Das Servidões - Da Constituição das Servidõe

Question 1

A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subseqüente registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Answer 1

certo

Question 2

O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, por dez anos, nos termos do art. 1.242, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis, valendo-lhe como título a sentença que julgar consumado a usucapião.

Answer 2

certo

Question 3

Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião será de vinte anos.

Answer 3

certo