Dos direitos socias Flashcards
São direitos sociais: (______), a educação, a saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência ___, a proteção à ____ e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
Todo brasileiro em situação de _______ social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder ____ em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e ______.
TEMOSTLPSDEMAIS / social / maternidade / vulnerabilidade / publico / orçamentária.
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos termos da lei ____, que preverá indenização ____ , dentre outros direitos.
complementar / compensatória.
Licença gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de ____ dias.
120.
Redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas da ___, higiene e ____.
Saude / segurança.
Seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador sem excluir a indenização a que este está obrigado, qnd incorrer em ____ ou ___.
Dolo / culpa.
Ação qnt aos créditos resultadas das relações de trabalho, com prazo prescricional de ___ anos para os trabalhados rurais e urbanos, até o limite de ___ anos após a extinção do contrato de trabalho.
5 anos / 2 anos.
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de ___ e de qlqr trabalho a menores de ___, salvo na condição de aprendiz, a partir de ___ anos.
18 anos / 16 / 14.
Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Cabe aos domésticos ou nao?
Sim.
Proteção em face de automação na forma da lei. Trabalhadores rurais e urbanos, domésticos e servidores?
Não. Apenas trabalhadores rurais e urbanos.
É livre a associação profissional ou sindical, observado: A ___ não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o ____ no órgão competente, vedadas ao Poder Publico a interferência e a intervenção na organização sindical.
Lei / registro
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, ___ em questões judiciais ou administrativas.
Inclusive.
A ____ fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, ____ da contribuição prevista em lei.
Assembleia geral / independentemente.
É ____ a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Obrigatória.
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e se eleito, ainda que suplente, até ___ ano após o final do mandato, salvo se cometer _____ nos termos da lei.
1 ano / falta grave.
As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos ____ e de colônias de ____, atendidas as condições que a ___ estabelecer.
rurais / pescadores / lei.
