Estrutura regimental MCTI Flashcards
Qual a principal função do MCTI?
O MCTI é responsável pela política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação, além de planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de ciência e tecnologia
Quais são os três tipos principais de órgãos na estrutura do MCTI?
Os órgãos do MCTI são divididos em: órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específicos singulares e unidades de pesquisa
Cite alguns exemplos de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro.
Gabinete, Secretaria-Executiva, Assessoria de Assuntos Internacionais, Consultoria Jurídica
Qual a função da Secretaria-Executiva?
Auxiliar o Ministro na supervisão e coordenação das atividades do Ministério
O que faz a Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa?
Promove, supervisiona e avalia os contratos de gestão com organizações sociais para projetos de pesquisa. Também acompanha os termos de compromisso de gestão e o Programa de Capacitação Institucional (PCI).
Quais são as responsabilidades da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração?
Planejar, coordenar e supervisionar atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento, gestão, tecnologia da informação, gestão de pessoas, logística, documentação e administração financeira
Qual o papel da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais?
Assessorar e apoiar a Secretaria-Executiva no planejamento e coordenação dos fundos setoriais para financiamento de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico
O que faz a Assessoria de Captação de Recursos?
Identifica, cadastra e mantém contatos com organismos nacionais e internacionais para a captação de recursos para ciência e tecnologia
Qual a função da Assessoria de Assuntos Internacionais?
Assessorar as áreas do Ministério em assuntos internacionais
Qual o papel da Consultoria Jurídica do MCTI?
Examina os textos de editais de licitação, contratos e outros atos administrativos, além de assistir o Ministro no controle interno da legalidade administrativa dos atos
Qual a função da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento?
Propõe políticas e programas para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica, articula ações com órgãos públicos e privados, promove a difusão de conhecimentos. Também estimula programas de educação e divulgação científica.
O que faz o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)?
Promove o intercâmbio de dados e informações necessárias à produção dos indicadores nacionais de ciência e tecnologia
Como são indicados os dirigentes das unidades de pesquisa?
A partir de listas tríplices apresentadas por comissões específicas.
O que é o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)?
Um núcleo criado para gerir a política de inovação do MCTI, individualmente ou em parceria com outras Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs)
Qual a função do Conselho Técnico-Científico?
É um órgão colegiado de orientação e assessoramento ao Diretor no planejamento das atividades científicas e tecnológicas. Também acompanha a aplicação dos critérios de avaliação de desempenho institucional.
