Dos Crimes contra a fé publica - Da falsidade documental Flashcards
Falsificar, fabricando ou alterando atos oficiais/ tabelião, qual crime?
Falsificação do selo ou sinal público.
Falsificação do selo ou sinal público: Incorre nas mesmas penas quem: Faz ___ do selo ou sinal falsificado; quem utiliza _____ o selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio; quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas siglas etc utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da administração publica.
Uso / indevidamente
Falsificação de documento publico: Só tem o aumento de _____ caso seja func publico e comete prevalecendo do cargo.
1/6.
Equipara-se a documento ____ o cartão de crédito ou débito.
Particular.
Falsidade ideológica precisa ter um desses objetivos: prejudicar ____, criar ___ ou alterar a verdade sobre fato juridicamente _____.
direito / obrigação / relevante.
Falsidade ideológica: Aumento de pena se o agente é func publico e comete prevalecendo do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de ______, aumenta em ____.
Registro civil / 1/6.
Falso reconhecimento de firma ou letra é crime próprio ou nao? Pena: Reclusão de 1 a 5 anos e multa se for publico, reclusão de 1 a 3 anos e multa se é particular.
Crime próprio.
Falso reconhecimento de firma ou letra: tem aumento ou qualificadora?
Não. (pena diferente para doc particular e publico).
Certidão ou atestado ideologicamente falso: Crime proprio ou nao?
Crime próprio.
Certidão ou atestado ideologicamente falso: Atestar ou certificar falsamente em razão ______ , fato ou circunstancia que habilite alguém a obter cargo publico, isenção de ônus ou de serviço de caráter publico, ou qlqr outra ____.
Pena: Detenção 2 meses a 1 ano.
de função publica / vantagem.
Certidão ou atestado ideologicamente falso: Se o crime é praticado com o fim de ____, aplica-se além da pena privativa de liberdade, a de multa.
Lucro.
Caso de médico publico atestar ou certificar falsamente entra em qual crime?
Certidão ou atestado ideologicamente falso.
Falsidade material de atestado ou certidão: Crime próprio ou nao?
Qlqr um pode.
Falsidade material de atestado ou certidão: Falsificar no todo ou em parte, atestado ou certidão ou alterar o teor de certidao ou de atestado _____, para prova de fato ou circunstancia que habilite alguém a obter cargo ___, isenção de ônus ou de serviço de caráter ____ ou qlqr outra ____.
Lucro = + ___.
verdadeiro / publico / publico / vantagem. / multa.
Falsidade de atestado médico é crime próprio de médico quando ____.
Lucro = + ____.
Particular. / multa.
Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica: Reproduzir ou alterar selo ou peça filatélica que tenha valor para coleção, salvo quando a reprodução ou a alteração está visivelmente anotada na ___ ou no ____ do selo ou da peça.
Na mesma pena incorre quem para fins de _____, faz uso do selo ou peça.
face / verso. / comércio.
Uso de documento falso, qual a pena?
A cominada à falsificação ou alteração.
Supressão de documento: (___). Tem aumento?
DOS / Não. (doc publico e particular diferentes).
Falsa identidade: Atribuir-se ou atribuir a ____ falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a ____. Pena: Detenção de 3 meses a 1 ano ou multa.
terceiro / outrem /
Usar, como ____, passaporte, titulo de eleitor, caderneta de reservista ou qlqr doc de identidade alheia ou ___ a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza proprio ou de terceiro. pena: detenção 4 meses a 2 anos e multa,
proprio / ceder.
Fraude em certames de interesse publico: Utilizar ou divulgar indevidamente com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de: Concurso publico; avaliação ou exames ____; processo seletivo para ingresso no ensino superior ou exame ou processo seletivo previstos em ___. Pena: reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Nas mesmas penas: quem ___ ou facilita por qlqr meio o acesso de pessoas nao autorizadas ás infos; Se da ação ou omissão resulta em dano à ____ pública: reclusão de 2 a 6 anos e multa; Aumenta de ____ se o fato é cometido por func publico.
públicos / lei / permite / administração / 1/3.
