ET5 Flashcards
Caso o consórcio de municípios não adira ao SISB no prazo de ______ os serviços de inspeção do município consorciados terão validade apenas no município
3 anos
As atividades da instância central e superior são exercidas pelo MAPA e seus órgãos colegiados, constituídos e disciplinados pelo
Conselho nacional de política agrícola
Manutenção do sistema de informações epidemiológicas compete a Instância
Central e superior
Controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados compete a instância
Intermediária
Participarão do SUASA
Servidores e instituições oficiais
Produtores e trabalhadores rurais
Órgãos de fiscalização das categorias
Entidades gestoras de fundos organizações pelo setor privado
Para o funcionamento dos grupos nacionais de emergências sanitária, quem garantirá equipes mínimas, capacitação permanente e condições de mobilização?
O Mapa como instância central e superior
O SUASA funciona de forma integrada para garantir a sanidade agropecuária, desde o local da produção primária até
A colocação do produto final no mercado interno ou a sua destinação para exportação
As autoridades competentes em cada instância do SUASA designarão os laboratório credenciados para análise das amostras de controles oficiais.
Certo ou errado?
Certo
Cada Parte deve comunicar uma contribuição nacionalmente determinada em quanto tempo?
A cada 5 anos de acordo
As partes estabelecem o objetivo global para a adaptação, que consiste em:
Aumentar a capacidade de adaptação;
Fortalecer a resiliência;
Reduzir a vulnerabilidade a mudança do clima
As Partes países desenvolvidos devem comunicar informações quantitativas e qualitativas, de caráter indicativo, em quanto tempo?
A cada 2 anos
Quem será o depositário do Acordo de Paris?
Secretário geral das Nações Unidas
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (RIMA), a serem submetido a aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, tais como:
Linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230kv;
Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos acima de 10MW;
Exploração econômica de madeira ou lenha em área acima de 100 hectares ou menor;
Projeto urbanístico acima de 100ha;
Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a 10 toneladas/dia
O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal dependerá de
Elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos a aprovação do IBAMA
Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes a realização do estudo de impacto ambiental, elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos quantas cópias?
5 cópias
