DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS Flashcards
O possuidor deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião
CERTO
Teoria Subjetiva da posse (Savigny): A posse seria o poder direto da pessoa de____________________. Elementos:
a
b
dispor fisicamente do bem com a intenção de tê-lo para si e defendê-lo da agressão de quem quer que seja
● Corpus: Poder físico ou de disponibilidade da coisa (elementos objetivo).
● Animus domini: Intenção de ter a coisa para si, exercer o direito de propriedade (elemento subjetivo)
Teoria Objetiva da posse (Ihering): Para a constituição da posse, basta que ________________________
Elementos:
a
b
a pessoa disponha fisicamente da coisa, ou que tenha a mera possibilidade de exercer esse contato e exerça sua função social.
● Corpus – Poder físico de disponibilidade sobre a coisa, dentro do qual inclui a intenção de
explorar a coisa com fins econômicos
● Affectio tenendi - Significa utilizar-se do bem como se proprietário fosse. Isso quer dizer destinar o bem à sua função econômico-social.
A teoria objetiva do IHERING tem a característica singular de que há hierarquia entre posse e
propriedade.
CERTO
Teoria Sociológica da posse: A teoria sociológica da posse consagra ______________, bem como __________________
a função social da posse
desmente no que tange à relação de hierarquia entre posse e propriedade.
A Clandestinidade - é o ___________________
poder de fato exercido às escondidas, de maneira imperceptível
A Posse violenta - é a exercida durante atos violentos
ERRADO
NÃOOOO é a exercida durante atos violentos, mas aquela que proveio de atos violentos,
pressupondo que esses tenham cessados
Posse justa (= posse limpa): NÃO apresenta vícios da ______________ __________________ _____________
violência, clandestinidade e precariedade
Posse injusta: Violência: Esbulho, violência física ou moral. A posse violenta pressupõe violência à coisa
ERRADO
Violência em face da PESSOA!
Posse injusta: Precariedade: quando o possuidor ————————————-
recebe a coisa coma obrigação de restituí-la e, abusando da confiança, deixa de devolvê-la.
Ex.: Apropriação indébita
Essa posse será injusta em relação a quem a perdeu, porém será justa em relação à comunidade
CERTO
– já que pode praticar atos de defesa da posse em face de terceiros. Trata-se da dualidade de configuração da posse
Segundo o entendimento majoritário, a posse injusta passa a ser justa depois de ______
um ano e dia
Possuidor de boa-fé: direito de retenção e indenização em relação às benfeitorias necessárias e úteis, e direito de indenização e levantamento em relação às benfeitorias voluptuárias
CERTO
Possuidor de má-fé Só possui direito à indenização em relação às benfeitorias necessárias e úteis
ERRADO
SÓ as necessárias
as benfeitorias compensam-se com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem
CERTO
É cabível o Interdito proibitório no caso de ___________
violência iminente, se tiver justo receio de
ser molestado
Nos casos de composse jamais se admite a usucapião de um compossuidor sobre o bem
ERRADO
possível excepcionalmente no caso de um compossuidor estabelecer posse com exclusividade, afastando os demais
TRADITIO BREVI MANU acontece quando o possuidor detinha ________________
em nome alheio e passa a possuir em nome próprio
Ex: Locador que compra o imóvel
CONSTITUTO POSSESSÓRIO acontece quando o possuidor detinha ______________________________
possuidor detinha em nome próprio e passa
a possuir em nome alheio - ex: proprietário vende o imóvel e nele permanece como locatário
Há uma separação absoluta entre os juízos petitório, baseado na propriedade, e o juízo possessório, baseado na posse
CERTO
As demandas, possessória e de usucapião, possuem, entre si, relação de conexão ou
continência
ERRADO
NÃO possuem
O imóvel gerador dos débitos condominiais pode ser objeto de penhora em cumprimento de sentença, salvo se somente o ex-companheiro
tenha figurado no polo passivo da ação de conhecimento.
ERRADO
ainda que!!!!!
Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor
CERTO - artigo 1.361
Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público
ERRADO
ou particular
Posse ad usucapionem extraordinária; se dará em 10 anos ininterruptos, desde que o possuidor tenha constituído sua morada, realizado obras bem como serviços produtivos
ERRADO
morada OU realizado obras OU serviços produtivos
Na usucapião especial rural é requisito que o beneficiário não tenha recebido o benefício antes.
ERRADO
essa exigência é apenas para URBANA!
o reconhecimento da usucapião extraordinária pressupõe o atendimento do requisito de exercício de posse mansa, pacífica e sem oposição, pelo prazo determinado em lei, conforme a hipótese e a observância do módulo estabelecido por lei
municipal de acordo com as normas de parcelamento do solo urbano
ERRADO
usucapião extraordinária independe do tamanho do imóvel.
A apreensão física da coisa por meio de clandestinidade (furto) ou violência (roubo) somente induz a posse após cessado o vício, de maneira que o exercício ostensivo do bem é suficiente para caracterizar a posse mesmo que o objeto tenha sido proveniente de crime
CERTO!!
REsp 1637370/RJ
O opoente carece de interesse processual para o oferecimento de oposição na ação de usucapião
CERTO
porque, estando tal ação incluída nos chamados juízos universais (em que são convocados a integrar o polo passivo por meio de edital toda a universalidade de eventuais interessados), sua pretensão poderia ser deduzida por meio de contestação.
Não há perda de objeto da ação de usucapião proposta em juízo cível na hipótese em que juízo criminal decreta a perda do imóvel usucapiendo
ERRADO!
HÁ!
Tanto na confusão, como na comistão e adjunção não é possível a separação.
CERTO!
