Controle Externo

Question 1

1 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS): conceito

Question 2

1.1 Declaração de Lima

Question 3

1.2 Declaração do México – Independência das EFS (ISSAI 10)

Question 4

1.3 Princípios de Transparência e Accountability (ISSAI 20

Question 5

2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira:
artigo 70

Question 6

2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira:
artigo 71

Question 7

2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira:
artigo 72

Question 8

2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira:
artigo 73

Question 9

2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira:
artigo 74

Question 10

2.1 Tribunais de Contas: funções

Question 11

2.1 Tribunais de Contas: natureza jurídica

Question 12

2.1 Tribunais de Contas: eficácia das decisões

Question 13

3 Tribunal de Contas da União: natureza

Question 14

3 Tribunal de Contas da União: competência

Question 15

3 Tribunal de Contas da União: jurisdição

Question 16

3.1 Organização

Question 17

3.1 Julgamento

Question 18

3.1 fiscalização

Question 19

3.2 Lei Orgânica do TCU (Lei no 8.443/1992)

Question 20

3.3 Regimento Interno do TCU (Resolução-TCU no 246/2011)