Da Cessação da Tutela Flashcards
1
Q
Cessa a condição de tutelado:
I - com a maioridade ou a emancipação do menor;
II - ao cair o menor sob o poder familiar, no caso de reconhecimento ou adoção.
A
certo
2
Q
Cessam as funções do tutor:
I - ao expirar o termo, em que era obrigado a servir;
II - ao sobrevir escusa legítima;
III - ao ser removido.
A
certo
3
Q
O tutor é obrigado a servir por espaço de dois anos.
A
certo
4
Q
Pode o tutor continuar no exercício da tutela, além do prazo previsto neste artigo, se o quiser e o juiz julgar conveniente ao menor.
A
certo
5
Q
Será destituído o tutor, quando negligente, prevaricador ou incurso em incapacidade
A
certo