CGE - Diversidade e Inclusão Flashcards
1
Q
Sobre as 100 regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade, na resolução de conflitos fora da comunidade indígena é conveniente peritagem cultural e expressar-se no próprio idioma?
A
Sim
2
Q
De acordo com as “100 regras de Brasília”, o acesso à justiça será pelo órgão estatal responsável pela política indigenista?
A
Não é necessário, pois os poderes judiciais assegurarão que o tratamento que recebem por parte dos órgãos da administração de justiça estatal seja respeitoso com a sua dignidade, língua e tradições culturais.
