DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES Flashcards
Se uma Sociedade Nacional resolver mudar a sua nacionalidade, será necessário o consentimento ______________ dos seus sócios.
unânime
Sociedade Estrangeira poderá ser acionista de sociedade anônima brasileira, sem que para tanto precise de autorização governamental
CERTO
Mas para as sociedades que não possuem sede no país nem se organizam conforme a lei brasileira, necessitando de autorização governamental para entrar em funcionamento no país
Sociedade entre cônjuges - Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime de __________________, ou no da _________________
COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA
Sociedade Limitada Unipessoal – SLU, não haverá contrato social destacando a existência de sócio único
ERRADO
mero “documento de constituição do sócio único”
Quanto ao regime de constituição e dissolução:
● Contratuais - Nessas sociedades, a autonomia da vontade dos sócios para a constituição do vínculo societário é ___________, São exemplos:
1
2
3
máxima
✔ Sociedade em nome coletivo;
✔ Sociedade em comandita simples;
✔ Sociedade limitada.
Quanto ao regime de constituição e dissolução:
● Institucionais: A autonomia da vontade dos sócios na formalização do ato constitutivo é ___________, e a intervenção do legislador é _______________.
Ex.:
1
2
mínima
muito relevante
✔ Sociedade anônima;
✔ Sociedade em comandita por ações
Quanto à composição: ● De pessoas: A entrada de sócios depende do consentimento dos demais.
Ex.:
✔
✔
Sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples (sócio comanditado);
Sociedade limitada (salvo previsão contrária no contrato social).
Quanto à composição: ● De Capital: O importante é tão somente o capital investido pelo sócio, e a entrada de pessoas estranhas independe do consentimento dos demais sócios.
Ex.:
✔
✔
✔
Sociedade em comandita simples (quanto ao sócio comanditário);
Sociedade anônima;
Sociedade em comandita por ações.
Sociedade de fato: É aquela que ________________
(x)
Sociedade irregular: É aquela que ________________
(x)
Sociedade em comum: É a sociedade________________
não possui instrumento escrito de constituição, ou seja, NÃO possui um contrato social escrito
(x)
Possui um contrato escrito e registrado, que já iniciou suas atividades normais, mas que apresenta irregularidade superveniente ao registro (Ex.: NÃO averbou alterações do contrato social);
(x)
contratual em formação, ou seja, aquela que tem contrato escrito e que está realizando atos preparatórios para o seu registro perante o órgão competente antes de iniciar a exploração do seu objeto social
Responsabilidade dos sócios na sociedade em comum é ilimitada e direta dos sócios
ERRADO
RESPONSABILIDADE ILIMITADA, porém SUBSIDIÁRIA DOS SÓCIOS EM GERAL, e a responsabilidade ilimitada e direta somente do sócio que contratou pela sociedade
A sociedade que NÃO se tratando de uma sociedade, mas de um CONTRATO ESPECIAL DE INVESTIMENTO é denominada de _________________
Sociedade em conta de participação (= sociedade secreta)
Sociedade em conta de participação (= sociedade secreta) - possuí 2 tipos de sócios, quais sejam:
●Sócio Ostensivo: É o único que aparece perante terceiros.
● Sócios Participantes (= sócios ocultos): NÃO aparecem nas relações com terceiros, participando
apenas dos resultados sociais, conforme definido quando da elaboração do ato de constituição da sociedade.
Sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica.
CERTO!
Se falir o sócio ostensivo, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido
ERRADO
se falir o oculto!
sócio ostensivo quem exerce a atividade que constitui o objeto social, a sua falência acarreta a dissolução da sociedade e liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário, a ser habilitado no processo falimentar.
Sociedade Simples - tem por objeto o exercício de atividade econômica não empresarial, a exemplo
das sociedades uniprofissionais e da sociedade cujo objeto social constitui o exercício de atividade econômica rural.
CERTO
Sociedade Simples - contrato social deve ser escrito registrado no órgão competente, no prazo de 60 dias que, no caso da sociedade simples pura, é o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
ERRADO
30 DIAS
Sociedade Simples pode usar denominação social OU firma social
CERTO
Sociedade Simples não é aceito como de integralizar a contribuição do sócio a Contribuição em serviços
ERRADO
Formas de integralizar a contribuição do sócio:
● Bens móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, dinheiro, etc.;
● Contribuição em serviços: NÃO poderá empregar-se de atividade estranha à sociedade, sob pena de
ser privado de seus lucros e dela excluído
Sociedade Simples - Qual diferença entre o administrador nomeado no contrato social e o administrador nomeado em separado?
os poderes do administrador não sócio ou de administrador designado em ato em separado, ainda que sócio, são revogáveis a qualquer tempo pela vontade dos demais.
Sociedade Simples - Alteração do contrato social para:
● Mudança na forma de distribuição dos lucros ou mudança de capital social: Aprovação __________;
● Outros temas: Aprovação da ____________, SALVO se o contrato dispuser diferente.
unânime
maioria absoluta
Sociedade Simples - O sócio retirante da sociedade não fica automaticamente exonerado de eventuais obrigações perante terceiros e perante a própria sociedade, respondendo subsidiariamente ao cessionário pelas obrigações que tinha como sócio pelo prazo de 03 ANOS
ERRADO
solidariamente !
02 ANOS
Sociedade Limitada pode usar tanto firma social quanto denominação social
CERTO
A sociedade limitada pode ter por objeto o exercício de atividade econômica não empresarial
CERTO
caso em que ostentará a natureza de sociedade simples
Pode a sociedade limitada reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato nos seguintes casos:
●
●
Depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;
Se excessivo em relação ao objeto da sociedade
Na sociedade limitada se admite a contribuição em serviços
ERRADO
NÃO !!
Na sociedade limitada os sócios respondem solidariamente até o prazo de ___________ pela exata estimação de bens conferidos ao capital social
05 (cinco) anos
Designação de administradores na sociedade limitada :
● Se NÃO for sócio + se o capital não tiver integralizado: ___________do capital social;
● Se NÃO for sócio + se o capital tiver integralizado: ___________do capital social;
● Se for sócio: Se a designação for em ato separado do contrato social: ___________ do capital social.
MÍNIMO 2/3
+ da 1/2
Mais da metade
Na sociedade limitada o capital não totalmente integralizado: Os sócios responderão com seu patrimônio pessoal até o montante que faltar para a integralização da sua quota.
ERRADO
Os sócios de uma sociedade limitada são solidariamente responsáveis pela integralização do
capital social, razão pela qual pode o credor da sociedade executar qualquer dos sócios quotistas, ainda que um deles já tenha integralizado a parte que lhe cabe
O contrato social da sociedade limitada pode ser alterado, desde que pelo voto correspondente a _________________________
mais da metade do capital social;
da sociedade limitada- A assembléia dos sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo ___________ do capital social, e, em segunda, com qualquer número.
três quartos
As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente as aprovaram.
CERTO
na omissão de contrato social, o Código deu uma feição personalista à sociedade limitada, protegendo os sócios quanto à entrada de estranhos no quadro social.
CERTO
a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de ¼ do capital social
