ET5 - AP 3

Question 1

PALAVRAS CHAVE FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Lei 12.114/2009

Answer 1

-Ministério Meio Ambiente
-BNDES
-Apoio Financeiro
-Mitigação da mudança do clima
-Adaptação à mudança do clima
-Educação, capacitação, treinamento
-Projetos
-Redução das emissões de gases de efeito estufa GEE
-Sumidouros de GEE
-Recuperação de áreas degradadas

Question 2

PALAVRAS CHAVE POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA NO CLIMA Lei 12.187/2009

Answer 2

-Desenvolvimento sustentável
-Proteção do sistema climático
-Redução das emissões antrópicas de GEE
-Remoções antrópicas por sumidouros de GEE
-Adaptação à mudança do clima
-Mitigação da mudança do clima
-Tecnologias de baixas emissões de GEE
-Mercado Brasileiro de Redução de Emissões MBRE
- Mitigação para reduzir GEE 36,1% a 38,9% até 2020

Question 3

CONAMA 237/1997
Empreendimentos com impactos ambientais que ultrapassem os limites do território de um município estão sob a competência de licenciamento de quais órgãos ambientais?

Answer 3

É responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal o licenciamento de empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios, e não aqueles que se limitam a um único município.

Question 4

Decreto Nº 9.841/2019 Zoneamento Agrícola de Risco Climático: No ZARC, há uma priorização para a identificação e avaliação de quais sistemas de produção?

Answer 4

Resilientes, MENOS suscetíveis aos impactos de adversidades meteorológicas e adequados às condições edafoclimáticas brasileiras.

Question 5

DECRETO Nº 4.297 2002 - ZEE
PALAVRAS CHAVE

Answer 5

• Instrumento de organização do território
• Pressupostos técnicos
• Pressupostos institucionais
• Utilidade e simplicidade
• Diagnóstico
• Diretrizes gerais e específicas
• Atividades adequadas a cada zona
• Critérios para orientar atividades

Question 6

Quais o eixos da PNGATI?

Answer 6

I - eixo 1 - proteção territorial e dos recursos naturais
II - eixo 2 - governança e participação indígena
III - eixo 3 - áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas
IV - eixo 4 - prevenção e recuperação de danos ambientais
V - eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas
VI - eixo 6 - propriedade intelectual e patrimônio genético:
VII - eixo 7 - capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental

Question 7

Acordo de Paris, objetivos:

Answer 7

• Manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2ºC…
• adaptação aos impactos negativos, resiliência à mudança do clima, baixa emissão de gases de efeito estufa
• fluxos financeiros compatíveis com uma trajetória rumo a um desenvolvimento de baixa
  emissão de gases de efeito estufa

Question 8

Acordo de Paris:
Cada Parte deve fornecer periodicamente as seguintes informações:

Answer 8

• Relatório do inventário nacional de emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa
• Informações necessárias para acompanhar o progresso alcançado na implementação e consecução de
  sua contribuição nacionalmente determinada