Dos crimes contra a ADM pública - Dos crimes praticados por funcionário publico contra a ADM em geral Flashcards
Peculato: _____ o funcionário publico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, publico ou particular de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo, em proveito próprio ou alheio. Pena: Reclusão de 2 a 12 anos e multa.
Aplica-se a _____ pena se o funcionário publico embora não tendo a posse , o subtrai ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Apropriar-se / Mesma
Peculato tem aumento?
Não.
Peculato culposo: Se o funcionário concorre ____ para o crime de outrem. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano.
A reparação do dano se precede a sentença irrecorrível ____ a punibilidade, se lhe é posterior, _____ de metade a pena imposta.
culposamente / extingue / reduz.
Peculato mediante erro de outrem: Apropriar-se de dinheiro ou qlqr utilidade que no exercício do cargo, recebeu por ____ de outrem. Pena: reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Erro.
Inserção de dados falsos em sistema de informações: Inserir ou ____, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou ____ indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da ADM publica com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. Pena: Reclusão de 2 a 12 anos e multa.
facilitar / excluir (FEIA)
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações: _____ ou _____ o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente. Pena: detenção de 3 meses a 2 anos e multa.
As penas são aumentadas de ____ até a _____ se da modificação ou alteração resulta _____ para a adm publica ou para o administrado.
Modificar / alterar / 1/3 a metade / dano.
Aumento de ___ até ____ do crime Modificação ou Alteração nao autorizada de sistema de informação precisa resultar em ____.
1/3 até metade / dano.
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou doc (ESI): Extraviar livro oficial ou qlqr doc de que tem a guarda em razão do ____; sonega-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente. Pena: Reclusão de 1 a 4 anos se o fato não constitui crime mais grave.
cargo.
ESI (extravio, sonegar ou inutilizar) é crime próprio ou comum?
Próprio.
ESI (extravio, sonegar ou inutilizar) tem aumento ou qualificadora?
Não.
Emprego irregular de verbas ou rendas publicas: Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em ___. Pena: Detenção de 1 a 3 meses ou multa.
Lei.
Concussão: ____ para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumir, mas em razão dela, vantagem ____. Pena: reclusão de 2 a 12 anos e multa.
Exigir / indevida.
Excesso de exação: Se o funcionário exige ____ ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou qnd devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza. Pena: Reclusão de 3 a 8 anos e multa.
Se o funcionário ___ em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres ____: Pena Reclusão de 2 a 12 anos e multa.
tributo / desvia /publicos.
Corrupção Passiva: Solicitar ou _____ para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em ___ dela, vantagem indevida ou ____ promessa de tal vantagem. Pena: Reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A pena é aumentada de ____ se em consequência da vantagem ou promessa, o func ____ ou deixa de ____ qlqlr ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Se o func pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício com infração de dever funcional, cedendo a ____ ou ___ de outrem: Pena> Detenção de 3 meses a 1 ano. (_____).
Receber / razão / 1/3 / retarda / praticar / pedido / influencia/ privilegiada.
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticar contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena: Detenção 3 meses a 1 ano e multa.
Nome do crime?
Prevaricação
