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CNU > EIXO 5 > Flashcards

EIXO 5 Flashcards

1
Q

Quais os objetivos específicos da PNGATI ?

A

Os objetivos específicos da PNGATI, estruturados em eixos, são:
Eixo 1; Proteção
Eixo 2; Participação
Eixo 3; Concervação
Eixo 4; Prevenção/recuperação
Eixo 5; Uso sustentável
Eixo 6; Genética
Eixo 7; Promover e capacitar

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2
Q

Quais são os órgãos de governança da PNGATI ?

A

I - o Comitê Gestor da PNGATI;
II - os Comitês Regionais da FUNAI; e
III - a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI.

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3
Q

Quais são os objetivos do ZARC ?

A

I– - Promover apoiar projetos, estudos e ações de pesquisa e desenvolvimento

II - Coordenar projetos de desenvolvimento, operação ou manutenção de sistemas públicos

III - disponibilizar informações de avaliação quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos à sociedade

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4
Q

O ZEE para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal deverá gerar produtos e informações em quais escalas ?

A

I - ZEE nacional na escala de apresentação 1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000;

    II - ZEE macrorregionais na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores; 

 III - ZEE dos Estados ou de Regiões nas escalas de referência de 1:1.000.000 à de 1:250.000, nas Macro Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e de 1:250.000 a 1:100.000 nas Macro Regiões Sudeste, Sul e na Zona Costeira; e  

    IV - ZEE local nas escalas de referência de 1:100.000 e maiores.
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5
Q

Quem coordenara o ZARC ?

A

MAPA

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6
Q

O RIISPOA e as normas que o complementarem terão por objetivo ?

A

a racionalização;

a simplificação;

e a virtualização de processos e procedimentos.

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6
Q

Quais os princípios da PNMC ? Lei 12.187

A

1 - Precaução,

2 - Prevenção,

3 - Participação cidadã

4 - Desenvolvimento sustentável

5 - Responsabilidades comuns

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7
Q

Qual o objetivo do Acordo de Paris ?

A

É fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados por essa mudança.

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8
Q

De acordo com o Acordo de Paris. O governo brasileiro comprometeu-se em sua NDC a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em quantos porcento ?

A

37% em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43% em 2030, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005.

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9
Q

De acordo com o Acordo de Paris. Cada Parte deve comunicar uma contribuição nacionalmente determinada a cada ?

A

Cinco anos

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10
Q

De acordo com o Acordo de Paris. Quais os objetivos do mecanismo estabelecido entre as partes para contribuir com a mitigação de emissões de gases de efeito estufa ?

A

1 - Promover a mitigação de emissões
2 - Incentivar e facilitar a participação na mitigação de emissões
3 - Contribuir para a redução dos níveis de emissões
4 - Alcançar uma mitigação geral das emissões

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11
Q

De acordo com o Acordo de Paris. Cada Parte deve comunicar a cada quantos anos as informações quantitativas e qualitativas,
de caráter indicativo ?

A

Dois anos

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12
Q

De quanto em quanto tempo as partes de países em desenvolvimento deverão comunicar o progresso alcançado na execução de planos, políticas, ações ou medidas de capacitação para implementar este Acordo ?

A

Regulamente

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13
Q

De acordo com a resolução CONAMA 001 considera-se impacto ambiental qualquer alteração que afetam direta ou indiretamente ?

A

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.

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14
Q

De acordo com a resolução CONAMA 001. O estudo de impacto ambiental, obedecerá quais diretrizes gerais ?

A

I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto
II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais
III - Definir os limites da área geográfica
IV - Considerar os planos e programas governamentais

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15
Q

De acordo com a resolução CONAMA 001, O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, quais atividades técnicas ?

A

I - Diagnóstico ambiental da área
considerando:
a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima,
b) o meio biológico e os ecossistemas naturais
c) o meio socioeconômico
II - Análise dos impactos ambientais
III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos
IV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento

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16
Q

A qual órgão compete o licenciamento ambiental no âmbito nacional ?

A

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

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17
Q

De acordo com a resolução CONOMA 237, em qual fase ocorre o Monitoramento dos impactos ambientais da atividade ?

A

Ocorre na fase da Licença de Operação (LO)

18
Q

De acordo com a resolução CONOMA 237. O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá quais etapas ?

A

I - Definição pelo órgão ambiental competente
II - Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor
III - Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos
ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias;
IV - Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos
V - Audiência pública, quando couber
VI - Solicitação de esclarecimentos decorrentes de audiências públicas, quando couber
VII - Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico
VIII - Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade

19
Q

De acordo com a resolução CONOMA 237, qual o prazo de análise para cada licença ?

A

O prazo máximo de 6 (seis) meses, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 (doze) meses.

20
Q

De acordo com a resolução CONOMA 237, o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo de quantos meses ?

A

Quatro meses

21
Q

De acordo com a resolução CONOMA 237, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de ?

A

Cento e vinte dias

22
Q

Qual a finalidade do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC ?

A

Assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos.

23
Q

Qual o agente financeiro do FNMC ?

A

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES

24
Q

A aprovação de financiamento com recursos do FNMC será comunicada imediatamente a quem ?

A

Ao Comitê Gestor do FNMC.

25
Q

O PNMC observarar quais princípios ?

A

Observarão os princípios
Da precaução,
Da prevenção
Da participação cidadã,
Do desenvolvimento sustentável; e
O das responsabilidades comuns, porém diferenciadas

26
Q

Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir quantos porcento ?

A

36,1% e 38,9% suas emissões projetadas
até 2020.

27
Q

Qual objetivo geral do ZEE ?

A

Organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.

28
Q

Na elaboração e implementação do ZEE serão observados quais pressupostos ?

A

observarão os pressupostos técnicos, institucionais e financeiros.

29
Q

O ZEE dividirá o território em zonas, A instituição de zonas orientar-se-á pelos princípios da ?

A

Utilidade e da simplicidade

30
Q

O ZEE, deverá ser analisado e aprovado por quem ?

A

Comissão Coordenadora do ZEE

31
Q

Qual o objetivo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI ?

A

Garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos
naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural

32
Q

De acordo com o PNGATI. Quais são as ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas

A

Etnomapeamento e o Etnozoneamento

33
Q

De acordo com o Acordo de Paris, As Partes reconhecem a importância de dispor de abordagens não relacionados com o mercado que sejam integradas, holísticas e equilibradas. Essas abordagens devem ter como objetivos ?

A

(a) Promover ambição em mitigação e adaptação;
(b) Reforçar a participação dos setores público e privado na implementação de contribuições nacionalmente
determinadas; e
(c) Propiciar oportunidades de coordenação entre instrumentos e arranjos institucionais relevantes.

34
Q

SUASA, As atividades da Instância Central e Superior são exercidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e seus órgãos colegiados, constituídos e disciplinados pelo ?

A

Conselho Nacional de Política
Agrícola

35
Q

É correto afirmar que o FNMC será administrado pelo ?

A

Comitê Gestor;

36
Q

São condições para o reconhecimento da equivalência e habilitação dos serviços de inspeção de produtos nos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários ?

A

I - formalização do pleito
II - apresentação de programa
III - comprovação de estrutura

37
Q

A PNMC e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos ?

A

Entes políticos e dos órgãos da administração pública

38
Q

De acordo com o PNMC. O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE será operacionalizado em ?

A

bolsas de mercadorias e futuros,
bolsas de valores
e entidades de balcão organizado

39
Q

De acordo com o PNMC. O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela ?

A

Comissão de Valores Mobiliários - CVM

40
Q

O processo de elaboração e implementação do ZEE: buscará a ?

A

Sustentabilidade ecológica, econômica e social

41
Q

O ZEE orientar-se-á pela ?

A

Política Nacional do Meio Ambiente

42
Q

A elaboração e implementação do ZEE observarão os pressupostos ?

A

técnicos, institucionais e
financeiros

43
Q

De acordo com o ZEE, A definição de cada zona observará, no mínimo ?

A

I - diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico-institucional;
II - informações constantes do Sistema de Informações Geográficas;
III - cenários tendências e alternativos; e
IV - Diretrizes Gerais e Específicas

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