EIXO 4 Flashcards
Trata-se de
uma das leis da fertilidade do solo, proposta pelo
biólogo alemão Justus von Liebig, conhecida como
Lei
Lei do mínimo
para culturas em sistema convencional, a profundidade de amostragem é de
0 a 20 cm
Em sistema de plantio direto consolidade, devido à concentração superficial dos nutrientes e das raízes, a amostragem pode ser feita na camada
0 a 10 cm
De acordo com a Lei nº 9.433, quais são os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos ?
I. Assegurar a Disponibilidade de Água para as Presentes e Futuras Gerações
II. Utilização Racional e Integrada dos Recursos Hídricos:
III. Prevenção e Defesa contra Eventos Hidrológicos Críticos:
IV. Incentivar a Captação, Preservação e Aproveitamento de Águas Pluviais:
De acordo com a Lei nº 9.433, quais são os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos ?
I - os Planos de Recursos Hídricos;
II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
V - a compensação a municípios;
VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
De acordo com a Lei nº 9.433. Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores. O que eles visam ?
Eles visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.
De acordo com a Lei nº 9.433, de qual forma os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados ?
Por bacia hidrográfica, por Estado e para o País
De acordo com a Lei nº 9.433. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a ?
I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;
II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
De acordo com a Lei nº 9.433. como serão estabelecidas as classes de corpos de água ?
Pela legislação ambiental.
De acordo com a Lei nº 9.433. qual o objetivo do regime de direito de autorga ?
assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
De acordo com a Lei nº 9.433. quais categorias de usos que exigem outorga ?
- Derivação ou captação de água
- Extração de água subterrânea:
- Lançamento de efluentes em corpos d’água:
- Aproveitamento hidrelétrico:
- Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água:
De acordo com a Lei nº 9.433. quais são as condições para usos que exigem outorga ?
- Prioridades de uso
- Classe do corpo d’água:
- Transporte aquaviário:
De acordo com a Lei nº 9.433, qual o valor máximo que os recursos podem ser utilizados para custear a gestão ?
7,5%
De acordo com a Lei nº 9.433. São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos ?
I - descentralização da obtenção e produção de dados e informações;
II - coordenação unificada do sistema;
III - acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.
De acordo com a Lei nº 9.433, quem indicara a autoridade responsável pela efetivação de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos sob domínio da União, e de que forma ?
O Poder Executivo Federal indicará, por decreto
