Da nacionalidade Flashcards
São brasileiros NATOS: Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que eles ___ estejam a serviço de seu país; os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qlqr deles esteja a ____ do Brasil; os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mae brasileira, desde que sejam registrados em ____ brasileira competente ou venham residir no Brasil e optem em qlqr tempo, depois de atingida a ____ pela nacionalidade brasileira.
não / serviço / repartição / maioridade.
São brasileiros NATURALIZADOS: Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua _____ apenas residência por ___ ano ininterrupto e idoneidade ___. ; Os estrangeiros de qlqr nacionalidade, residentes no Brasil há mais de ___ anos ininterruptos e sem condenação ___, desde que ____ a nacionalidade brasileira.
portuguesa / 1 / moral / 15 / penal / requeiram.
Aos ____ com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta____.
Portugueses / constituição.
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta ___.
Constituição.
São privativos de brasileiros natos os cargos: de _____ e ____ da republica; de presidente da _____ dos ____; de presidente do senado ____; de Ministro do ___ ; da carreira _____; de oficial das forças _____; de ministro de Estado da ____.
presidente / vice-presidente / câmara / deputados / federal / STF / diplomática / defesa.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: Tiver cancelada sua naturalização, por sentença ____, em virtude de _____ relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado ____. ; Fizer pedido expresso de perda da ____ brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem _____. ;
P. Único: A renuncia da nacionalidade nos termos da situação 2 (pedido expresso), não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira ______, nos termos da ____.
judicial / fraude / Democrático / nacionalidade / Apátrida / originária / lei.
São símbolos do brasil a: ___, o ___, as __ e os selos ____. (SENABAHIA).
Os Estados, DF e municípios _____ ter selos próprios.
Bandeira / hino / armas / nacionais. / poderão.
