Direito Previdenciário Flashcards
1
Q
Sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda.
Diz respeito a qual princípio previdenciário?
A
Universalidade de participação nos planos previdenciários:
a previdência social deve buscar abranger a TODOS que dela desejam participar, como segurados obrigatórios ou segurados facultativos.
2
Q
Complete com objetiva e subjetiva:
Universalidade da cobertura é ?, ao passo que a universalidade de atendimento é ? .
A
Universalidade da cobertura é objetiva (está relacionada às situações da vida, riscos sociais cobertos), ao passo que a universalidade de atendimento é subjetiva (está relacionada às pessoas, sujeitos atendidos).
3
Q
CF, Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter 1 e de filiação 2 , observados critérios que preservem o equilíbrio 3 , e atenderá, na forma da lei, a: …
A
- contributivo
- obrigatória
- financeiro e atuarial
4
Q
Das 3 áreas integrantes da Seguridade Social (saúde, assistência social e previdência social), a única que tem caráter contributivo é ? .
A
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Saúde e assistência social independem de contribuição.
5
Q
Em relação a irredutibilidade do benefício:
SEGURIDADE SOCIAL o princípio visa garantir o valor ? .
PREVIDÊNCIA SOCIAL o princípio visa garantir o valor ? .
A
NOMINAL
REAL/MATERIAL (irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo)
6
Q
201: Previdência social
Art. 201.§ 4º É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor (real ou nominal?) , conforme critérios definidos em lei.
A
REAL
7
Q
É vedada a filiação ao regime geral da previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Certo ou Errado?
A
CERTO
8
Q
As receitas dos Estados, do DF e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
Certo ou Errado?
A
ERRADO
Art. 195, §1º, da CF: As receitas dos Estados, do DF e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
9
Q
Refere-se a qual princípio da seguridade social?
“nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”
A
Precedência da fonte de custeio/ Preexistência do custeio/ Princ. da contrapartida
10
Q
O princípio previdenciário que representa o sistema de repartição da seguridade social e garante a prestação de benefícios e serviços independentemente do aporte individual das contribuições sociais é o princípio :
A
Solidariedade.
O princípio da solidariedade é postulado fundamental para a compreensão do regime financeiro da previdência social brasileira, representado de maneira evidente pelo pacto das gerações, característica dos sistemas de repartição.
11
Q
Complete com quadripartite e tripartite:
O custeio da seguridade social é …
Já a gestão é …
A
CUSTEIO é tripartite: governo, empregadores e trabalhadores.
GESTÃO é quadripartite: Governo, Aposentados, Trabalhadores, Empregadores (GATE)
12
Q
O princípio que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio da:
A
Seletividade na prestação dos benefícios e serviços.
13
Q
Princípio da seguridade social que dita:
quem tem maior capacidade financeira contribui com mais para a manutenção do sistema da Seguridade Social, e, quem tem menos, deve arcar com menos, visando ao equilíbrio entre a capacidade econômica de todos que devem contribuir e o esforço financeiro que eles necessitam para a manutenção da seguridade social.
A
Equidade na forma de participação do custeio da Seguridade Social.
14
Q
O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso.
Trata-se de um princípio específico desse benefício previdenciário:
A
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
15
Q
Destinatários e contribuição
Saúde
Assistência social
Previdência social
A
Saúde: todos e independe de contribuição
Assistência social: necessitados e independe de contribuição
Previdência social: beneficiários (segurados e dependentes) e depende de contribuição
16
Q
A universalidade da cobertura e do atendimento significa a cobertura de todos os riscos, chamados riscos sociais, que podem atingir as pessoas que vivem em sociedade e que todos os residentes e domiciliados no território nacional - brasileiros e estrangeiros – devem ser atendidos pelo Sistema de Seguridade Social.
V ou F?
A
V
17
Q
Podemos afirmar, com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social, a irredutibilidade do valor dos serviços.
V ou F?
A
F
Irredutibilidade do valor dos BENEFÍCIOS. Não há previsão para Irredutibilidade do Valor dos Serviços, pois os serviços não têm valor pecuniário e não podem, portanto, ter seus valores reduzidos ou aumentados.
18
Q
Refere-se a qual princípio?
Vale a regra de quem contribui não o faz para si, mas para toda a sociedade. Não se trata de um regime de capitalização, em que cada segurado contribui para uma conta vinculada em seu nome e para seu próprio benefício. A xx é uma contribuição para o sistema, não apenas visando o seu próprio direito, mas sim visando o bem comum, ou seja, o direito de toda a coletividade.
A
Princípio da Solidariedade
CF, Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária
19
Q
As contribuições sociais para a Seguridade Social só poderão ser exigidas após decorridos ❓ dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado (aumentado).
A
90
Princípio da anterioridade nonagesimal ou mitigada
20
Q
Beneficiários do RGPS (❓ + ❓)
A
segurados + dependentes
21
Q
Espécies de segurados obrigatórios no RGPS
A
- Empregado;
- Empregado Doméstico;
- Contribuinte Individual;
- Trabalhador Avulso
- Segurado Especial.
22
Q
Descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural?
A
Não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 dias ao ano.
23
Q
É considerado segurado obrigatório como empregado, o aprendiz, maior de 14 e menor de ❓ anos, ressalvado o portador de deficiência, ao qual não se aplica o limite máximo de idade, sujeito à formação técnicoprofissional metódica, sob a orientação de entidade qualificada….
A
24
Instrução Normativa RFB 971/2009, art. 6, II.
24
Q
É segurado facultativo o maior de ❓ anos de idade que se filiar ao RGPS, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
A
16
Regulamento da Previdência Social – RPS, art. 11.
25
É **vedada** a acumulação de aposentadorias dentro de um mesmo regime previdenciário, salvo no RPPS, nas hipóteses de cargos acumuláveis.
V ou F?
V
26
Diferencie
1. Sistema previdenciário de repartição **simples**
2. Regime previdenciário de **capitalização**
1. fundo único, solidariedade entre os contribuintes. Ex.: RGPS e RPPS.
2. espécie de poupança indivudual. Ex.: Planos de previdência privada.
27
Em regra, para os **segurados obrigatórios**, a filiação será ❓ e decorrerá do exercício de atividade laborativa remunerada.
Para o **segurado facultativo**, a filiação apenas ocorrerá com a ❓ e o efetivo _recolhimento da primeira contribuição previdenciária_, decorrendo necessariamente da sua manifestação de vontade (ato volitivo), pois não é compulsória.
* "automática"
Para o **segurado obrigatório**, primeiro ocorrerá a _filiação_ com o exercício da atividade laborativa remunerada. Em um segundo momento, ocorrerá sua _inscrição_.
* inscrição formalizada (cadastro no banco de dados da Previdência Social)
Já para o **segurado facultativo**, primeiro ocorrerá a sua _inscrição_ para, depois, se for o caso, se efetivar a sua _filiação_ com o recolhimento da contribuição previdenciária.
➡A **filiação** à previdência social decorre **automaticamente** do exercício de atividade remunerada para os **segurados obrigatórios**, (...), e da **inscrição** formalizada com o **pagamento da primeira contribuição** para o **segurado facultativo**.
28
Idade mínima para a filiação do **segurado facultativo** é de ❓ anos de idade.
**_16_**
Se pedir literalidade da Lei 8.213/91 ou da Lei 8.212/91: 14 anos de idade.
29
Será permitida a inscrição *post mortem* do segurado ❓, desde que presentes os pressupostos da filiação.
especial
filiação dos segurados especiais ocorrerá com o exercício de atividade agropecuária ou pesqueira artesanal, individualmente ou em **regime de economia familiar**, para fins de subsistência.
30
Todo aquele que exercer, **concomitantemente**, _mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS_, será **obrigatoriamente** inscrito em relação a **cada uma das atividades**.
V ou F?
V
31
Os dados constantes do ❓ relativos a **vínculos, remunerações e contribuições** valem como **_prova de filiação à previdência social_**, **_tempo de contribuição_** e **_salários-de-contribuição_**.
Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS
32
Aquele que, contratado por empresa de **trabalho temporário**, na forma prevista em legislação específica, por prazo **não superior a 180 dias**, consecutivos ou não, **prorrogável por até 90 dias**.
Refere-se ao trabalhador temporário, que é enquadrado como segurado obrigatório na qualidade de...
Empregado
33
O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado **no exterior**, em sucursal ou agência de empresa **constituída sob as leis brasileiras** e que **tenha sede e administração no País** é segurado obrigatório na qualidade de...
Empregado
34
O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em **_empresa domiciliada no exterior_**, cuja **maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional**
é segurado obrigatório na qualidade de ...
empregado
35
Aquele que **_presta serviço no_** ❓ **a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira** e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, _excluídos o não-brasileiro sem **residência permanente no Brasil** e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular_ são segurados obrigatórios na qualidade de **empregado**.
**_Brasil_**
36
Serão segurados empregados do RGPS os **bolsistas e estagiários** contratados em **_desacordo_** com a lei que dispõe sobre o estágio de estudantes.
V ou F?
V
37
O servidor do **Estado, Distrito Federal ou Município**, bem como o das respectivas autarquias e fundações, ocupante de **cargo efetivo**, desde que, nessa qualidade, **não esteja amparado por RPPS** será segurado...
obrigatório na qualidade empregado
Atenção!! Servidor efetivo da **União** já está abrangido obrigatoriamente pelo **RPPS**.
38
O servidor contratado pela União, Estado, DF ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, **_por tempo determinado_, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público**, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal será segurado ...
Obrigatório na qualidade empregado
39
**_Escrevente_ e o _auxiliar_** contratados a partir de **21/11/1994** **por titular de serviços notariais e de registro** são segurados ...
**Titular de serviços notariais e de registro** são segurados...
* obrigatórios do RGPS, na qualidade de segurados empregados.
Se contratados **até 20/11/1994:** eram amparados por RPPS, sendo-lhes dada a opção de permanecerem vinculados ao RPPS ou aderirem ao RGPS. Caso optem pelo RGPS passarão a ser segurados **obrigatórios** desse regime previdenciário, na qualidade de segurados **empregados**.
* obrigatórios na qualidade de contribuintes individuais
40
Vereador filia-se ao RGPS ou RPPS?
a) apenas cargo de Vereador **nenhum vínculo efetivo com o serviço público**
b) cargo de Vereador + cargo efetivo amparado pelo RPPS (havendo compatibilidade de horários)
c) cargo de Vereador + cargo efetivo **NÃO** amparado por RPPS (havendo compatibilidade de horários)
d) Não havendo compatibilidade de horários, o servidor terá que se _afastar do cargo efetivo para exercer a vereança_, sendo-lhe _facultado optar por sua remuneração_.
a) filia-se apenas ao **RGPS**.
b) filia-se ao **RGPS** pelo cargo eletivo de vereador e ao **RPPS** pelo cargo efetivo que ocupa no serviço público.
c) filia-se ao **RGPS** em relação a ambas atividades exercidas.
d) será filiado apenas a **_um_** regime previdenciário: **se amparado por RPPS** pelo cargo efetivo do qual se afastou para exercer a vereança, mantém tal vínculo. Se **não era amparado pelo RPPS quando eleito**, filia-se apenas ao **RGPS**.
41
TRABALHADOR RURAL CONTRATADO POR PEQUENO PRAZO
x
TRABALHADOR RURAL CONTRATADO EM CARÁTER EVENTUAL
* Classificação do segurado
* Prazo máximo da contratação
* Consequência pelo descumprimento
TRABALHADOR RURAL CONTRATADO POR PEQUENO PRAZO (Temporário)
* Classificação do segurado: empregado
* Prazo máximo da contratação: 2 meses dentro do período de 1 ano
* Consequência pelo descumprimento: o contratante, se segurado especial, perde tal condição e torna-se contribuinte individual.
TRABALHADOR RURAL CONTRATADO EM CARÁTER EVENT**UAL**
* Classificação do segurado: contribuinte individ**ual**
* Prazo máximo da contratação: 120 pessoas/dia dentro do ano civil (120 diárias entre 01/janeiro e 31/dezembro)
* Consequência pelo descumprimento: o contratante, se segurado especial, perde tal condição e torna-se contribuinte individual.
42
Descaracteriza a condição de segurado especial?
a) a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% de imóvel rural cuja área total, contínua ou descontínua, não seja superior a quatro módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar;
b) a exploração da **atividade turística da propriedade rural**, inclusive com hospedagem, **por não mais de 120 dias ao ano**;
c) a participação em **plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado**, em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar;
d) a participação como beneficiário ou integrante de grupo familiar que tem algum componente que seja **beneficiário de programa assistencial oficial de governo**;
e) a utilização pelo próprio grupo familiar de processo de **beneficiamento ou industrialização artesanal**, na exploração da respectiva atividade;
f) a associação em **cooperativa agropecuária** ou de **crédito rural**; e
g) a **incidência do IPI sobre o produto das atividades desenvolvidas** em caso de participação do segurado especial em sociedade empresária, em sociedade simples, como empresário individual ou como titular de empresa individual de responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada microempresa, desde que, mantido o exercício da sua atividade rural na qualidade de segurado especial, a **pessoa jurídica componha-se apenas de segurados de igual natureza e sedie-se no mesmo Município ou em Município limítrofe àquele em que eles desenvolvam suas atividades**.
Não
43
Não é segurado especial o **membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento**, **_exceto se decorrente de_**:
a) benefício de pensão por ❓, ❓ ou ❓, cujo valor _não supere o do menor_ benefício de prestação continuada da previdência social;
b) **benefício concedido ao segurado** qualificado como segurado especial, independentemente do valor;
c) benefício previdenciário pela participação em **plano de previdência complementar instituído por** ❓ **a que seja associado**, em razão da **condição de trabalhador rural ou de produtor rural** em regime de economia familiar;
d) exercício de atividade remunerada em **período não superior a** ❓ **dias**, corridos ou intercalados, **no ano civil,** devendo, neste caso, efetuar o recolhimento da contribuição devida em relação ao exercício de tal atividade;
e) exercício de **mandato eletivo de dirigente sindical** de organização da categoria de **trabalhadores rurais**;
f) exercício de **mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural**, ou de **dirigente de cooperativa rural constituída exclusivamente por segurados especiais**, devendo, neste caso, efetuar o recolhimento da contribuição devida em relação ao exercício de tal atividade;
g) **parceria ou meação outorgada**, por meio de contrato escrito, **de até 50% de imóvel rural** cuja área total, contínua ou descontínua, **não seja superior a quatro módulos fiscais**, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar;
h) atividade **artesanal** desenvolvida com **matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar**, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que, nesse caso, a **renda mensal obtida na atividade não exceda ao** ❓ **benefício de prestação continuada da previdência social**; e
i) **atividade artística**, desde que em **valor mensal inferior ao menor benefício de prestação continuada da previdência social**.
a) morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão
c) entidade classista
d) 120
h) menor
44
Síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS, ao passo que o síndico isento da taxa condominial, por não ser remunerado diretamente, não será considerado contribuinte do RGPS.
V ou F?
F
Isenção da taxa condominial é considerada uma forma de remuneração indireta.
45
É **vedada** a filiação ao **RGPS**, na qualidade de **segurado facultativo**, de pessoa participante de **RPPS**, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio.
V ou F?
V
Lembrando que: Se ele puder manter a vinculação ao RPPS, mediante recolhimento mensal da respectiva contribuição, não poderá filiar-se ao RGPS como segurado facultativo.
46
Para o servidor público aposentado, qualquer que seja o regime de Previdência Social a que esteja vinculado, não será permitida a filiação facultativa no RGPS.
V ou F?
V
47
Pessoa jurídica pode ser beneficiária do sistema de Previdência Social.
C ou E?
E
Apenas pessoas **físicas** poderão ser beneficiárias do RGPS.
As pessoas jurídicas serão, em regra, contribuintes; **beneficiárias, jamais**.
48
Os recursos destinados ao financiamento da Seguridade Social vêm de onde?
Do orçamento do poder público e das contribuições sociais.
## Footnote
CF, Art. 195. A seguridade social será financiada por **toda a sociedade**, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante **_recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios_**, e das seguintes **_contribuições sociais_**:
I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social;
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
49
Pessoa **Jurídica** em Débito com o Sistema de Seguridade Social ficará impedida de:
* **Contratar** com o poder público;
* Receber **benefícios/incentivos** fiscais ou creditícios
50
Quem pode instituir **contribuições sociais residuais**?
Deve ser por meio de...
Somente a UNIÃO
Lei Complementar
➡desde que sejam **não-cumulativas** e **não tenham fato gerador ou base de cálculo** próprios das contribuições já discriminadas na CF.
Atenção: não há vedação quanto a ter o mesmo fato gerador e base de cálculo de **impostos** já existentes.
51
São isentas (**imunes**) de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de ❓ _que atendam às exigências estabelecidas em lei:_
* _não distribuírem_ qualquer parcela de seu _patrimônio_ ou de suas _rendas_, a qualquer título;
* _aplicarem integralmente_, _no País_, os _seus recursos_ na manutenção dos seus objetivos institucionais;
* manterem _escrituração de suas receitas e despesas em livros_ revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
assistência social
52
As contribuições sociais do empregador, empresa ou entidade equiparada poderão ter ❓ DIFERENCIADAS em razão da **atividade econômica**, da **utilização intensiva de mão de obra**, do **porte da empresa** ou da **condição estrutural do mercado de trabalho**, sendo também autorizada a adoção de ❓ diferenciadas apenas no caso de **contribuições do empregador, empresa ou equiparada sobre a receita ou o faturamento e o lucro**.
alíquotas
bases de cálculo
53
❓: firma individual ou sociedade que _assume o risco de atividade econômica_ urbana ou rural, _com fins lucrativos ou não_, bem como os _órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional_.
❓, para os efeitos previdenciários, o _contribuinte individual_ em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como _a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade_, a _missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras_; o _operador portuário e o órgão gestor de mão-de-obra_; e o _proprietário ou dono de obra de construção civi_l, quando _pessoa física_, em relação a segurado que lhe presta serviço.
❓: admite a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
**Empresa**
**Equipara-se a empresa** (equiparados)
**Empregador doméstico**
54
O empregador doméstico é considerada empresa ou equiparada?
Nenhum, é considerado empregador doméstico.
55
No âmbito **federal**, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
* Receitas da **União**;
* Receitas das **Contribuições Sociais**;
1. Contribuição Social de Seguridade Social;
2. Outras contribuições de Seguridade Social (residuais);
3. Contribuições Sociais Gerais (destinadas a algum outro tipo de _atuação da União na área social_, como, por exemplo, as contribuições sociais para o salário-educação e para os serviços sociais autônomos (SESC, SENAI, SESI, etc.).
• Receitas de **Outras Fontes**.
56
V ou F?
* A seguridade social conta com orçamento próprio, que não se confunde com o orçamento fiscal.
* O custeio da seguridade social também ocorre por meio de imposições tributárias não vinculadas previamente a tal finalidade.
* V
* V
57
Complete com **previdenciárias** e **não previdenciárias**:
Contribuições Sociais ❓: aquelas incidentes sobre a **folha de salários das empresas**, a contribuição dos **segurados** e dos **empregadores domésticos**.
Contribuições Sociais ❓: aquelas incidentes sobre o **faturamento e o lucro das empresas**, bem como as contribuições decorrentes das **receitas dos concursos de prognósticos** e a cobrada do **importador de bens e serviços (PIS/PASEP)**.
Previdenciárias
Não Previdenciárias
58
CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES **PREVIDENCIÁRIAS**
(dos _segurados_, das _empresas_ e dos _empregadores domésticos_)
A **_base de cálculo_** utilizada para o cálculo da contribuição dos _segurados_:
* do **segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual** e **segurado facultativo** é seu ❓.
* do **segurado especial** é a ❓.
A **_base de cálculo_** utilizada para o cálculo da contribuição das _empresas_:
* ❓
A **_base de cálculo_** utilizada para o cálculo da contribuição dos _empregadores domésticos_:
* ❓
* salário-de-contribuição (deve-se observar os limites mínimo e máximo)
* receita bruta da comercialização de sua produção rural
* remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço (sem limites mínimos ou máximos).
* salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço (deve-se observar os limites mínimo e máximo)
59
Contribuição
1. dos segurados **empregado**, **empregado doméstico** e **trabalhador avulso**
2. do **contribuinte individual**
3. do segurado **facultativo**
4. do segurado **especial**
1. Contribuição com alíquota **progressiva**
* Até 1 salário mín.: 7,5%
* Até 2.203,48: 9%
* Até 3.305,22: 12%
* Até 6.433,57 (teto máx.): 14%
1. do **contribuinte individual**
* Contribuinte individual que trabalha por CONTA PRÓPRIA, sem prestar serviço a empresa:
**20**% do salário contribuição (**_com_** direito a tempo de contribuição);
caso opte pelo _plano simplificado de inclusão previdenciária_, a alíquota de contribuição incidente sobre o _limite mínimo_ mensal do salário-de-contribuição será de **11**% (sem direito a aposentadoria por tempo de contribuição);
Microempreendedor Individual - MEI, opte pelo _plano simplificado de inclusão previdenciária_ a alíquota de contribuição incidente sobre o _limite mínimo_ mensal do salário-de-contribuição será de **5**% (sem direito a aposentadoria por tempo de contribuição).
* Contribuinte individual que presta serviço a EMPRESAS IMUNES: **20**% sobre o respectivo salário de contribuição, sem qualquer dedução (sem direito a aposentadoria por tempo de contribuição).
* Contribuinte individual que presta serviço a EMPRESA (exceto empresas imunes): **11**% do salário de contribuição (sem direito a aposentadoria por tempo de contribuição)
* Contribuinte individual que presta serviço por intermédio de COOPERATIVA DE TRABALHO:
de **20**% sobre o salário de contribuição (remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo do salário de contribuição); ou
de **20**% sobre o montante correspondente a 20% do valor bruto do frete, carreto, transporte de passageiros ou do serviço prestado, observado o limite máximo do salário de contribuição, do contribuinte individual que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, como auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados.
* Contribuinte individual que presta serviço a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO: **11**% da remuneração paga ou creditada aos cooperados envolvidos na produção dos bens ou serviços. (sem direito a aposentadoria por tempo de contribuição)
1. do segurado **facultativo**
* **20**% sobre o respectivo salário de contribuição (**_com_** direito a aposentadoria por tempo de contribuição)
* caso opte pelo _plano simplificado de inclusão previdenciária_, a alíquota de contribuição incidente sobre o _limite mínimo_ mensal do salário de contribuição será de **11**%
* caso se se dedique exclusivamente ao _trabalho doméstico no âmbito de sua residência_, desde que pertencente à _família de baixa renda_, opte pelo _plano simplificado de inclusão previdenciária_, a alíquota de contribuição incidente sobre o _limite mínimo_ mensal do salário de contribuição será de **5**%.
1. do segurado **especial**
* ****1,3% sobre a **receita bruta da comercialização de sua produção rural (**1,2% de contribuição social + 0,1% de contribuição social para financiamento das prestações por acidente do trabalho) (sem direito a aposentadoria por tempo de contribuição)
* Pode contribuir FACULTATIVAMENTE como o contribuinte individual e o facultativo: 20% do salário de contribuição
60
CLÁUSULA DE ARREPENDIMENTO
## Footnote
O **_contribuinte individual_** ou **_segurado facultativo_** que tenha optado pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (plano simplificado de inclusão previdenciária) e, por arrependimento, pretenda contar o tempo de contribuição correspondente para fins de obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição, deverá:
complementar a contribuição mensal, mediante recolhimento sobre o salário mínimo mensal, da _diferença entre o percentual pago_ e o de _20%_ devidos, _acrescido dos juros moratórios_
61
Contribuição das empresas
62
RAT -Riscos ambientais do trabalho
Atividade preponderante
1. Quando a empresa exerce mais de 1 atividade econômica
2. Quando a empresa possui mais de 1 estabelecimento e mais de 1 atividade econômica
1. a que tiver maior número de segurados empregado e avulsos
2. analisar a atividade preponderante de cada estabelecimento
63
Adicional RAT - Aposentadoria especial
RAT ajustado (RAT x FAP) + **12**% (15 anos) ou **9**% (20 anos) ou **6**% (25 anos)
64
**Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS**, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros:
6 representantes do Governo Federal;
9 representantes da sociedade civil, sendo:
* 3 representantes dos aposentados e pensionistas;
* 3 representantes dos trabalhadores em atividade;
* 3 representantes dos empregadores.
65
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de ❓%.
Esse acréscimo
será devido ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal;
será recalculado quando o benefício que lhe deu origem for reajustado;
cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão.
25
66
É possível acumular quais benefícios?
SEGURO-DESEMPREGO + Pensão por morte
SEGURO-DESEMPREGO + Auxílio-acidente
É **vedado** o recebimento conjunto do _seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada_ da Previdência Social, **_exceto_** **_pensão por morte ou auxílio-acidente_**.
Pensão por **morte** PODE ser acumulada com qualquer **aposentadoria**
67
Para a concessão de alguns benefícios pecuniários depende de uma **carência**, quais são e qual é a carência?
Auxílio-**doença** e aposentadoria por **invalidez**: 12 contribuições mensais; ➡se a incapacidade for proveniente de _acidente de qualquer natureza_ ou _doença grave_ independerá de carência.
Aposentadoria por **idade**, aposentadoria por **tempo de serviço** e aposentadoria **especial**: 180 contribuições mensais.
**Salário maternidade** para as contribuintes individuais, seguradas especiais e facultativas: 10 contribuições mensais. (parto antecipado, o período de carência será reduzido em número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado)
Auxílio-**reclusão**: 24 contribuições mensais.
68
Salvo no caso de direito adquirido, **_não é permitido_** o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - **aposentadoria** e auxílio-**doença**;
II - mais de uma **aposentadoria**;
III - **aposentadoria** e **abono de permanência em serviço**;
IV - salário-**maternidade** e auxílio-**doença**;
V - mais de um auxílio-**acidente**;
VI - **mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro**, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
➡O que não se encaixar nessas proibições é permitido.
69
Para a concessão de salário-**maternidade** para as seguradas **E**mpregada, trabalhadora **A**vulsa e empregada **D**oméstica depende ou independe de carência?
* **E**mpregada, trabalhadora **A**vulsa e empregada **D**oméstica: independe de carência
* **Contribuinte individual**, segurada **especial** e segurada **facultativa**: 10 contribuições mensais
70
A filiação ao RGPS, na qualidade de **segurado facultativo**, de pessoa participante de **RPPS** é permitido?
NÃO
É vedado!!
71
**E**screvente e auxiliar (que prestem serviços notariais) -\> são segurados...
Notário, tabelião e ofi**ci**al de registros -\> são segurados...
empregados;
contribuintes individuais.
72
TRATANDO-SE DO 13º SALÁRIO, INTEGRA OU NÃO INTEGRA?
## Footnote
PARA CÁLCULO DO SALÁRIO DE **CONTRIBUIÇÃO**:
PARA CÁLCULO DO SALÁRIO DE **BENEFÍCIO**:
PARA CÁLCULO DO SALÁRIO DE CON**_T_**RIBUIÇÃO -\> SIM, IN**_T_**EGRARÁ
PARA CÁLCULO DO SALÁRIO DE BE**_N_**EFÍCIO -\> **_N_**ÃO INTEGRARÁ
73
Entende-se por **salário de contribuição**:
I - para 1️⃣: a remuneração auferida em _uma ou mais empresas_, assim entendida a _totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título_, durante o _mês_, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, **quer pelos serviços efetivamente prestados**, **quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços** nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
II - para o 2️⃣: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração;
III - para o 3️⃣: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo a que se refere o § 5º (teto previdenciário);
IV - para o4️⃣ : o valor por ele declarado, observado o limite máximo a que se refere o § 5º (teto previdenciário).
§ 1º Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do empregado ocorrer no curso do mês, o salário-de-contribuição será proporcional ao número de dias de trabalho efetivo, na forma estabelecida em regulamento.
§ 2º O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.
§ 3º O limite mínimo do salário-de-contribuição corresponde ao piso salarial, legal ou normativo, da categoria ou, inexistindo este, ao salário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho efetivo durante o mês.
§ 4º O limite mínimo do salário-de-contribuição do menor aprendiz corresponde à sua remuneração mínima definida em lei.
1️⃣ empregado e trabalhador avulso
2️⃣empregado doméstico
3️⃣contribuinte individual
4️⃣ segurado facultativo
Atenção!! Falou **salário de contribuição** e **idenização** na mesma frase provavelmente está errado!!
74
Art. 24 lei nº 8.212/91: a contribuição do **empregador doméstico** incidente sobre o **salário de contribuição do empregado doméstico** a seu serviço é de:
I - ❓ %; e
II - ❓ % para o financiamento do seguro contra acidentes de trabalho (SAT).
8
0,8
75
A importância paga ao empregado a título de **_complementação ao valor do auxílio-doença_**, desde que este direito seja _extensivo à totalidade dos empregados_ da empresa integra ou não o salário contribuição?
Não integra salário de contribuição
76
As gorjetas integram o salário-de-contribuição?
Lei 8.212
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, **_inclusive as gorjetas_**, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
77
Lei 8.213, Art. 2º A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
V - irredutibilidade do valor dos _benefícios_ de forma a preservar-lhes o ... ;
poder aquisitivo
78
Salário **família**, pensão por **morte** e auxílio-**acidente** depende de carância?
Independe de carência.
79
Lei 8.213/91
## Footnote
O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de ❓ e _será devido ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal_.
25%
80
Prestações de benefícios e serviços
* quanto ao dependente:
* quanto ao dependente e segurado:
* quanto ao **dependente**:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
* quanto ao **dependente e segurado**:
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.
