Direito Vida Flashcards
Em qua art. Encontra-se preconizado o direito a vida?
Art. 5, caput
O que quer dizer o sentido negativo do conceito vida?
É o direito de permanecer vivo
O que é o sentido positivo?
Ter uma existência digna
Quais são as hipóteses de restrição ao direto a vida?
1- Quando houver guerra declarada - Pena de morte
2- Lei do abate
3- Aborto
Quais são as hipóteses de aborto legal?
1- Risco a gestate
2- Estupro
3- STF - feto anencéfalo.
O que é Eutanásia?
Ação medica de abrevia a vida do paciente.
O que é Ortotanásia?
EX?
Morte ocasionada em virtude da interrupção de tratamento
EX: Desligamento de aparelho
O QUE É DISTANASIA ?
consiste na tentativa de retardar a morte o máximo possível por meio do emprego de todos os meios médicos disponíveis, ainda que para isso seja necessário causar dores e padecimentos a uma pessoa cuja morte é inevitável iminente
