Encontro 01 Conceitos iniciais dos direitos fundamentais Flashcards

1
Q

Dir. Fundamentais x Dir. Humanos

A

Dir. Fundamentais > Esta previsto na CF
Dir. Humanos > Esta previsto em T.I

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Q

Títulos dos Artigos:
5 CF
6 CF
12 CF
14 CF

A

Dir e deveres individuais e coletivos
Direitos sociais
Nacionalidade
Dir. Político

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3
Q

Direito x Garantia

A

Direito > Bem ou vantagem
Garantia > Assegurar a existência de um direito

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