Evolução da Democracia na Grã-Bretanha Flashcards
Sistema de votação e representação na Inglaterra até 1832.
Somente em pouquíssimos circulos eleitorais podia a maioria dos cidadãos exercer o direito de voto.
O poder era, por assim dizer, um monopólio da aristocracia agrária.
Repercussão da Revolução de Julho na Inglaterra.
Entusiasmados com o sucesso da Revolução de Julho de 1830 na França, os whigs ingleses, chefiados por Lord John Russell e pelo conde Grey, iniciaram um movimento em prol da reforma eleitoral.
Movimento em prol da reforma eleitoral.
Como o Duque de Wellington, primeiro ministro, não quis ceder à questão da reforma, Francis Place (líder de um grupo de radicais) induziu seus partidários a suspender o pagamento dos importos e a retirar todo o dinheiro dos bancos.
Quando a corrida ai Banco da Inglaterra ameaçou tornar-se séria, Wellington renunciou.
O conde Gray formou então o novo gabinete e o famoso Projeto de Reforma de 1832 coverteu-se em lei.
Projeto de Reforma de 1832.
Conferia o direito de voto à maiorida dos homens adultos da classe média e a quase todos os os pequenos proprietários rurais.
Continuavam excluidas, porém, as imensas legiões de trabalhadores agrícolas e industriais.
Foram introduzidas reformas na representação.
O “Reform Act” de 1832 estabeleceu definitivamente a supremacia da classe média.
Atos parlamentares resultantes da obtenção da maioria na Câmara dos Comuns pelos liberais.
1) Conceção de franquias nas eleições locais, capacitando a classe média a assumir o governo do burgos;
2) Destinação de verbas à manutenção de escolas por sociedades privadas, a fim de das educação aos filhos dos pobres;
3) Lei da Probreza (1834) - aboliu a assistência pública, salvo para os doentes e velhos;
4) Revogação das Leis dos Cereais (1846) que beneficiavam os proprietários de terras.
Cartismo.
Nenhuma das conquistas resultantes do Projeto de Reforma de 1832 trouxe grandes benefícios para o proletariado. Acreditando que a única forma de obter melhorias seria pela completa democratização do governo, muitos trabalhadores urbanos alistaram-se sob a bandeira do cartismo.
Foi um movimento organzado em 1838 e a cuja frente a achavam Feargus O’Connor e William Lovett.
Carta do Povo, constante de seis pontos:
1) Sufrágio universal masculino
2) Igualdade de direitos eleitorais
3) Voto Secreto
4) Legislaturas anuais
5) Abolição de censo eleitoral para os membros da Câmara dos Comuns
6) Remuneração das funções parlamentares
Fracasso do cartismo.
Em 1848, sob o estímulo da Revolução de Fevereiro da França, os líderes preparam-se para um esforço gigantesco. Uma procissão de 500 mil operários deveria dirigir-se às câmaras do Parlamento afim de apresentar uma “petição-monstro” e forçar os parlamentares a conceder as reformas.
Mas no dia marcado para a demonstração chovia torrencialmente e apenal um décimo dos operários compareceu. Quando a petição foi apresentada, continha menos da metade das assinaturas propaladas.
Reform Act de 1867.
Conferia o direito de votar a todos os homens moradores das cidades que tivessem residência própria ou pagassem um aluguel de pelo menos dez libras anuais.
Praticamente todos os trabalhadores industriais eram capazes de preencher essas condições, então a massa do proletariado foi automaticamente capacitada a votar.
Reform Act 1884.
Estendeu ao campo as vantagens até então gozadas pelos habitantes das cidades, conferindo destarte o direito de voto à quase totalidade dos trabalhadores agrícolas.
Lei de Representação Popular.
A lei de 1918 acabou com antigos requisitos de propriedade para votar.
Ps: Esse lei concedeu o direito de voto a todas as mulheres com mais de 30 anos que possuíssem propriedades ou fossem esposas de proprietários.
Sistema de governo de gabinete.
O gabinete não é um mero conselho de ministros, mas o órgão soberano do governo. É uma comissão do Parlamento, responsável perante a Câmara dos Comuns, que exerce a suprema autoridade legislativa e executiva em nome do rei.
Se for derrotado na Câmara dos Comuns em alguma questão fundamental, terá de renunciar imediatamente ou de “apelar para o povo” — isto é, dissolver o Parlamento e convocar uma nova eleição para consultar a opinião dos eleitores.
O gabinete tem a inteira responsabilidade da direção dos negócios públicos, submetendo-se unicamente à vontade do povo e dos seus representantes na Câmara dos Comuns.
Parliament Act de 1911.
Estabelecia que os projetos de leis financeiras entrassem em vigor um mês depois de passar na Câmara dos Comuns, quer fossem aprovados pelos Pares, quer não.
Quanto à demais legislação, a câmara alta tinha somente um veto suspensivo: os projetos ordinários que fossem aprovados pelos Comuns em três sessões consecutivas tornavam-se leis ao cabo de dois anos.
A câmara eleita pelo povo tornou-se apartir de então, para todos os fins práticos, o verdadeiro órgão legislativo da Grã-Bretanha.
