Direitos das coisas

Question 1

Extraordinária: característica e tempo

Answer 1

Sem justo título e independentemente de boa-fé
15 anos

Question 2

Ordinária: característica e tempo

Answer 2

Com justo título e boa-fé
10 anos

Question 3

Usucapião especial rural/ constitucional rural/ pro labore
3 regras

Answer 3

Não se fala em justo título ou boa-fé
5 anos
Não superior a 50 hectares
Produtiva ou tendo nela sua moradia

Question 4

Usucapião especial urbana/ constitucional urbana/ pro moradia

3 regras

Answer 4

Não se fala em justo título ou boa-fé
5 anos
Moradia própria ou de sua família
250 m2

Question 5

Usucapião de móvel com título e boa fé

Answer 5

3 anos

Question 6

Usucapião de móvel sem título e com boa fé

Answer 6

5 anos

Question 7

Usucapião da mulher abandonada pelo marido
2 características

Answer 7

2 anos
Imóvel de até 250m2

Question 8

Usucapião com base em registro cancelado

Answer 8

5 anos

Question 9

Se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual ou tiver nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo, qual o tempo para usucapião?

Answer 9

10 anos

Question 10

Qual o prazo da usucapião ordinária quando o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base em registro no cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido moradia ou realizado investimentos de interesse social e econômico?

Answer 10

5 anos

Question 11

É permitida cessão do direito real de usufruto?

Answer 11

Sim, gratuitamente apenas