Direito Administrativo Flashcards
1
Q
1 Estado, governo e Administração Pública
A
2
Q
1.1 Conceitos
A
3
Q
1.2 Elementos
A
4
Q
2 Direito administrativo
A
5
Q
2.1 Conceito”
A
6
Q
2.2 Objeto
A
7
Q
2.3 Fontes
A
8
Q
3 Ato administrativo
A
9
Q
3.1 Conceito”
A
10
Q
3.1 requisitos
A
11
Q
3.1 atributos
A
12
Q
3.1 classificação
A
13
Q
3.1 espécies
A
14
Q
3.2 Extinção do ato administrativo:
cassação
A
15
Q
3.2 Anulação
A
16
Q
3.2 Revogação
A
17
Q
3.2 Convalidação
A
18
Q
3.3 Decadência administrativa
A
19
Q
4 Agentes públicos
A
20
Q
4.1 Legislação pertinente
A
21
Q
4.1.1 Lei no 8.112/1990
A
22
Q
4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis
A
23
Q
4.2 Disposições doutrinárias
4.2.1 Conceito
A
24
Q
4.2.2 Espécies
A
25
Q
4.2.3 Cargo
A
26
Q
4.2.3 emprego
A
27
Q
4.2.3 função pública
A
28
Q
4.2.4 Provimento
A
29
Q
4.2.5 Vacância
A
30
Q
4.2.6 Efetividade
A
31
Q
4.2.6 Estabilidade
A
32
Q
4.2.6 Vitaliciedade
A
33
Q
4.2.7 Remuneração
A
34
Q
4.2.8 Direitos e deveres
A
35
Q
4.2.9 Responsabilidade
A
