Da Decadência Flashcards
1
Q
Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
A
certo
2
Q
Para os menores de 16 anos, a decadência flui normalmente.
A
Errado
Nem a prescrição nem a decadência
3
Q
É permitida a renúncia à decadência fixada em lei.
A
errado
é NULA
