CGE Flashcards
Informações podem ser classificadas como sigilosas em três níveis, quais são e quanto tempo permanecem?
Ultrassecreta - 25 anos
Secreta - 15 anos
Reservada - 5 anos
Para a classificação da informação em determinado grau de sigilo o que deverá ser observado?
Deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível, considerados: a gravidade do risco e o prazo máximo para restrição.
“refere-se às ações do Estado para prover informações quando demandado pela sociedade, ou seja, a obrigação dos governos de apresentarem as informações solicitadas por cidadãos e organizações” estamos falando de?
TRANSPARÊNCIA PASSIVA
O que é a Escala Brasil Transparente?
A EBT é uma pesquisa que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros, avalia o cumprimento dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação e outras obrigações de transparência ATIVA E PASSIVA
Gratificações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento?
SIM!
Constituem gratificações e adicionais:
I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;
II - gratificação natalina;
IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
V - adicional pela prestação de serviço extraordinário;
VI - adicional noturno;
VII - adicional de férias;
VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
IX - gratificação por encargo de curso ou concurso.
Em quantos dias o servidor que receber diárias e não fizer uso deve restituir o ERÁRIO?
5 DIAS
Qual é a definição de REMOÇÃO como possibilidade de deslocamento?
É a transferência da PESSOA de um local para o outro
Qual a definição de REDISTRIBUIÇÃO como possibilidade de deslocamento?
É a transferência do CARGO VAGO de um departamento para o outro no mesmo órgão.
Quem é DESTITUÍDO?
O cargo em COMISSÃO
Quem faz jus à adicional de PERICULOSIDADE?
Art 68 - Ll8112: servidores que trabalham em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.
O que é REVERSÃO? Quais as suas possibilidades?
É o retorno à atividade de servidor aposentado
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
II - no interesse da administração