Dos crimes contra a ADM pública - Dos crimes praticados por funcionário publico contra a ADM em geral Flashcards
Peculato: _____ o funcionário publico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, publico ou particular de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo, em proveito próprio ou alheio. Pena: Reclusão de 2 a 12 anos e multa.
Aplica-se a _____ pena se o funcionário publico embora não tendo a posse , o subtrai ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Apropriar-se / Mesma
Peculato tem aumento?
Não.
Peculato culposo: Se o funcionário concorre ____ para o crime de outrem. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano.
A reparação do dano se precede a sentença irrecorrível ____ a punibilidade, se lhe é posterior, _____ de metade a pena imposta.
culposamente / extingue / reduz.
Peculato mediante erro de outrem: Apropriar-se de dinheiro ou qlqr utilidade que no exercício do cargo, recebeu por ____ de outrem. Pena: reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Erro.
Inserção de dados falsos em sistema de informações: Inserir ou ____, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou ____ indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da ADM publica com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. Pena: Reclusão de 2 a 12 anos e multa.
facilitar / excluir (FEIA)
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações: _____ ou _____ o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente. Pena: detenção de 3 meses a 2 anos e multa.
As penas são aumentadas de ____ até a _____ se da modificação ou alteração resulta _____ para a adm publica ou para o administrado.
Modificar / alterar / 1/3 a metade / dano.
Aumento de ___ até ____ do crime Modificação ou Alteração nao autorizada de sistema de informação precisa resultar em ____.
1/3 até metade / dano.
