Da Base De Cálculo e O Valor Venal

Question 1

1. Como é obtida a base de cálculo do IPTU?

Answer 1

Através do valor venal do imóvel obtida através da planta de valores genéricos PVG.

Question 2

2, V ou F no caso de terreno sem edificação ou com edificação em andamento, paralisada,
condenada, em ruínas ou em demolição: o valor fundiário do solo

Answer 2

Verdadeiro

Question 3

3. no caso de terreno com edificação em andamento, estando parte habitada: o valor do
   solo e da edificação utilizada, são considerados separados.

Answer 3

Falso:
o valor do
solo e da edificação utilizada, considerados em conjunto;

Question 4

4. V ou F: nos demais casos: o valor do solo e da edificação, considerados em conjunto.

Answer 4

Verdadeiro

Question 5

5. V ou F
   no máximo a cada 5 anos,
   mediante lei, às atualizações da Planta de Valores Genéricos – PVG, definindo-se em regulamento o marco inicial para a primeira atualização.

Answer 5

Falso
no máximo a cada quatro anos,
mediante lei, às atualizações da Planta de Valores Genéricos – PVG, definindo-se em regulamento o marco inicial para a primeira atualização.

Question 6

6. V ou F

Poderá ser utilizada na avaliação individual de imóvel, prevista no caput deste artigo, a
base de cálculo correspondente a 50 % do maior valor do imóvel obtido em função de suas características e condições peculiares, utilizando-se uma das seguintes fontes

Answer 6

Falso
Poderá ser utilizada na avaliação individual de imóvel, prevista no caput deste artigo, a
base de cálculo correspondente a oitenta por cento do maior valor do imóvel obtido em função de suas características e condições peculiares, utilizando-se uma das seguintes fontes

Question 7

7. V ou F
   Poderá ser utilizada na avaliação individual fontes como:
   ]I – declarações fornecidas pelo sujeito passivo na formalização de processos de
   transferências imobiliárias; ou II – contratos e avaliações imobiliárias efetuadas por agentes financeiros ou pela Gerência
   Executiva de ITBI.

Answer 7

Verdadeiro

I – declarações fornecidas pelo sujeito passivo na formalização de processos de
transferências imobiliárias; ou II – contratos e avaliações imobiliárias efetuadas por agentes financeiros ou pela Gerência
Executiva de ITBI.

Question 8

8. V ou F
   Poderá constituir aumento de tributo a atualização do valor monetário da base de
   cálculo dos imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal – CIF, corrigido, anualmente, com base na variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA – E), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice que por lei municipal vier a

Answer 8

Falso
Não se constitui aumento de tributo a atualização do valor monetário da base de
cálculo dos imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal – CIF, corrigido, anualmente, com base na variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA – E), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice que por lei municipal vier a substituí-lo.

Question 9

9. V ou F
   Para imóvel a ser incluído no cadastro imobiliário, prevalecerá sobre os critérios da
   PVG, prevista no caput deste artigo, o valor do imóvel apurado pelo Fisco em avaliação individual

Answer 9

VERDADEIRO

Question 10

10. O IPTU será calculado aa cada dois anos.

Answer 10

Falso

O IPTU será calculado anualmente

Question 11

11. O IPTU não será calculado anualmente e nem de forma escalonada

Answer 11

Falso
O IPTU será calculado anualmente, de forma escalonada, sobre o valor venal do
imóvel, por parcela compreendida em cada uma das faixas de valor constantes da Tabela I do Anexo I deste Código