ET4

Question 1

Quais são os SEIS FUNDAMENTOS da PNRH?

Answer 1

I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural LIMITADO, dotado de valor econômico;
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo HUMANO e a DESSEDENTAÇÃO de animais;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve SEMPRE proporcionar o uso múltiplo das águas;
V - a bacia hidrográfica é A UNIDADE TERRITORIAL para implementação da Política
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser DESCENTRALIZADA e contar com a participação do PP, USUÁRIOS E COMUNIDADE.

Answer 2

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.