DO SUJEITO PASSIVO: do Contribuinte e da Atribuição de Responsabilidade Solidária e dos Responsáveis

Question 1

1. Quem são os CONTRIBUINTES do IPTU?

Answer 1

1. Proprietário;
2. O titular do seu domínio útil;
3. Ou o seu possuidor a qualquer título.

Question 2

2. Quem é considerado possuidor?

Answer 2

Aquele que possui o exercício pleno OU não de algum dos poderes inerentes a propriedade.

Question 3

3. O IPTU constitui ônus real?

Answer 3

SIM.

Question 4

4. O IPTU acompanha o imóvel em todas as suas mutações de domínio?

Answer 4

SIM.

Question 5

5. A quem responde solidariamente pelo pagamento do imposto?

Answer 5

1. proeminentes compradores;
2. o titular de domínio pleno;
3. o titular de direito usufruto;
4. uso ou habitação;
5. o possuidor titular de real sobre o imóvel alheio

ainda que o imóvel seja pertencente a qualquer pessoa seja de natureza física ou jurídica de direito público ou privado, isenta ou não de imposto ou a ele imune.