Direito Constitucional Flashcards
1
Q
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
1.1 Princípios fundamentais
A
2
Q
2 Aplicabilidade das normas constitucionais
2.1 Normas de eficácia plena
A
3
Q
2 Aplicabilidade das normas constitucionais
2.1 Normas de eficácia contida
A
4
Q
2 Aplicabilidade das normas constitucionais
2.1 Normas de eficácia limitada
A
5
Q
2.2 Normas programáticas
A
6
Q
3 Direitos e garantias fundamentais
A
7
Q
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos
A
8
Q
3.1 direitos sociais
A
9
Q
3.1 direitos de nacionalidade
A
10
Q
3.1 direitos políticos
A
11
Q
3.1 partidos políticos
A
12
Q
4 Organização político-administrativa do Estado
A
13
Q
4.1 Estado federal brasileiro
União,
estados,
Distrito Federal,
municípios e territórios
A
14
Q
5 Administração Pública
5.1 Disposições gerais
A
15
Q
5 Administração Pública
servidores públicos
A
