Do CRIME: Árvore do crime - 02 Flashcards
Diferença entre dolo direto e dolo eventual?
DOLO DIRETO (ou determinado): o agente prevê um resultado, dirigindo sua conduta na busca de realizá-lo. Já no dolo indireto ou indeterminado, o agente, com a sua conduta, não busca resultado certo e determinado, mas assume o risco.
relação de casualidade ou nexo de casualidade…
Art. 13 do CP - É o elo entre uma conduta praticada por um sujeito e o resultado dessa conduta. Dessa forma, trata-se da relação entre intenção e produto de um ato. No Direito, o nexo causal é o que vincula as condutas praticadas com a consumação do crime.
Tipicidade?
Esta escrito em lei.
Principio da insignificância exclui o crime?
SIM, dado o valor irrelevante, não cometendo o crime com violência ou grave ameaça, exclui-se a TIPICIDADE MATERIAL.
O que é legitima defesa?
art. 25 do Código Penal: Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
O que é estado de necessidade no direito penal?
art. 24 do Código Penal considera em estado de necessidade quem pratica o fato criminoso para salvar de perigo atual (que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar) direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Qual a diferença entre causa relativamente independente e causa absolutamente independente?
Importante ressaltar que na concausa absolutamente independente (preexistente, concomitante ou superveniente), a causa concorrente deve ser punida na forma tentada. Concausas relativamente independentes: A causa efetiva do resultado se origina (ainda que indiretamente) do comportamento concorrente.
Equivalência dos antecedentes causais?
Pela teoria da equivalência dos antecedentes causais, de Von Buri, adotada pelo nosso Código Penal, considera-se causa a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Isso significa que todos os fatos que antecedem o resultado se equivalem, desde que indispensáveis à sua ocorrência.
Condutas envolvendo cirurgia (ex.: após um tiro a vitima tem que passar por esse procedimento), o agente que deu causa, responde pelos efeitos da mesma?
a) cirurgia bem feita - crime consumado
b) cirurgia mal feita - crime tentado
c) infecção hospitalar - crime consumado
d) caso fortuito ou força maior - crime tentado
O que seria o crime consumado e seus elementos, CP?
artigo 14, I, do Código Penal, diz-se consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
Iter criminis
a) cogitação
b) preparação
c) execução
d) consumação
CLASSIFICAÇÃO DE CRIME, material, formais e de mera conduta
A) material - resultado naturalístico
b) formais - não é obrigatório resultado naturalístico
c) mera conduta - sem resultado naturalístico
Defina tentativa cruenta, incruenta, perfeita e imperfeita?
a) cruenta: a vitima é efetivamente atingida, também chamada de vermelha
b) incruenta: também chamada de branca, acontece quando o objeto material não é atingido.
c) perfeita: o agente termina a execução e mesmo assim o crime não se consuma por circunstâncias alheias a sua vontade.
d) o agente não termina a execução por circunstâncias alheias a sua vontade.
Inadmissibilidade de tentativa, se naplica em quais crimes?
P retedoloso
U nissubsistente
C ontravenção penal
C culposos
A tentado
C ondicionados
H abituais
O omissivos próprios
