DPP Flashcards
Qual é a competência do Tribunal do Júri?
Competência para processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida
Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos,
_____, _____ , requisitar a força pública.
Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos,
(podendo, para tal fim), requisitar a força pública.
O mandado de citação indicará:
A residência do réu, se for conhecida.
A precatória indicará:
O fim para que é feita a citação, com todas as especificações.
Mandado e precatória
O juízo e o lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer.
O mandado de citação indicará:
O nome do juiz.
O mandado de citação indicará:
A subscrição do escrivão e a rubrica do juiz.
O edital de citação indicará:
O nome do juiz que a determinar.
O edital de citação indicará:
O fim para que é feita a citação.
O edital de citação indicará:
O juízo e o dia, a hora e o lugar em que o réu deverá comparecer.
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ______ o curso do
processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas
consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas
consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.
O processo seguirá apenas ___ a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para
qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não
comunicar o novo endereço ao juízo.
O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer
ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o
novo endereço ao juízo.
As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta _____.
As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta rogatória.
