ET2 Flashcards
Qual área é considerada minifúndio?
Imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da propriedade familiar
A colonização é atividade oficial ou particular para o aproveitamento da terra pela sua divisão em quê?
Propriedade familiar ou através de cooperativas
A CIRA - Cooperativa Integral de Reforma Agrária é criada em qual área e qual a contribuição do Poder Público?
As CIRAS são criadas nas áreas prioritárias de reforma agrária e contam com contribuição financeira e técnica temporariamente
Quanto tempo o grupo técnico tem para fazer o estudo técnico de identificação e levantamento fundiário de terras indígenas?
20 dias
Como são representadas as comunidades de remanescentes dos quilombos durante o processo de titulação das terras, conforme o Decreto n. 4.887/2002?
Associações legalmente constituídas
Como são representadas o grupo indígena envolvidos durante o processo de demarcação das terras, conforme o Decreto n. 1.775/1996?
O grupo indígena envolvido, representado segundo suas formas próprias, participará do procedi- mento em todas as suas fases.
