CGE Flashcards

1
Q

Informações podem ser classificadas como sigilosas em três níveis, quais são e quanto tempo permanecem?

A

Ultrassecreta - 25 anos
Secreta - 15 anos
Reservada - 5 anos

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2
Q

Para a classificação da informação em determinado grau de sigilo o que deverá ser observado?

A

Deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível, considerados: a gravidade do risco e o prazo máximo para restrição.

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3
Q

“refere-se às ações do Estado para prover informações quando demandado pela sociedade, ou seja, a obrigação dos governos de apresentarem as informações solicitadas por cidadãos e organizações” estamos falando de?

A

TRANSPARÊNCIA PASSIVA

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4
Q

O que é a Escala Brasil Transparente?

A

A EBT é uma pesquisa que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros, avalia o cumprimento dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação e outras obrigações de transparência ATIVA E PASSIVA

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5
Q

Gratificações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento?

A

SIM!
Constituem gratificações e adicionais:
I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;
II - gratificação natalina;
IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
V - adicional pela prestação de serviço extraordinário;
VI - adicional noturno;
VII - adicional de férias;
VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
IX - gratificação por encargo de curso ou concurso.

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6
Q

Em quantos dias o servidor que receber diárias e não fizer uso deve restituir o ERÁRIO?

A

5 DIAS

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7
Q

Qual é a definição de REMOÇÃO como possibilidade de deslocamento?

A

É a transferência da PESSOA de um local para o outro

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8
Q

Qual a definição de REDISTRIBUIÇÃO como possibilidade de deslocamento?

A

É a transferência do CARGO VAGO de um departamento para o outro no mesmo órgão.

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9
Q

Quem é DESTITUÍDO?

A

O cargo em COMISSÃO

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10
Q

Quem faz jus à adicional de PERICULOSIDADE?

A

Art 68 - Ll8112: servidores que trabalham em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

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11
Q

O que é REVERSÃO? Quais as suas possibilidades?

A

É o retorno à atividade de servidor aposentado
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
II - no interesse da administração

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12
Q
A
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