ET5 Flashcards
5741/06
As autoridades competentes das três instâncias garantirão:
Imparcialidade, qualidade e coerência
5741/06
As autoridades competentes de cada instância verificarão o cumprimento da legislação mediante:
Controles não-discriminatórios
5741/06
As instâncias intermediárias podem representar:
Regiões geográficas, grupos de estados, pólos produtivos e regiões geográficas específicas
5741/06
As estratégias e as políticas de promoção da sanidade e da vigilância agropecuária serão:
Ecossistêmicas e descentralizadas
5741/06
Da sanidade vegetal, o estabelecimento dos requisitos fitossanitários para a autorização de importação e exportação, terão finalidade:
Comercial, científica, cultural e diplomática.
5741/06
Processo ativo e contínuo de utilização de meios, métodos e técnicas capazes de educar e desenvolver consciência crítica no público alvo:
Educação sanitária
5741/06
Os laboratórios serão organizados em rede, de forma:
Hierarquizada e regionalizada
1283/50
São sujeitos à fiscalização prevista nesta lei:
Os animais destinados a matança, o pescado, o leite, os ovos, e mel e seus derivados
1283/50
Nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas quem realiza a fiscalização é:
Os órgãos de saúde pública
1283/50
O produto artesanal será identificado em todo território nacional, por selo único e com a indicação:
ARTE
1283/50
Os procedimentos de registro para estabelecimentos de produtos artesanais deverá ser:
Simplificado
1283/50
A inspeção e a fiscalização da elaboração dos produtos artesanais com sela arte deverão ter natureza prioritariamente:
Orientadora
7889/89
A prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, é de competência:
Da União, dos Estados, do Df e dos Municípios
7889/89
Nos casos de ________ em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, a União poderá contratar ___________, por tempo não superior a ______ meses.
Emergência, especialistas, 6 meses
7889/89
A contratação de especialistas será autorizada pelo ___________ que irá fixar a remuneração em níveis ___________ com o mercado de trabalho e dentro dos _______ orçamentários.
Presidente da República, compatíveis, recursos
5741/06
Regulamenta os artigos?
27-a/28-a/29-a da lei 8171/91
5741/06
Fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias é uma atividade:
Permanente do SUASA
5741/06
Vigilância e defesa sanitária animal/vegetal é uma atividade:
Permanente do SUASA
5741/06
Inspeção e classificação de produtos de origem animal/vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico são atividades:
Permanentes do SUASA
5741/06
Sempre que recomendado epidemiologicamente, é prioritário a erradicação das doenças e pragas na:
Estratégia de áreas livres
5741/06
Os grupos nacionais, estaduais e regionais de emergências sanitárias e fitossanitárias atuarão como órgãos:
Operativos e auxiliares
5741/06
O prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivos de controle sanitário agropecuário será de:
Quinze dias
5741/06
É necessário manter registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados por um período mínimo de:
05 anos
5741/06
A análise de risco será o ______ ________ utilizado na definicação dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
Método básico
5741/06
Não se aplicam os procedimentos de contraprova e parecer de outro perito, quando se tratar de riscos associados a animais, vegetais e produtos agropecuários ________.
Perecíveis
5741/06
O MAPA fornecerá à autoridade auditada o projeto de relatório para que a mesma faça seu parecer e observações no prazo de:
30 dias
5741/06
O MAPA institucionalizará Planos Plurianuais ________ e ________ articulados entre as três instâncias do SUASA.
Estratégicos e executivos
5741/06
Os planos plurianuais serão elaborados a cada:
05 anos
5741/06
Os planos plurianuais terão atualizações:
Anuais
5741/06
O MAPA adotará medidas necessárias para garantir que as inspeções e fiscalizações dos produtos de origem animal, vegetal e insumos sejam efetuadas de maneira:
Uniforme, harmônica e equivalente
5741/06
Caso o consórcio de municípios não adirá ao SISBI no prazo de ____ anos, os serviços de inspeção terão validade somente dentre do município.
03 anos
O CF e o CFR somente poderão ser emitidos por:
Auditor Fiscal Federal Agropecuário
Após a emissão de certificação fitossanitária, a responsabilidade da manutenção da condição fitossanitária passa a ser do:
Exportador
4297/02
O ZEE nacional será realizado na escala de apresentação 1:5.000.000 e de referência:
1:1.000.000
12114/09
Fica criado o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC de natureza __________, vinculado ao Ministério ____ ______ ________.
Contábil, Ministério do Meio Ambiente
12114/09
O FNMC será administrado por:
Comitê Gestor
12114/09
O FNMC será composto por:
6 representantes do poder público e 5 do setor não governamental
9013/17
Os animais reagentes positivos a testes diagnósticos para brucelose devem ser abatidos:
Separadamente
9013/17
Os animais reagente positivos a testes diagnósticos para brucelose, na ausência de lesões indicativas:
Podem ter sua carcaça liberadas para consumo em natureza
140/2011
Aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é competência dos:
Estados
140/2011
Quando se tratar de florestas públicas federais, terras devolutas federais ou unidades de conservação, a competência para aprovar os planos de manejo, será:
Da União
9013/17
Carcaças de animais reagentes positivos a teste diagnóstico para tuberculose devem ser destinadas:
Esterilização por calor
9013/17
As carcaças de animais acometidos por carbúnculo sintomático devem ser:
Condenadas
9013/17
As carcaças de animais que apresentem septicemia, piemia, toxemia ou indícios de viremia, cujo consumo possa causar infecção ou intoxicação alimentar devem ser:
Condenadas
9013/17
As carcaças e os órgãos de animais em estado de caquexia devem ser:
Condenados
9013/17
As carcaças de animais acometidos de carbúnculo hemático devem ser ___________, incluindo peles, chifres, cascos, pelos, órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura.
Condenadas
Adotar o compromisso de compensação de emissões através de créditos de carbono oriundos tanto de projetos de remoções, quanto de redução de emissões, dar-se-á o nome de:
Carbono Neutro
Compromisso de reduzir as emissões em linha com metas baseadas na ciência, e fazer compensação das emissões residuais utilizando créditos de carbono oriundos exclusivamente de projetos de remoção de emissões, dar-se-á o nome de:
Carbono Zero
Conama 237
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando a sua localização e concepção, viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos para as próximas fases:
Licença Prévia
Conama 237
Autoriza a instalação do empreendimento com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados:
Licença Instalação
Conama 237
Autoriza a operação da atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores:
Licença operação
Conama 237
O prazo de validade da LP deverá ser no mínimo de:
5 anos
Conama 237
O prazo de validade da LI deverá ser de:
6 anos
Conama 237
O prazo de validade da LO deverá ser de:
Entre 4 e 10 anos
12187/09
São iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima:
Adaptação
12187/09
Mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança de clima que tenham efeitos deletérios significativos sobre composição, resiliência ou produtividade:
Efeitos adversos da mudança do clima
12187/09
Liberação de gases de efeitos estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado:
Emissões
12187/09
Processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa:
Fonte
12187/09
Constituintes gasosos, naturais ou antrópicos que na atmosfera absorvem e reemitem radiação infravermelha:
Gases de efeito estufa
12187/09
Os efeitos da mudança de clima nos sistemas humanos e naturais:
Impacto
12187/09
Mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gás de efeito estufa, aumentando sumidouros:
Mitigação
12187/09
Processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa:
Sumidouro
12187/09
A PNMC observará os princípios:
Precaução, prevenção, participação cidadã, desenvolvimento sustentável e das responsabilidades comuns (PPPDR)
12187/09
O Comitê Interministerial sobre MC, o Comitê Interministerial de Mudança Global do Clima, o Fórum Brasileiro de MC, a Rede Brasileira de Pesquisa sobre MC e a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, são:
Instrumentos institucionais da PNMC
12187/09
Para alcançar os objetivos da PNMC, o Pais adotará como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões, com vistas a reduzir entre ____% e ____% suas emissões até _____.
36,1%, 38,9%, 2020
IN 33/16
À Unidade de Produção (UP) corresponde à origem no CFO e CFOC, sendo a UP associada a:
Propriedades rurais ou áreas de agroextrativismo
IN 33/16
À Unidade de Consolidação (UC) corresponde a:
Beneficiadoras, processadoras ou embaladoras
IN 33/16
A PTV pode ser utilizada para subsidiar a emissão do:
CF e CFR com declaração adicional do MAPA
PNGATI
Proteção territorial e dos recursos naturais, é o eixo:
Eixo 01
PNGATI
Governança e participação indigena, é o eixo:
Eixo 02
PNGATI
Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas, é o eixo:
Eixo 03
PNGATI
Prevenção e recuperação de danos ambientais, é o eixo:
Eixo 04
PNGATI
Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas, é o eixo:
Eixo 05
PNGATI
Propriedade intelectual e patrimônio genético, é o eixo:
Eixo 06
PNGATI
Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental, é o eixo:
Eixo 07
PNGATI
Promover a proteção, fiscalização, vigilância e monitoramento ambiental das terras indígenas e seus limites, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Promover a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas nas ações de proteção ambiental e territorial das terras indígenas, respeitando o exercício de poder de polícia dos órgãos e entidades competentes, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Contribuir para a proteção, dos recursos naturais das terras indígenas em processo de delimitação, por meio de ações de prevenção e de defesa ambiental pelos órgãos e competentes, em conjunto com os povos, comunidades e organizações indígenas é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Promover a elaboração, sistematização e divulgação de informações sobre a situação ambiental das terras indígenas, com participação dos povos indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Apoiar a celebração de acordos e outros instrumentos que permitam o acesso dos povos indígenas aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam localizados fora dos limites de suas terras, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos d’agua e mananciais essenciais aos povos indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Apoiar o monitoramento das transformações nos ecossistemas das terras indígenas e a adoção de medidas de recuperação ambiental, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Promover a elaboração, sistematização e divulgação de Assegurar, sempre que possível, que bens apreendidos em decorrência de ilícitos ambientais praticados em terras indígenas sejam revertidos em benefícios dos povos e comunidades indígenas afetados, na forma da legislação vigente, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Promover o etnozoneamento das terras indígenas como instrumento de planejamento e gestão territorial e ambiental, com participação dos povos indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Promover e garantir a integridade ambiental e territorial das terras indígenas situadas nas áreas de fronteira, por meio de ações internas e de acordo binacionais e multilaterais, a fim de combater e controlar os ilícitos transfronteiriços, com especial atenção à proteção da vida de mulheres e homens indígenas, de todas as gerações, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 01
PNGATI
Promover a participação de homens e mulheres indígenas na governança, nos processos de tomada de decisão e na implementação da PNGATI, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 02
PNGATI
Promover a participação dos povos indígenas e da FUNAI nos processos de zoneamento ecológico-econômico que afetam diretamente as terras indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 02
PNGATI
Promover o monitoramento da qualidade da água das terras indígenas, assegurada a participação dos povos indígenas e o seu acesso a informações a respeito dos resultados de monitoramento, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 02
PNGATI
Apoiar a participação indígena nos comitês e subcomitês de bacias hidrográficas e promover a criação de novos comitês em regiões hidrográficas essenciais aos povos indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 02
PNGATI
Promover a participação dos povos indígenas nos fóruns de discussão sobre mudanças climáticas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 02
PNGATI
Realizar consulta aos povos indígenas no processo de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que afetem diretamente povos e terras indígenas, nos termos de ato conjunto dos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 02
PNGATI
Realizar consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas no processo de criação de unidades de conservação em áreas que os afetem diretamente, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 03
PNGATI
Elaborar e implementar, com a participação dos povos indígenas e da FUNAI, planos de conjuntos de administração das áreas em sobreposição das terras indígenas com unidades de conservação garantidas a gestão pelo órgão ambiental e respeitados os usos, costumes e tradições dos povos indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 03
PNGATI
Promover a participação indígena nos conselhos gestores das unidades de conservação localizadas em áreas contíguas às terras indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 03
PNGATI
Assegurar a participação da FUNAI nos conselhos gestores das unidades de conservação contíguas às terras com presença de índios isolados ou de recente contato, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 03
PNGATI
Promover ações com vistas a recuperar e restaurar áreas degradadas nas terras indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 04
PNGATI
Promover ações de prevenção e controle de desastres, danos, catástrofes e emergências ambientais nas terras indígenas e entornos, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 04
PNGATI
Promover ações de prevenção e controle da contaminação por poluição e resíduos sólidos e de outras formas de degradação de recursos naturais das terras indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 04
PNGATI
Identificar as espécies nativas de importância sociocultural em terras indígenas e priorizar seu uso em sistemas agroflorestais e na recuperação de paisagens em áreas degradadas , é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 04
PNGATI
Promover a recuperação e conservação da agrobiodiversidade e dos demais recursos naturais essenciais à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, com vistas a valorizar e resgatar as sementes e cultivos tradicionais de cada povo indígena, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 04
PNGATI
Promover ações para recuperação de áreas degradadas e a restauração das condições ambientais das terras indígenas, em especial as de prevenção e combate à desertificação, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 04
PNGATI
Promover a regularização ambiental de atividades e empreendimentos instalados no interior de terras indígenas, incentivando a adoção de medidas compensatórias e mitigatórias, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 04
PNGATI
Promover medidas de reparação dos passivos socioambientais causados por atividades e empreendimentos inativos no interior de terras indígenas, observada a legislação específica, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 04
PNGATI
Garantir aos povos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em terras indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Fortalecer e promover as iniciativas produtivas indígenas, com o apoio à utilização e ao desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Promover a apoiar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais usados na cultura indígena, inclusive no artesanato para fins comerciais, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Apoiar a substituição de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas por atividades sustentáveis, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de iniciativa das comunidades indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Desestimular o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da lei 11460/07, que veda o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impacto socioambiental e a capacitação das comunidades indígenas para gestão dessas atividades, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de médio e grande porte, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Promover a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades indígenas, com identificação da procedência étnica e territorial e da condição de produto orgânico, em conformidade com a legislação ambiental, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Promover assistência técnica de qualidade, continuada e adequada às especificidades dos povos indígenas e das diferentes regiões e biomas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 05
PNGATI
Reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos indígenas sobre conhecimento, práticas, usos tradicionais, costumes, crenças e tradições associados a biodiversidade e ao patrimônio genético existente nas suas terras, de forma a preservar seu direito na repartição dos benefícios, na forma da legislação vigente, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 06
PNGATI
Apoiar e valorizar as iniciativas indígenas de desenvolvimento de pesquisa, criação e produção etnocientífica e tecnológica, para possibilitar inovação e fortalecimento de base econômica, social e ambiental, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 06
PNGATI
Promover a formação de quadros técnicos, estruturar e fortalecer os órgãos públicos e parceiros executores da PNGATI, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 07
PNGATI
Qualificar, capacitar e prover formação continuada das comunidades e organizações indígenas sobre PNGATI, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 07
PNGATI
Fortalecer e capacitar as comunidades e organizações indígenas para participarem da governança da PNGATI , é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 07
PNGATI
,Promover ações de educação ambiental e indigenista no entorno das terras indígenas, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 07
PNGATI
Promover ações voltadas ao reconhecimento profissional, à capacitação e à formação de indígenas ara gestão territorial e ambiental no ensino médio, no ensino superior e na educação profissional e continuada, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 07
PNGATI
Capacitar, equipar e conscientizar os povos indígenas para a prevenção e o controle de queimadas e incêndios florestais, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 07
PNGATI
Promover e estimular intercâmbios nacionais e internacionais entre povos indígenas para a troca de experiências sobre gestão territorial e ambiental, proteção da agrobiodiversidade e outros temas pertinentes à PNGATI, é um dos objetivos do Decreto 7747/12, estando esse presente no eixo:
Eixo 07
O que é NDC:
Contribuição Nacionalmente Determinada
A NDC do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em ____% abaixo dos níveis de ______ em 2025. E com uma contribuição subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em ____%, até 2030.
37%, 2005, 43%
PNGATI
Quais sãos os órgãos de governança da PNGATI:
O Comitê gestor, os comitês regionais e a Comissão Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI
CONAMA 001/86
Dependerá de RIMA, as linhas de transmissão de energia elétrica, acima de:
230KV
CONAMA 001/86
Dependerá de RIMA, barragens para fins hidrelétricos, acima de:
10MW
CONAMA 001/86
Dependerá de RIMA, estradas de rodagem com:
Duas ou mais faixas de rolamento
CONAMA 001/86
Dependerá de RIMA, projetos urbanísticos, acima de:
100ha
CONAMA 001/86
Dependerá de RIMA, extração de minério, inclusive da classe _____, definidas no Código de Mineração.
II (02)
CONAMA 001/86
Dependerá de RIMA, exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de:
100ha
CONAMA 001/86
Dependerá de RIMA, qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a _____ toneladas por dia.
10
CONAMA 001/86
O estudo de impacto ambiental e o respectivo RIMA, deverão ser submetidos a aprovação pelo:
IBAMA, quando se tratar de competência federal
CONAMA 001/86
O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo o diagnóstico:
Do meio físico, biológico e sócio-econômico
CONAMA 001/86
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas.
Impacto ambiental
CONAMA 001/86
Conforme o parágrafo 1º, os impacto ambientais são causadas por atividades humanas que direta e indiretamente afetam:
I - a saúde, a segurança e o _____-estar da população.
II- as atividades sociais e ________.
III- a biota.
IV- as condições estéticas e sanitárias do _______ ambiente.
V- a _______ dos recursos ambientais.
Bem, econômicas, meio, qualidade
1283/50
Os produtos alimentícios devem ser produzidos de forma artesanal, com características e métodos ________ ou regionais próprios.
Tradicionais
1283/50
A fiscalização dos produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, será realizada pelos:
Órgãos de saúde pública dos Estados e do DF
6.323/2007
Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como “orgânico”, é obrigatório que a unidade de produção passe, dentro outros, pelo seguinte mecanismo de garantia da qualidade orgânica:
Certificação participativa
Conforme o ZEE, a compreensão do território está relacionada ao conceito derivado de:
Aspectos políticos
Conforme ao ZEE, abordagem sistêmica, valorização da multidisciplinaridade, sistema de informação e elaboração de cenários, estão relacionadas ao conceito derivado de:
Aspectos técnicos básicos
12144/09
A aprovação de financiamento com recursos do FNMC será comunicada imediatamente ao:
Comitê gestor do FNMC
9841/19
Fazer a avaliação e o monitoramento de riscos agroclimáticos são:
Objetivos da ZARC
