ET5 Flashcards
Caso o consórcio de municípios não adira ao SISB no prazo de ______ os serviços de inspeção do município consorciados terão validade apenas no município
3 anos
As atividades da instância central e superior são exercidas pelo MAPA e seus órgãos colegiados, constituídos e disciplinados pelo
Conselho nacional de política agrícola
Manutenção do sistema de informações epidemiológicas compete a Instância
Central e superior
Controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados compete a instância
Intermediária
Participarão do SUASA
Servidores e instituições oficiais
Produtores e trabalhadores rurais
Órgãos de fiscalização das categorias
Entidades gestoras de fundos organizações pelo setor privado
Para o funcionamento dos grupos nacionais de emergências sanitária, quem garantirá equipes mínimas, capacitação permanente e condições de mobilização?
O Mapa como instância central e superior
O SUASA funciona de forma integrada para garantir a sanidade agropecuária, desde o local da produção primária até
A colocação do produto final no mercado interno ou a sua destinação para exportação
As autoridades competentes em cada instância do SUASA designarão os laboratório credenciados para análise das amostras de controles oficiais.
Certo ou errado?
Certo
Cada Parte deve comunicar uma contribuição nacionalmente determinada em quanto tempo?
A cada 5 anos de acordo
As partes estabelecem o objetivo global para a adaptação, que consiste em:
Aumentar a capacidade de adaptação;
Fortalecer a resiliência;
Reduzir a vulnerabilidade a mudança do clima
As Partes países desenvolvidos devem comunicar informações quantitativas e qualitativas, de caráter indicativo, em quanto tempo?
A cada 2 anos
Quem será o depositário do Acordo de Paris?
Secretário geral das Nações Unidas
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (RIMA), a serem submetido a aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, tais como:
Linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230kv;
Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos acima de 10MW;
Exploração econômica de madeira ou lenha em área acima de 100 hectares ou menor;
Projeto urbanístico acima de 100ha;
Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a 10 toneladas/dia
O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal dependerá de
Elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos a aprovação do IBAMA
Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes a realização do estudo de impacto ambiental, elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos quantas cópias?
5 cópias
Os órgãos estaduais de meio ambiente deverão ser comunicados pelo transportador de produtos perigosos com a antecedência mínima de quantas horas?
72 horas de sua efetivação
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimento
Licenciamento ambiental
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental
Licença ambiental
A quem compete o licenciamento ambiental?
IBAMA
O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferencia dos para cada licença, desde que observado o prazo máximo de
6 meses a contar do protocolo até seu deferimento, ressalvado caso em que houver audiência pública, quando o prazo será até 12 meses
O empreendedor deverá atender a solicitação de esclarecimentos e complementações dentro do prazo máximo de
4 meses a contar do recebimento da respectiva notificação
Prazo de validade da licença prévia
Não pode ser superior a 5 anos
Prazo de validade da licença de instalação
Não pode ser superior a 6 anos
Prazo de validade da licença operação
No mínimo 4 e no máximo 10 anos
A renovação da licença de operação deverá ser requerida com antecedência mínima de
120 dias
Impacto ambiental regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o
Território de dois ou mais estados
Quais os três princípios da gestão ambiental?
Precaução, prevenção e poluidor pagador
Órgão responsável pelo licenciamento ambiental federal?
IBAMA
Qual finalidade da ZARC?
melhorar a qualidade e disponibilidade de dados e informações sobre riscos agroclimaticos no Brasil
O ZARC contará com apoio tecnico-cientifico da
Empresa brasileira de pesquisa agropecuária
