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MAPA > ET5 > Flashcards

ET5 Flashcards

1
Q

Quais os PRINCÍPIOS da GA?

A

Precaução aos danos ambientais
Prevenção para evitar impactos ambientais negativos
Poluidor-pagador = quem polui deve arcar com os custos de prevenção e remediação.

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2
Q

Quais os OBJETIVOS das GA?

A

Preservar os recursos naturais
Minimizar a geração de impactos ambientais
Promover a recuperação de áreas degradadas
Melhorar a qualidade de vida das pessoas

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3
Q

Quais as DIRETRIZES da GA

A

Adotar práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis
Utilizar tecnologia limpa
Promover a educação ambiental
Incentivar a participação da comunidade

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4
Q

Quais os CONFLITOS e DESAFIOS da GA?

A

CONFLITOS: de grupos de interesse, de distribuição desigual dos benefícios e custos e a falta da participação social.
DESAFIOS: encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, promover a justiça social e fortalecer a participação social.

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5
Q

Quais os prazos das licenças ambientais? Qual o tempo mínimo para solicitação de renovação da LO?

A

LP - 5 anos
LI - 6 anos
LO - 4 até 10 anos, prazos podem ser alterados de uma renovação de licença para outra devido as análises de impacto e cumprimento. A solicitação de renovação deve ser requerida no MÍNIMO 120 DIAS ANTES DE EXPIRAR O PRAZO, ficando prorrogada a LO até manifestação definitiva do órgão ambiental competente.

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6
Q

O que é AIA e quais os seus OBJETIVOS?

A

A Avaliação de impacto ambiental é uma ferramenta para GA.
Identificar, prever e avaliar os impactos ambientais (+/-) de sistemas de produção agrícola e pecuária propondo medidas para mitigá-lo.

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7
Q

Quais as ETAPAS da AIA?

A

Identificação
Previsão
Avaliação

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8
Q

Quais os aspectos básicos para realizar a AIA?

A

Caracterização do empreendimento
Caracterização do meio ambiente
Identificação e analise de impactos
Medidas mitigadoras e compensatórias

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9
Q

Quais as DIRETRIZES da AIA?

A

Participação publica
Analise multicriterial
Precaução

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10
Q

Quais são os PRINCÍPIOS da GA PRIVADA?

A

Voluntariedade
Participação
Prevenção
Responsabilidade
Melhoria continua

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11
Q

Quais são os INSTRUMENTOS para GA PRIVADA?

A

Plano de gestão ambiental - objetivos, metas, ações e responsabilidades.
Monitoramento ambiental
Auditoria ambiental
Educação ambiental

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12
Q

Quais são os BENEFÍCIOS da GA PRIVADA?

A

Redução dos custos de produção
Aumento da produtividade
Melhoria da qualidade de vida
Acesso a novos mercados
Melhoria da imagem da empresa

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13
Q

Qual a lei do SUASA

A

5741/2006

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14
Q

Quais as leis da inspeção sanitária e industrial de POA?

A

1283/50 e 7889/89

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15
Q

Qual a principal mudança da lei 1283 para a 7889?

A

A inclusão dos MUNICÍPIOS NA IISPOA

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16
Q

Em caso de risco de desabastecimento ou a saúde da população, o que pode ser feito?

A

Contrato por período NÃO SUPERIOR a 6 meses com profissionais particulares, autorizado pelo Presidente da República, com remuneração fixada.

17
Q

Quem fiscaliza o que?

A

Mapa - interestadual e internacional
SAE - intermunicipal
SAM - municipal
SS - atacado e varejo

18
Q

Quais as 5 atividades desenvolvidas PERMANENTEMENTE pelo SUASA?

A
  1. Vigilância e defesa vegetal
  2. Vigilância e defesa animal
  3. Inspeção e classificação de PO vegetal e animal, derivados e subprodutos de valor econômico
  4. Fiscalização dos insumos e dos serviços usados na atividade agropecuária
19
Q

Quais as 4 classes que participam do SUASA?

A
  1. Serviços e instâncias oficiais
  2. Produtores e trabalhadores rurais, associações e técnicos que lhe prestam atendimento
  3. Órgãos fiscalizadores das categorias profissionais diretamente vinculadas a sanidade vegetal
  4. Entidades gestoras de fundos privados para complementar as acoes públicas da defesa agro
20
Q

Quais as TRÊS exceções que o MAPA atende com normativas especificas para o SUASA?

A
  1. Produção rural para consumo familiar - DISPENSADA
  2. Retalho/granel vendido/fornecido em pequena quantidade para o consumidor final pelo produtor familiar
  3. Na agroindustrialização feita pelo agro familiar ou equivalente
21
Q

Quais as SETE atividades de competência das II?

A

1.Trânsito interestadual
2.Coordenar e executar programas/campanhas de controle e erradicação pragas e doenças
3.Informes nosográfico
4.Coordenar/executar ações epidemiológicas
5.Coordenar/executar educação sanitaria
6.Controlar a rede de diagnósticos
7.Controlar a rede de profissionais credenciado

22
Q

Qual atividade a IL dá plena atenção?

A

À sanidade agropecuária

23
Q

Quem garante a equivalência dos controles realizados nas IL?

A

A II

24
Q

Quais as 11 atividades realizadas pela IL?

A

1.Cadastro de propriedades
2.Inventario de população animal e vegetal
3.Controle de trânsito
4.Cadastro de profissionais
5.Executa os programas de educação sanitária
6.Cadastro de casas de comércio de produtos agro/vet
7.Cadastro de laboratórios
8.Inventario de doenças e pragas
9.Executa COMPLEMENTARMENTE controle de pragas e doenças
10. Educação e vigilância sanitaria
11.participa e atua em projetos e programas erradicação

25
Q

Quais as 5 diretrizes do PNESDA?

A
  1. Promoção da compreensão e aplicação da legislação
  2. Promoção de cursos de educação sanitária
  3. Formação de multiplicadores
  4. Promoção de intercâmbio e experiências
  5. Utilização dos meios de comunicação para informação e educação na área
26
Q

Existe prazo para comunicar alterações por parte do prestador de serviço?

A

NÃO EXISTE PRAZO DEFINIDO

27
Q

O acesso a informações relevantes de controle do SISBI é OBRIGATÓRIO ao público?

A

NÃO! É FACULTATIVO

28
Q

Casas atacadistas que realizem comércio internacional ou interestadual devem estar REGISTRADAS no MAPA?

A

NÃO devem estar REGISTRADAS, MAS SIM RELACIONADAS para efeitos de reinspeção

29
Q

Segundo a L 7889/89 estabelecimento ou entreposto de POA pode funcionar no país atendida qual condição?

A

PREVIAMENTE REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

30
Q

O SUASA mantem serviços de promoção, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos a quem?

A

A produtividade animal, a economia e a sanidade agropecuária.

31
Q

O que compete as TRÊS INSTÂNCIAS DO SUASA?

A

Implantar, monitorar e gerenciar os procedimentos de certificação sanitária, fitossanitária e de identidade e qualidade.
Habilitar profissionais para prestar serviços e emitir documentos
Capacitação do corpo de profissionais

32
Q

Quem é responsável por:
VI - promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças.

A

O MAPA

33
Q

As Instâncias Intermediárias ……………. elaborar, a seu critério e observando interesses específicos, as suas próprias normas complementares de boas práticas, as quais serão enviadas para o conhecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, e das demais Instâncias Intermediárias.

A

PODERÃO

34
Q

Conforme o Art. 6º, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, quais atividades técnicas?

A

I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa
II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas
III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos
IV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos + ou -

35
Q

O que incumbe às autoridades das TRÊS instâncias assegurar?

A

I - eficácia e a adequação dos controles oficiais EM TODAS AS FASES DAS CADEIAS PRODUTIVAS;
II - a contratação, por concurso público, do pessoal que efetua os controles oficiais;
III - A AUSÊNCIA DE QUAISQUER CONFLITOS DE INTERESSES por parte do pessoal que efetua os controles oficiais;
IV - a existência ou o acesso a laboratórios com capacidade adequada para a realização de testes, com pessoal qualificado e experiente em número suficiente, de forma a realizar os controles oficiais COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA;
V - a disponibilidade, a adequação e a devida manutenção de instalações e equipamentos, para garantir que o pessoal possa realizar os controles oficiais com segurança e efetividade;
VI - a existência dos poderes legais necessários para efetuar os controles oficiais e tomar as medidas previstas neste Regulamento; e
VII - a existência de PLANOS DE EMERGÊNCIA E DE CONTINGÊNCIA, e a preparação das equipes para executar esses planos.

36
Q

Quais são as DIRETRIZES DA PNMC?

A

I - os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do clima dos quais vier a ser signatário;
II - as ações de mitigação da mudança do clima em consonância com o desenvolvimento sustentável, que sejam, SEMPRE QUE POSSÍVEL, mensuráveis para sua adequada quantificação e verificação a posteriori;
III - as medidas de adaptação para REDUZIR os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico;
IV - as estratégias integradas de MITIGAÇÃO e adaptação à mudança do clima nos âmbitos local, regional e nacional;
V - o estímulo e o apoio à participação dos governos federal, estadual, distrital e municipal, assim como do setor produtivo, do meio acadêmico e da sociedade civil organizada, no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do clima;
VI - a promoção e o desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas, e a difusão de tecnologias, processos e práticas orientados a:
a) mitigar a mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas por fontes e do fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa;
b) reduzir as incertezas nas projeções nacionais e regionais futuras da mudança do clima;
c) identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas;

37
Q

Quais recursos constituem o FNMC?

A

I - até 60% (sessenta por cento) dos recursos de que trata o inciso II do § 2º do art. 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997;
II - dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e em seus créditos adicionais;
III - recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal;
IV - doações realizadas por entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas;
V - empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais;
VI - reversão dos saldos anuais não aplicados

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