ET2 Flashcards
1
Q
Quais as atribuições do Conselha Nacional da Politica Agricola? (3)
A
- orientar a elaboração do Plano de Safra;
- propor ajustamentos ou alterações na política agrícola;
- manter sistema de análise e informação sobre a conjuntura econômica e social da atividade agrícola
2
Q
Quais os princípios da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (8)
A
*Transparência e participação social;
*Solidariedade regional e cooperação federativa;
*Planejamento integrado e transversalidade da política pública;
*Atuação multiescalar no território NACIONAL;
*Desenvolvimento sustentável;
*Reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões;
*Competitividade e EQUIDADE no desenvolvimento produtivo; e
*Sustentabilidade dos processos produtivos.
3
Q
Qual o limite em ha para a concessão de direito real de uso outorgada pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão?
A
areas não superiores a 2500 ha
