Do mandato Flashcards

1
Q

Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato.

A

certo

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2
Q

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá independente da assinatura do outorgante.

A

errado
desde que tenha a assinatura

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3
Q

O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.

A

certo

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4
Q

O terceiro com quem o mandatário tratar poderá exigir que a procuração traga a firma reconhecida.

A

certo

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5
Q

Ainda quando se outorgue mandato por instrumento público, nao pode substabelecer-se mediante instrumento particular.

A

errado
pode sim

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6
Q

O mandato pode ser expresso ou tácito, desde que escrito.

A

errado
verbal tambem

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7
Q

A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Não se admite mandato verbal quando o ato deva ser celebrado por escrito

A

certo

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8
Q

O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, mesmo se o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.

A

errado
exceto se corresponde a prof lucrativa

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9
Q

Se o mandato for oneroso, caberá ao mandatário a retribuição prevista em lei ou no contrato. Sendo estes omissos, será ela determinada pelos usos do lugar, ou, na falta destes, por arbitramento.

A

certo

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10
Q

A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.

A

certo

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11
Q

O mandato pode ser especial a um ou mais negócios determinadamente, ou geral a todos os do mandante.

A

certo

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12
Q

O mandato em termos gerais só confere poderes de administração.

A

certo

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13
Q

Para alienar, hipotecar, transigir, ou praticar outros quaisquer atos que exorbitem da administração ordinária, independe a procuração de poderes especiais e expressos.

A

errado
DEPENDE

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14
Q

O poder de transigir importa o de firmar compromisso

A

errado
NAO importa o de firmar

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15
Q

Os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados, salvo se este os ratificar.

A

certo

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16
Q

A ratificação há de ser expressa ou tácita, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato.

A

errado
SOMENTE EXPRESSA
retroage a data do ato

17
Q

Sempre que o mandatário estipular negócios expressamente em nome do mandante, será este o único responsável; ficará, porém, o mandatário pessoalmente obrigado, se agir no seu próprio nome, salvo se o negócio seja de conta do mandante.

A

certo

18
Q

O mandatário tem o direito de reter, do objeto da operação que lhe foi cometida, quanto baste para pagamento de tudo que lhe for devido em conseqüência do mandato.

A

certo

19
Q

O mandatário que exceder os poderes do mandato, ou proceder contra eles, será considerado mero gestor de negócios, enquanto o mandante lhe não ratificar os atos.

A

certo

20
Q

O maior de dezesseis e menor de dezoito anos emancipado pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação contra ele senão de conformidade com as regras gerais, aplicáveis às obrigações contraídas por menores.

A

erradp
o NAO EMANCIPADO