Empregado doméstico LC 150 Cap I DO Contrato de trabalho doméstico

Question 1

Art. 1o Ao empregado doméstico ED, assim considerado aquele que presta serviços de forma

Answer 1

1) contínua
2) subordinada
3) onerosa
4) pessoal
5) finalidade n lucrativa
5.1) pessoa
5.2) família no âmbito residencial destas
6) > 2 (dois) dias por semana

SHOP + s finalidade lucrativa p/ > 2 d/ semana

Question 2

Parágrafo único. É vedada a contratação de menor ______ para desempenho de trabalho doméstico, de acordo com a Convenção no 182, de 1999, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com o Decreto no 6.481, de 12 de junho de 2008

Answer 2

de 18 (dezoito) anos

Question 3

§ 4o Poderá ser dispensado o acréscimo de salário e instituído regime de compensação de horas, mediante ______, se o excesso de horas de um dia for _______.

Answer 3

acordo escrito entre empregador e empregado

compensado em outro dia

Question 4

§ 7o Os intervalos previstos nesta Lei, o tempo de repouso, as horas não trabalhadas, os feriados e os domingos livres em que o empregado que mora no local de trabalho nele permaneça ______como horário de trabalho.

Answer 4

não serão computados

Question 5

§ 8o O trabalho não n compensado prestado em domingos e feriados deve ser pago _______, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

Answer 5

em dobro

Question 6

Art. 3o Considera-se trabalho em regime de tempo parcial RTP aquele cuja duração não exceda _______.

Answer 6

25 (vinte e cinco) horas semanais

diferente do TP da CLT

TP = trabalho tempo parcial

CLT é 26h.

Question 7

§ 2o A duração normal do trabalho do empregado em regime de tempo parcial poderá ser acrescida de horas suplementares HS, em número _______, mediante _______, aplicando-se-lhe, ainda, o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 2o, com o limite máximo de _______.

Answer 7

não excedente a 1 (uma) hora diária

acordo escrito entre empregador e empregado

6 (seis) horas diárias

Question 8

§ 3o Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

Answer 8

I - 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e cinco) horas; > 22-25

II - 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22 (vinte e duas) horas; >20-22

III - 14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20 (vinte) horas; >15-20

IV - 12 (doze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 (dez) horas, até 15 (quinze) horas; >10-15

V - 10 (dez) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 (cinco) horas, até 10 (dez) horas; >5-10

VI - 8 (oito) dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a 5 (cinco) horas. <5

Férias: 18-8
Horários trabalhados: 25-<5

férias normal CLT
I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de =<5

II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6-14

III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15-23

IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24-32

Dias de férias: diminuem de 6 em 6
faltas: aumentam de 8 em 8

Question 9

Art. 4o É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico:

Answer 9

I - mediante contrato de experiência;

II - para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição temporária de empregado doméstico com contrato de trabalho interrompido ou suspenso.

Parágrafo único. No caso do inciso II deste artigo, a duração do contrato de trabalho é limitada ao término do evento que motivou a contratação, obedecido o limite máximo de 2 (dois) anos.

Question 10

Art. 5o O contrato de experiência não poderá exceder ______

Answer 10

90 (noventa) dias.

Question 11

§ 1o O contrato de experiência poderá ser prorrogado _____, desde que a soma dos 2 (dois) períodos não ultrapasse _______

Answer 11

1 (uma) vez

90 (noventa) dias.

Question 12

§ 2o O contrato de experiência que, havendo continuidade do serviço, não for prorrogado após o decurso de seu prazo previamente estabelecido ou que ultrapassar o período de 90 (noventa) dias

Answer 12

contrato de trabalho por prazo indeterminado.

Question 13

Art. 8o Durante a vigência dos contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o, não será exigido ________.

I experiência
II transitório

Answer 13

aviso prévio

Question 14

Art. 9o A CTPS será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo empregado ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de _______ para nela anotar, especificamente, a data de______, a _______ e, quando for o caso, os contratos previstos nos incisos I e II do art. 4o.

Answer 14

48 (quarenta e oito) horas

admissão

remuneração

CLT 5 dias. Nesse caso, aplica-se o princípio da especificidade e norma mais favorável.

Question 15

Art. 11. Em relação ao empregado responsável por acompanhar o empregador prestando serviços em viagem, serão consideradas apenas as horas _______ no período, podendo ser compensadas as horas extraordinárias_______, observado o art. 2o.

Answer 15

efetivamente trabalhadas

em outro dia

Question 16

§ 1o O acompanhamento do empregador pelo empregado em viagem será condicionado à prévia existência de ________.

Answer 16

acordo escrito entre as partes

Question 17

§ 2o A remuneração-hora do serviço HS em viagem V será, no mínimo, _________ ao valor do salário-hora normal.

§ 3o O disposto no § 2o deste artigo poderá ser, ________, convertido em acréscimo no_______-, a ser utilizado a critério do empregado.

Answer 17

25% (vinte e cinco por cento) superior

mediante acordo MA

banco de horas BH

Question 18

Art. 13. É obrigatória a concessão de intervalo para repouso ou alimentação pelo período de, no mínimo, ________, admitindo-se, mediante prévio acordo escrito entre empregador e empregado, sua redução a ________.

Answer 18

1-2h

30 (trinta) minutos

Question 19

§ 1o Caso o empregado resida no local de trabalho, o período de intervalo poderá ser desmembrado em _______, desde que cada um deles tenha, no mínimo, _______, até o limite de ______.

Answer 19

2 (dois) períodos

1 (uma) hora

4 (quatro) horas ao dia

Question 20

Art. 14. Considera-se noturno, para os efeitos desta Lei, o trabalho executado entre as ________

§ 1o A hora de trabalho noturno terá duração de _______

§ 2o A remuneração do trabalho noturno deve ter acréscimo de, no mínimo, ________sobre o valor da hora diurna.

§ 3o Em caso de contratação, pelo empregador, de empregado exclusivamente para desempenhar trabalho noturno, o acréscimo será calculado sobre o salário anotado na ______

Answer 20

22-5h

55m30s

20% (vinte por cento)

CTPS

Question 21

§ 2o O período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até________, sendo 1 (um) deles de, no mínimo, _______.

Answer 21

2 (dois) períodos

14 (quatorze) dias corridos

CLT 134 § 1o Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

Question 22

Art. 18. É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de _________, bem como por despesas com ________ em caso de acompanhamento em viagem.

§ 3o As despesas referidas no caput deste artigo _______ à remuneração para quaisquer efeitos.

Answer 22

alimentação
vestuário
higiene
moradia

Hav maliciosa

transporte, hospedagem e alimentação

não têm natureza salarial nem se incorporam

Question 23

§ 1o É facultado ao empregador efetuar descontos no salário do empregado em caso de _______ E, mediante acordo escrito entre as partes, para a inclusão do empregado em planos de________, de seguro e de previdência privada, não podendo a dedução ultrapassar ______.

Answer 23

adiantamento salarial

assistência médico-hospitalar e odontológica

20% (vinte por cento) do salário

Question 24

§ 2o Poderão ser descontadas as despesas com moradia de que trata o caput deste artigo quando essa se referir a local_______ em que ocorrer a prestação de serviço, desde que essa possibilidade tenha sido expressamente acordada entre as partes.

Answer 24

diverso da residência

Question 25

§ 4o O fornecimento de moradia ao empregado doméstico na própria residência ou em morada anexa, de qualquer natureza, não gera ao empregado qualquer _______ sobre a referida moradia.

Answer 25

direito de posse ou de propriedade