Direito Processual Penal Flashcards
Quanto aos sujeitos processuais, quais são as diferenças entre impedimento e suspeição?
Impedimento: é objetivo. Não pode.
Suspeição: é subjetiva.
Quais são os casos de impedimento?
- Desempenha atividades no MP ou é testemunha;
- Juiz de outra instância;
- Ele, cônjuge parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até 3º grau for parte no processo.
Em juízos coletivos, parentes podem atuar juntos?
Não. Cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até 3º grau.
Quais são os casos de suspeição?
- Amigo íntimo ou inimigo capital;
- Ele, cônjuge, ascendente ou descendente respondendo por fato análogo;
- Aconselha as partes;
- Credor ou devedor das partes;
- Sócio, acionista ou administrador.
As partes podem aguir a suspeição?
Sim.
Para a suspeição a afinidade com a sogra se dissolve com o fim do casamento?
Somente se não tiver filhos do casamento.
Quais são as espécies de citação do Direito Processual penal?
Por hora certa; Pessoal; Por mandado; Edital; Carta precatória; Carta rogatória; Do militar; Do funcionário público; Do réu preso; Carta de ordem.
Como é a citação pessoal?
Por mandado através de oficial de justiça.
Diferença ente citação e intimação?
Citação é no início do processo.
Intimação é para comunicar sobre os atos do processo.
Quando é feita a citação por edital?
Quando a pessoa não é encontrada (está em local incerto e não sabido)
Como é a citação do réu preso?
Pessoalmente por mandado.
Quando é feita a citação por hora certa?
Quando a pessoa se oculta do oficial de justiça.
Quando é feita a citação por carta precatória?
Quando a pessoa está fora da jurisdição mas dentro do território brasileiro.
Quando é feita a citação por carta rogatória?
Quando a pessoa está fora do território brasileiro mas em lugar sabido.
Como é a citação do militar?
Pelo chefe de serviço.
Como é a citação do funcionário público?
Ele e o chefe são notificados.
Quando é feita a citação por carta de ordem?
Quando é trazida por um tribunal.
Como se divide o procedimento comum?
Ordinário, Sumário e Sumaríssimo.
Quando o rito é ordinário?
Quando a sanção máxima for igual ou superior a 4 anos.
Quando o rito é sumário?
Quando a sanção maior que 2 e menor que 4 anos.
Quando o rito é sumaríssimo?
Contravenções penais ou crimes com sanção menor ou igual a 2 anos.
Quais são as etapas de um processo de rito ordinário?
- Acontece um fato;
- Oferece petição inicial;
- O juiz aceita ou rejeita, e manda fazer ou não a citação;
- Há a resposta a acusação;
- Absolve ou marca audiência;
- Há a instrução inicial de julgamento com as testemunhas, e acareação.
Depois de quanto tempo da citação a pessoa pode fazer a resposta da acusação?
10 dias
Quantas testemunhas pode-se arrolar no rito ordinário?
8
