Dos crimes contra a ADM da Justiça Flashcards
Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório ____, de processo judicial, de processo adm ____, de inquérito civil ou de ação de _____ administrativa contra ALGUÉM, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ____ de que o sabe inocente. Pena: Reclusão de 2 a 8 anos e multa.
A pena é aumentada de 1/6 se o agente se serve de ____ ou de nome ____;
A pena é diminuída da ____ se a imputação é de prática de _____. Qual crime?
criminal / disciplinar / improbidade / improbo / anonimato / suposto / metade. / contravenção. / denunciação caluniosa.
Denunciação caluniosa: aumenta de ____ se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto / a pena é diminuída da ____ se a imputação é de prática de contravenção.
sexta parte / metade.
Dc = ___
Alguém.
Provocar a ação de autoridade, comunicando a ocorrência de crime ou de ____ que sabe não se ter verificado. Pena: Detenção de 1 a 6 meses ou multa. Qual crime?
contravenção / Comunicação falsa de crime ou de contravenção.
CF =
Crime/contravenção.
Auto-acusação falsa: Acusar-se perante autoridade de ___ inexistente ou praticado por outrem. Pena: Detenção de 3 meses a 2 anos ou multa.
Crime.
Falso testemunho ou falsa perícia (____): Fazer afirmação falsa, ou ___ ou ___ a verdade como testemunha, perito, ____, tradutor ou ____ em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral. Pena: Reclusão de 2 a 4 anos e multa.
Aumento de ____ a ___ se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da adm ____ direta ou indireta.
O fato deixa de ser punível se antes da _____ no processo em que ocorreu o ilicito, o agente se retrata ou declara a verdade.
2TPCI / negar / calar / contador / intérprete / 1/6 a 1/3 / publica / sentença.
Dar, oferecer, ou prometer ___ ou qlqr outra ___ à testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete para fazer afirmação falsa, negar ou calar a vdd em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação. Pena: reclusão de 3 a 4 anos e multa.
As penas aumentaram de __ a ____ se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da adm publica direta ou indireta.
obs: Conhecido como corrupção _____ de ____.
dinheiro / vantagem / 1/6 a 1/3 / corrução ativa de testemunha.
Falso testemunha ou falsa perícia: Aumento de __ a ___ se é por suborno ou a fim de obter prova em processo penal ou civil.
O fato deixa de ser punível se ____ da sentença o agente se ___ ou ____.
1/6 a 1/3 / antes / retrata / declara a vdd.
Coação no curso do processo: Usar de ___ ou grave ___ com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte ou qlqr outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo ___, ____ ou ___ ou em juízo ___. Pena: reclusão de 1 a 4 anos e multa + a da violência.
A pena aumenta de ____ até a ____ se o processo envolver crime contra a dignidade sexual.
violência / grave ameaça / judicial / policial / administrativo. / arbitral / 1/3 / metade.
Coação no curso do processo: Aumento de ___ até ____ se o processo envolver crime contra a dignidade ___.
1/3 / metade / sexual.
Exercício ___ das próprias razões: Fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo qnd a lei o permite. Pena: Detenção 15 dias a 1 mes.
Se não há emprego de violência, somente se procede mediante ____.
Arbitrário / queixa.
Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa ___ que se acha em poder de terceiro por determinação ___ ou convenção. Pena> Detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
própria. / judicial.
Fraude processual: Inovar artificiosamente na pendencia de processo civil ou ___, o estado de lugar, coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito. Pena: Detenção de 3 meses a 2 anos e multa.
Se a inovação se destina a produzir efeito em processo ___, ainda que nao iniciado, as penas se aplicam em ___.
administrativo / penal / dobro.
Exploração de prestígio: (____ 1/3). Solicitar ou receber dinheiro ou qlqr oura utilidade, a pretexto de ___ em juiz, jurado, órgão do MP, funcionário da justiça, perito, tradutor intérprete ou testemunha. Pena: Reclusão de 1 a 5 anos e multa.
As penas aumentam de ___ se o agente alega ou insinua que o dinheiro ou utilidade tb se destina a qlqr das pessoas referidas neste artigo.
RESO / influir / 1/3.
