EIXO 4 Flashcards
Trata-se de
uma das leis da fertilidade do solo, proposta pelo
biólogo alemão Justus von Liebig, conhecida como
Lei
Lei do mínimo
para culturas em sistema convencional, a profundidade de amostragem é de
0 a 20 cm
Em sistema de plantio direto consolidade, devido à concentração superficial dos nutrientes e das raízes, a amostragem pode ser feita na camada
0 a 10 cm
De acordo com a Lei nº 9.433, quais são os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos ?
I. Assegurar a Disponibilidade de Água para as Presentes e Futuras Gerações
II. Utilização Racional e Integrada dos Recursos Hídricos:
III. Prevenção e Defesa contra Eventos Hidrológicos Críticos:
IV. Incentivar a Captação, Preservação e Aproveitamento de Águas Pluviais:
De acordo com a Lei nº 9.433, quais são os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos ?
I - os Planos de Recursos Hídricos;
II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
V - a compensação a municípios;
VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
De acordo com a Lei nº 9.433. Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores. O que eles visam ?
Eles visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.
De acordo com a Lei nº 9.433, de qual forma os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados ?
Por bacia hidrográfica, por Estado e para o País
De acordo com a Lei nº 9.433. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a ?
I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;
II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
De acordo com a Lei nº 9.433. como serão estabelecidas as classes de corpos de água ?
Pela legislação ambiental.
De acordo com a Lei nº 9.433. qual o objetivo do regime de direito de autorga ?
assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
De acordo com a Lei nº 9.433. quais categorias de usos que exigem outorga ?
- Derivação ou captação de água
- Extração de água subterrânea:
- Lançamento de efluentes em corpos d’água:
- Aproveitamento hidrelétrico:
- Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água:
De acordo com a Lei nº 9.433. quais são as condições para usos que exigem outorga ?
- Prioridades de uso
- Classe do corpo d’água:
- Transporte aquaviário:
De acordo com a Lei nº 9.433, qual o valor máximo que os recursos podem ser utilizados para custear a gestão ?
7,5%
De acordo com a Lei nº 9.433. São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos ?
I - descentralização da obtenção e produção de dados e informações;
II - coordenação unificada do sistema;
III - acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.
De acordo com a Lei nº 9.433, quem indicara a autoridade responsável pela efetivação de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos sob domínio da União, e de que forma ?
O Poder Executivo Federal indicará, por decreto
De acordo com a Lei nº 9.433. Fica criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com quais objetivos ?
I - coordenar a gestão integrada das águas;
II - arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos;
III - implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos;
IV - planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos;
V - promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
De acordo com a Lei nº 9.433. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por ?
1 (um) Presidente, que será o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento
Regional
1 (um) Secretário-Executivo, que será o titular do órgão integrante da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responsável pela gestão dos recursos hídricos
De acordo com a Lei nº 9.433. Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação ?
I - a totalidade de uma bacia hidrográfica;
II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário;
ou
III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.
De acordo com a Lei nº 9.433. A instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio da União será efetivada por ?
Será efetivada por ato do Presidente da República.
De acordo com a Lei nº 9.433. A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos será exercida pelo ?
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) responsável pela gestão dos recursos hídricos.
o Isso significa que o MIDR será responsável por:
▪ Coordenar a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
▪ Coordenar o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
O novo PNRH foi aprovado em 22 de março de 2023, no Dia Mundial da Água, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O plano, que tem como tema central ?
“Modernização da Gestão dos Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável”, estabelece diretrizes, objetivos e metas para o uso racional e sustentável da água no Brasil para os próximos 18 anos.
Predominantemente, cerca de 70% do território nacional é coberto por três principais classes de solo, cita-os ?
Latossolos, Argissolos e Neossolos
