DIREITO CIVIL: DIREITO DAS COISAS Flashcards
(31 cards)
O possuidor deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião
CERTO
Teoria Subjetiva da posse (Savigny): A posse seria o poder direto da pessoa de____________________. Elementos:
a
b
dispor fisicamente do bem com a intenção de tê-lo para si e defendê-lo da agressão de quem quer que seja
● Corpus: Poder físico ou de disponibilidade da coisa (elementos objetivo).
● Animus domini: Intenção de ter a coisa para si, exercer o direito de propriedade (elemento subjetivo)
Teoria Objetiva da posse (Ihering): Para a constituição da posse, basta que ________________________
Elementos:
a
b
a pessoa disponha fisicamente da coisa, ou que tenha a mera possibilidade de exercer esse contato e exerça sua função social.
● Corpus – Poder físico de disponibilidade sobre a coisa, dentro do qual inclui a intenção de
explorar a coisa com fins econômicos
● Affectio tenendi - Significa utilizar-se do bem como se proprietário fosse. Isso quer dizer destinar o bem à sua função econômico-social.
A teoria objetiva do IHERING tem a característica singular de que há hierarquia entre posse e
propriedade.
CERTO
Teoria Sociológica da posse: A teoria sociológica da posse consagra ______________, bem como __________________
a função social da posse
desmente no que tange à relação de hierarquia entre posse e propriedade.
A Clandestinidade - é o ___________________
poder de fato exercido às escondidas, de maneira imperceptível
A Posse violenta - é a exercida durante atos violentos
ERRADO
NÃOOOO é a exercida durante atos violentos, mas aquela que proveio de atos violentos,
pressupondo que esses tenham cessados
Posse justa (= posse limpa): NÃO apresenta vícios da ______________ __________________ _____________
violência, clandestinidade e precariedade
Posse injusta: Violência: Esbulho, violência física ou moral. A posse violenta pressupõe violência à coisa
ERRADO
Violência em face da PESSOA!
Posse injusta: Precariedade: quando o possuidor ————————————-
recebe a coisa coma obrigação de restituí-la e, abusando da confiança, deixa de devolvê-la.
Ex.: Apropriação indébita
Essa posse será injusta em relação a quem a perdeu, porém será justa em relação à comunidade
CERTO
– já que pode praticar atos de defesa da posse em face de terceiros. Trata-se da dualidade de configuração da posse
Segundo o entendimento majoritário, a posse injusta passa a ser justa depois de ______
um ano e dia
Possuidor de boa-fé: direito de retenção e indenização em relação às benfeitorias necessárias e úteis, e direito de indenização e levantamento em relação às benfeitorias voluptuárias
CERTO
Possuidor de má-fé Só possui direito à indenização em relação às benfeitorias necessárias e úteis
ERRADO
SÓ as necessárias
as benfeitorias compensam-se com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem
CERTO
É cabível o Interdito proibitório no caso de ___________
violência iminente, se tiver justo receio de
ser molestado
Nos casos de composse jamais se admite a usucapião de um compossuidor sobre o bem
ERRADO
possível excepcionalmente no caso de um compossuidor estabelecer posse com exclusividade, afastando os demais
TRADITIO BREVI MANU acontece quando o possuidor detinha ________________
em nome alheio e passa a possuir em nome próprio
Ex: Locador que compra o imóvel
CONSTITUTO POSSESSÓRIO acontece quando o possuidor detinha ______________________________
possuidor detinha em nome próprio e passa
a possuir em nome alheio - ex: proprietário vende o imóvel e nele permanece como locatário
Há uma separação absoluta entre os juízos petitório, baseado na propriedade, e o juízo possessório, baseado na posse
CERTO
As demandas, possessória e de usucapião, possuem, entre si, relação de conexão ou
continência
ERRADO
NÃO possuem
O imóvel gerador dos débitos condominiais pode ser objeto de penhora em cumprimento de sentença, salvo se somente o ex-companheiro
tenha figurado no polo passivo da ação de conhecimento.
ERRADO
ainda que!!!!!
Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor
CERTO - artigo 1.361
Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público
ERRADO
ou particular
