Dos crimes praticados por particular contra a ADM em geral Flashcards
Usurpação de função publica: Usurpar o exercício de função publica. Pena: Detenção de 3 meses a 2 anos e multa.
Se do fato o agente aufere ____: Reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Vantagem.
Opor-se à execução de ato ___, mediante violência ou grave ameaça a funcionário competente para executar ou a quem lhe esteja prestando auxilio. Pena: Detenção de 2 meses a 2 anos.
Se o ato em razão da resistência não se executa: Reclusão de 1 a 3 anos.
As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
legal.
Resistencia: Opor-se à execução de ato legal, mediante ___ ou ____ a funcionário competente para executar ou a quem lhe esteja prestando auxilio.
Se em razão da resistência não se executa, aumento ou qualificadora?
Violência / ameaça / qualificadora.
Desobediência: Desobedecer a ordem ___ de funcionário publico. (não corre ____). Pena: detenção de 15 dias a 5 meses e multa.
Legal / violência.
Desobediência tem aumento ou qualificadora?
Não.
Desacato: Desacatar funcionário publico no exercício da função ou em ___ dela. Pena: Detenção de 6 meses a 2 anos ou multa.
Razão.
Desacato tem aumento ou qualificadora?
Não.
Tráfico de influencia: (___ SECO): Solicitar, ___, ___ ou obter para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem a pretexto de ___ em ato praticado por funcionário publico no exercício da função. Pena: Reclusão de 2 a 5 anos e multa.
A pena é aumenta da ____ se o agente ___ ou ____ que a vantagem é tb destinada ao funcionário.
1/2 / exigir / cobrar / influir / metade / alega / insinua.
Corrupção ativa: Oferecer ou ____ vantagem indevida a funcionário publico para determinar a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Pena: Reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A pena é aumentada de ___ se em razão da vantagem ou promessa o funcionário retarda ou omite ato de ofício ou o pratica _____ dever funcional.
Prometer / 1/3 / infringindo.
Qual o aumento da corrupção ativa e porque?
1/3, se em razão da vantagem ou promessa o funcionário retarda ou omite ato de oficio ou o pratica infringindo dever funcional.