: a pena vai isolar o criminoso

3) mistas: ecleticas, unificadoras: junta as duas anteriores: adotada pelo nosso CP art 59

Question 39

Essa vertente chega a afirmar que a pena poderia trazer consequências mais gravosas do que benéficas. Dessa forma, sugere uma redução dos bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal. Por fim, defende que haja uma transformação social, com foco em áreas como saúde e educação. Trata-se da vertente sustentada pela Nova Criminologia.

Answer 39

ssa é a definição correta de Minimalismo Penal. Essa vertente aprofunda a Teoria da Rotulação e chega a afirmar que a pena pode trazer consequências muito mais gravosas do que benéficas. Assim, essa vertente sugere que os bens jurídicos tutelados pelo direito penal sejam reduzidos. Além disso, defende uma verdadeira transformação social baseada na saúde e na educação.

A Nova criminologia, por sua vez, é sinônimo de Teoria Crítica ou Radical. Essa teoria se consolidou na década de 70 e foi inspirada nas ideias marxistas, pois vê o processo de estigmatização da população marginalizada, afinal ela seria o alvo preferencial do sistema punitivo. Além disso, essa corrente visa criar um temor da criminalização e da prisão, a fim de manter a estabilidade da produção e da ordem social.

GABARITO: Errado

Question 40

A Teoria da Anomia possui três características marcantes: malícia, não utilitarismo e negativismo da ação.

Answer 40

Trata-se de características da Teoria da Subcultura delinquente.

3 características são observadas por Albert Cohen:

◦ Malícia – Os jovens tem o prazer em chocar; desconcertar o outro;

◦ Não Utilitarismo – A ação desses jovens não tem qualquer finalidade útil;

◦ Negativismo da Ação – Que se trata da negativa a cultura dominantes; a inversão dos valores da cultura dominante.

GABARITO: Errado

Question 41

Segundo Robert Merton, tendo em vista o comportamento dos indivíduos em face das regras sociais, a chamada inovação é o comportamento mais significativo, pois com a inovação o indivíduo recorre aos meios ilícitos para atingir a expectativa de sucesso.

Answer 41

ipos de comportamento dos indivíduos em face das regras sociais:

◦ Conformismo: O indivíduo busca atingir as metas culturais empregando os meios estabelecidos pela sociedade, ele adere plenamente às normas sociais (comportamento modal). A pessoa não demonstra nenhum problema de adaptação às regras estabelecidas em determinada sociedade. É a satisfação mesmo diante da Anomia. Não enseja repercussão criminosa.

◦ Inovação: Parte mais importante, pois é com a inovação que ocorre o crime. É o comportamento do indivíduo que recorre a meios ilícitos para atingir a expectativa de sucesso. A conduta do indivíduo é condizente com as metas culturais, mas existe uma ruptura com relação aos meios institucionalizados. Tenta atingir as mesmas metas servindo-se de meios socialmente reprováveis -> violação das regras sociais (“os fins justificam os meios”)

◦ Ritualismo: é o indivíduo que não está conformado, mas tem medo de inovar. O indivíduo demonstra desinteresse em atingir as metas socialmente dominantes. O medo do insucesso, do fracasso produz desencanto e desestímulo. A pessoa acredita que nunca poderá atingir as “grandes metas”; continua, porém, respeitando as regras sociais, apegando-se às mesmas como em uma espécie de ritual. Trata-se de um comportamento anômico, porque o indivíduo não comparte as metas sociais, limitando-se ao cumprimento de normas e regulamentos, sem sequer indagar acerca da convivência e da finalidade das mesmas.

◦ Evasão: É a renúncia a expectativa de sucesso. Caracteriza o abandono das metas e dos meios institucionalizados. Indica uma falta de identificação com os valores e regras sociais; o indivíduo vive em determinado meio social, mas não adere ao mesmo. Conduta extremamente minoritária e individual. A criminalização desta conduta depende de como a sociedade reage em reação a ela. Ocorre que a reação social somente se tornou objeto da criminologia após a década de 70 com a Teoria do Etiquetamento. Ex: Mendigo, alcoólatra. Se a sociedade trata como problema de saúde não é crime.

◦ Rebelião: É a busca por um novo modelo cultural. Caracterizada pelo inconformismo e pela revolta. O indivíduo é negativo com relação aos meios e as metas, ele propõe o estabelecimento de novas metas e a institucionalização de novos meios para atingi-la.

GABARITO: Certo

Question 42

Também conhecida por outros nomes, como teoria da rotulação social ou etiquetagem, ou ainda, teoria interacionista ou da reação social, nasceu nos EUA, na década de 60, e encontra-se fundada na ideia de que a intervenção da justiça na esfera criminal pode acentuar a criminalidade.

Answer 42

ambém conhecida por outros nomes, como teoria da rotulação social ou etiquetagem, ou ainda, teoria interacionista ou da reação social, nasceu nos EUA, na década de 60, e encontra-se fundada na ideia de que a intervenção da justiça na esfera criminal pode acentuar a criminalidade.

Assim, possui como premissa principal que todos aqueles que integram a população criminosa são estigmatizados, rotulados, ou etiquetados como sujeitos contra quem normalmente se dirige o poder punitivo estatal. Relacionando, portanto, que o controle social penal possui um caráter seletivo e discriminatório.

GABARITO: Certo

Question 43

São exemplos de Teorias afetas às Teorias do Conflito Teoria Crítica ou Radical, da Lei Térmica da Criminalidade e do Etiquetamento (Labelling Appronch).

a)

Answer 43

como afirmado, são exemplos de Teorias do Conflito as Teoria Crítica ou Radical e a do Etiquetamento (Labelling Appronch). Por sua vez, as Leis Térmicas da Criminalidade foram desenvolvidas por Adolphe Quetelet, criador da Estatística Criminal e autor da obra Física Social (1835). O referido autor considera que as causas do delito estão relacionadas com fatores externos ao agente criminoso. Desta forma, com base nesse pensamento da influência exógena do meio, veio a lume o estudo das leis térmicas da criminalidade, considerando que os inúmeros componentes externos (miséria, analfabetismo, clima, dentre outros) levam a efeito a ocorrência do crime. Mais especificamente sobre a condição climática, Quetelet estatuiu que se o tempo se apresentar frio, o número de delitos contra o patrimônio recrudesce, enquanto reduz o número de crimes contra a pessoa, considerando que no inverno há uma maior necessidade de busca pela sobrevivência humana, o que faz com que cresça o número de subtrações de bens. Assim, não se trata de uma Teoria afeta às Teorias do Conflito.

GABARITO: Errado

Question 44

Tendo como base as Escolas Clássica e Positiva, assinale
a alternativa INCORRETA quanto as suas respectivas características.
(A) A Escola Positiva considera o sujeito como senhor de
suas ações, enquanto a Escola Clássica considera que
os indivíduos que cometem crimes têm características semelhantes.
(B) A Escola Clássica fundamenta a pena no livre-arbítrio, enquanto a Escola Positiva fundamenta a pena
na periculosidade do agente.
(C) A Escola Clássica visa proteger o homem da arbitrariedade e da crueldade do Estado, enquanto a Escola
Positiva visa à proteção da sociedade.
(D) A Escola Clássica tem como objeto de estudo o delito, enquanto a Escola Positiva tem como objetos
de estudo o crime, o criminoso, o controle social e a
vítima.
(E) A Escola Positiva adotou o método empírico, o que
deu autonomia de ciência à matéria.

Answer 44

Letra a.
Assunto abordado: Escolas Clássica e Positiva.
A alternativa A está com o conceito invertido e, por isso,
é o gabarito. Vejamos as diferentes visões das Escolas
Clássica e Positiva:
Visão do sujeito:
A Escola Clássica considera o sujeito como senhor de
suas ações, enquanto a Escola Positiva considera que
os indivíduos que cometem crimes têm características
semelhantes.
Fundamento da pena:
A Escola Clássica fundamenta a pena no livre-arbítrio,
enquanto a Escola Positiva fundamenta a pena na periculosidade do agente.
Objetivo:
A Escola Clássica visa proteger o homem da arbitrariedade e da crueldade do Estado, enquanto a Escola Positiva
visa à proteção da sociedade.
Objetos de estudo:
A Escola Clássica tem como objeto de estudo o delito,
enquanto a Escola Positiva tem como objetos de estudo
o crime, o criminoso, o controle social e a vítima.
Método:
A Escola Positiva adotou o método empírico, o que deu
autonomia de ciência à matéria.

Question 45

O Direito Penal é concebido como uma política criminal, com a finalidade de prevenção especial. A pena tem
como função corrigir a conduta do criminoso, e não punir ou reprimir. A pena não deve ter uma duração fixa,
mas deve durar o tempo necessário para corrigir o delinquente. O juiz deve ter mais liberdade para individualizar a pena. A responsabilidade penal é coletiva, solidária
e difusa. O crime é um fenômeno humano-social e um
fato jurídico.
Com base nas premissas supracitadas, marque a alternativa cuja teoria/escola melhor se adequa.
(A) Terza scuola.
(B) Escola clássica.
(C) Escola lombrosiana.
(D) Escola das políticas criminais.
(E) Escola positivista.

Answer 45

Letra d.
Assunto abordado: Teorias/escolas criminalísticas.
As características relacionadas no item correspondem
às características da Escola Moderna Alemã, também
conhecida como Escola Sociológica Alemã ou Escola
Política Criminal, portanto, a única alternativa cabível é
a letra D.

Question 46

de como um ente vivo que influencia o comportamento
criminoso. A teoria da Escola de Chicago é também conhecida como Teoria Ecológica do Crime, Teoria da Ecologia Humana, Teoria das Zonas Concêntricas ou Teoria
da Desorganização Social.
Algumas das propostas da Escola de Chicago foram:
(A) intervir na pessoa do criminoso e dar prioridade às
políticas públicas estatais de combate ao crime.
(B) compreender o papel da vítima no contexto criminal
para melhor explicar o crime.
(C) mudança das condições sociais e econômicas das
crianças e reconstrução da solidariedade social.
(D)melhoria do código penal para criação de penas mais
rígidas.
(E) elaborar plano de contingenciamento nos casos de
calamidades públicas.

Answer 46

Letra c.
Assunto abordado: Escola de Chicago.
A Escola de Chicago, ao observar que o crime era fruto
de um processo de desorganização social que ocorria
naturalmente pelo crescimento desordenado da cidade, propôs melhorias estruturais de controles criminais
informais, dando prioridade ao processo de valorização
urbana, por meio de cultura, valorização do contexto social e econômico de crianças e gerar contextos sociais de
solidariedade.
Sendo assim, a única alternativa coerente para a questão é a letra C.

Question 47

Em razão da complexa extensão das visões criminológicas e dos respectivos modelos teóricos, podemos afirmar que há várias dicotomias entre posicionamentos
temporais sobre os fatores do crime e dos criminosos.
Diante do exposto, analise os itens a seguir.
I – A criminologia positivista é uma abordagem que
legitima a ordem estabelecida, centralizando o estudo no crime como um episódio individual. Essa
abordagem não questiona a estrutura social e as
instituições jurídicas e políticas.
II – A criminologia crítica, por sua vez, surge como uma
resposta à abordagem positivista, expandindo o
objeto de estudo e adotando uma posição contrária ao contexto político e econômico vigente. A criminologia crítica vê o crime como um produto da
opressão dos trabalhadores e grupos menos favorecidos da sociedade.
III – A criminologia é uma ciência que investiga as causas e consequências das infrações penais, além de
estudar as normas sociais e legais. A criminologia
é interdisciplinar e é estudada por profissionais de
diversas áreas, como psicólogos, sociólogos, antropólogos, psiquiatras, economistas e juristas.
Está correto o que se afirma em:
(A) I, II e III.
(B) I, apenas.
(C) II e III.
(D) II, apenas.
(E) III, apenas.

Answer 47

Letra a.
Assunto abordado: Escola Clássica, Positiva e Criminologia Sociológica.I) Certo. Realmente, a escola positiva estuda especificamente a figura do delinquente, não abordando fatores
sociais para explicar sua criminalidade
II) Certo. De fato, a criminologia crítica surge como um
contraponto à abordagem positivista. Trata-se de uma
visão de relação de poder. Logo, o crime é um resultado dessa relação capitalista, captando ao crime os
menos favorecidos.
III) Certo. A criminologia estuda o crime, suas causas e
consequências, assim como os controles sociais informais (sociais) e formais (legais). Possui a interdisciplinaridade como forma de confirmação da observação.

Question 48

Ao longo da construção da ciência criminológica foram
observados fenômenos sociais que construíram o que é
chamado hoje de ciclo criminológico, ou, aos mais clássicos, a ciência do ser criminológico. Desta forma, marque a alternativa que apresenta os objetos de estudo da
criminologia de forma cronológica, baseado nas escolas
que amoldaram a própria criminologia.
(A) Vítima, criminoso, crime e controles sociais.
(B) Comportamento, perfilhamento, parafilias e
conduta.
(C) Conduta nociva à sociedade e ao Estado, o condutor
do comportamento delitivo, a eficiência ou ineficiência dos controles sociais e o indivíduo que sobre as
consequências do delito.
(D) A pena, o apenado, suas preferências delitivas e suas
vítimas
(E) Era de ouro da Vítima, Neutralização da Vítima e Individualização da Vítima

Answer 48

Letra c.
Assunto abordado: Conceito, objeto, método e finalidade.
A alternativa C faz referência direta aos objetos de estudo da criminologia de forma cronológica.Uma consideração importante é que a questão abordou
os objetos não com os nomes padrões, mas sim com os
conceitos de cada um.
As demais alternativas estão incorretas.

Question 49

Cesare Lombroso, médico psiquiatra, foi o principal fundador da Escola Positiva, ao lado de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, responsáveis por inaugurar a etapa científica
da criminologia no final do século XX. Essa Escola surge
como uma crítica à Escola Clássica, oportunizando uma
mudança radical na análise do delito. Em seus estudos,
Lombroso classificava os delinquentes de um ponto de
vista tipológico. Nesse sentido, assinale a alternativa que
apresenta os tipos de delinquentes da visão tipológica
de Césare Lombroso
(A) o “nato” (atávico), o louco moral (doente), o epilético, o louco, o ocasional e o passional.
(B) delinquente nato, delinquente habitual, delinquente
social, delinquente desviado.
(C) criminoso atávico, moralmente doente, o criminoso
habitual e o criminoso passional.
(D) delinquente habitual, nato, moralmente doente, epitético e ocasional
(E) o “nato” (atávico), o louco moral (doente), o epilético, o louco, o ocasional e o habitual.

Answer 49

Letra a.
Assunto abordado: Escolas Clássica, Escola Positivista e
Sociologia Criminal.
Do ponto de vista tipológico, distinguia Lombroso seis
tipos de delinquentes: o “nato” (atávico), o louco moral (doente), o epilético, o louco, o ocasional e o passional. Lombroso entende o crime como um fato real, que
perpassa todas as épocas históricas, natural e não como
uma fictícia abstração jurídica.
Note que nas demais alternativas consta o criminoso
habitual. Trata-se de uma classificação de Enrico Ferri, e
não de Lombroso. Já daria para eliminar as demais alternativas apenas com essa informação.

Question 50

A origem da vitimologia é atribuída ao advogado israelense Benjamin Mendelsohn, que em 1947 abordou o
tema em sua obra Um novo horizonte na ciência biopsicossocial – a vitimologia. Com base nos estudos de Mendelsohn, marque a alternativa que possua características
da classificação da vítima conforme o autor.
(A) Vítima completamente inocente ou vítima ideal: É
aquela cuja responsabilidade pelo evento deve ser
atribuída unicamente à vítima. Ex: A doutrina cita
vários exemplos, dentre eles o indivíduo embriagado
que atravessa avenida movimentada, vindo a falecer
atropelado.
(B) Vítima menos culpada do que o delinquente ou vítima por ignorância:Aquela que contribui de alguma
forma para o resultado danoso. Exemplo: Vítima que
frequenta locais reconhecidamente perigosos, ou expõe objetos de valor em cidades grandes e criminógenas, sem a cautela recomendada.
(C) Vítima tão culpada quanto o delinquente: Pode ser
definida como aquela que provoca o autor do crime
com o seu comportamento, e dessa maneira contribui de maneira relevante para a prática delituosa.
Ex: o homicídio privilegiado, que é aquele em que o
agente, sob domínio de violenta emoção, reage logo
em seguida a injusta provocação da vítima
(D) Vítima mais culpada que o delinquente ou vítima
provocadora: Nessa, a participação ativa da vítima é
imprescindível para a caracterização do crime. Exemplo: estelionato com torpeza bilateral, no qual o estelionatário só consegue enganar a vítima, porque esta
também age de má fé.
(E) Vítima como única culpada. Aquela que não tem
nenhuma participação no evento criminoso. Aqui, o
delinquente é o único culpado pelo evento. Ex: Crime
de roubo.

Answer 50

Letra b.
Assunto abordado: Vitimologia.
A única alternativa cuja definição corresponde a classificação de Mendelsohn. As demais alternativas estão com
as definições trocadas. Deixa-me colocar as definições
de forma correta para analisarmos:
(A) Errada. Vítima completamente inocente ou vítima
ideal: Aquela que não tem nenhuma participação no
evento criminoso. Aqui, o delinquente é o único culpado
pelo evento. Ex: Crime de roubo.
(B) Certa. Vítima menos culpada do que o delinquente
ou vítima por ignorância: Aquela que contribui de alguma forma para o resultado danoso. Exemplo: Vítima que
frequenta locais reconhecidamente perigosos, ou expõe
objetos de valor em cidades grandes e criminógenas,
sem a cautela recomendada.
(C) Errada. Vítima tão culpada quanto o delinquente:
Nessa, a participação ativa da vítima é imprescindível
para a caracterização do crime. Exemplo: estelionato
com torpeza bilateral, no qual o estelionatário só consegue enganar a vítima, porque esta também age de má fé.
(D) Errada. Vítima mais culpada que o delinquente ou
vítima provocadora: Pode ser definida como aquela que
provoca o autor do crime com o seu comportamento, e
dessa maneira contribui de maneira relevante para a prática delituosa. Ex: o homicídio privilegiado, que é aquele
em que o agente, sob domínio de violenta emoção, reage logo em seguida a injusta provocação da vítima.
(E) Errada. Vítima como única culpada. É aquela cuja
responsabilidade pelo evento deve ser atribuída unicamente à vítima. Ex: A doutrina cita vários exemplos, dentre eles o indivíduo embriagado que atravessa avenida
movimentada, vindo a falecer atropelado.

Question 51

Em decorrência da Escola de Chicago, surgiram várias
propostas relacionadas a desorganização social, também chamada de Ecologia criminal. Nesse sentido, marque a alternativa que apresenta uma proposta válida da
citada Escola.
(A) Política de tolerância zero; ocupação áreas de alta
renda para evitar delitos do colarinho branco.
(B) Mudança efetiva nas condições econômicas e sociais
das crianças; reconstrução da “solidariedade social”
por meio do fortalecimento das forças construtivas
da sociedade (igrejas, escolas, associações de bairros); apoio estatal para redução e diminuição da pobreza e desemprego.
(C) Aumento das penas para o cometimento de delitos
simples; criação de medidas alternativas mais pesadas de forma a garantir a liberdade do apenado.
(D) Ênfase do controle formal; fortalecimento das instituições policiais e judiciárias para fomentar a prevenção terciária.
(E) Controle individualizado, ou seja, controle específico e rígido sobre cada indivíduo; intervenção direta
na pessoa do apenado para dissociação ao mundo
do crime.

Answer 51

Letra b.
Assunto abordado: Teorias Consensuais (Ecologia Criminal, Anomia e Associação Diferencial).
Em primeiro lugar, devemos lembrar que a Ecologia Criminal defende a preponderância de ações preventivas
em modelos informais em detrimento de ações repressivas nos modelos formais. Sendo assim, as alternativas
A, C, D e E apresentam incongruências em relação a essa
premissa básica. Vejamos:
(A) Política de tolerância zero; traduz a ideia de uma política repressiva.
(C) Traduz a ideia de uma política repressiva.
(D)O contrário; a informal sobre a formal.
(E) Controle individualizado, ou seja, controle específico
e rígido sobre cada indivíduo; traduz a ideia de uma política repressiva.