ET4

Question 1

Promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários

Answer 1

Conselho nacional de recursos hídricos

Question 2

Aprovar o plano de recursos hídricos da bacia

Answer 2

Comitês de bacia hidrográfica

Question 3

Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação

Answer 3

Agência das águas

Question 4

Instrumento da política nacional de recursos hídricos que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso é o:

Answer 4

Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

Question 5

A outorga de direitos de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, se após

Answer 5

5 anos de sua concessão não tiver sido efetivada a respectiva utilização

Question 6

A secretaria do conselho nacional de recursos hídricos será exercida pelo

Answer 6

Órgão integrante da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento regional