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Estudo-2025 > AFO > Flashcards

AFO Flashcards

1
Q

AFO

A

Estudo das finanças e orçamento do estado

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Q

AFE

A

Atividade Financeira do Estado

Como o Estado obtém, cria, administra e despende recursos.

  • Receita Pública
  • Despesa Pública
  • Orçamento Público
  • Crédito Público
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3
Q

Pilares da Economia

A

Soberania - defesa nacional, relações externas, polícia, etc.

Economia - controle na emissão de moeda, créditos, impostos, comércio exterior, preços e produção.

Responsabilidade Social - saúde, assistência social, segurança social, urbanismos, habitação, etc.

Ordem Social - educação, cultura, ensino, pesquisa científica, etc.

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4
Q

1 Funções do Governo

A
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5
Q

1.1 Falhas de mercado e produção de bens públicos

A
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6
Q

1.2 Políticas econômicas governamentais
Alocativa

A
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7
Q

1.2 Políticas econômicas governamentais
Distributiva

A
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8
Q

1.2 Políticas econômicas governamentais
Estabilizadora

A
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9
Q

1.3 Federalismo Fiscal.

A
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10
Q

2 Orçamento público:
Conceitos

A
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11
Q

2 Orçamento público:
Princípios

A
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12
Q

2.1 Evolução conceitual do orçamento público

A
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13
Q

2.2 Orçamento-Programa:
fundamentos

A
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14
Q

2.2 Orçamento-Programa:
técnicas

A
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15
Q

3 Orçamento público no Brasil:
Títulos I da Lei no 4.320/1964

A
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16
Q

3 Orçamento público no Brasil:
Título IV da Lei no 4.320/1964

A
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17
Q

3 Orçamento público no Brasil:
Título V da Lei no 4.320/1964

A
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18
Q

3 Orçamento público no Brasil:
Título VI da Lei no 4.320/1964

A
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19
Q

3.1 Orçamento na Constituição de 1988:

A
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20
Q

3.1 Plano Plurianual (PPA

A
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21
Q

3.1 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A
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22
Q

3.1 Lei Orçamentária Anual (LOA)

A
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23
Q

3.2 Leis de Créditos Adicionais

A
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24
Q

3.3 Emendas parlamentares ao Orçamento

A
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25
Q

4 Plano Plurianual (PPA):
estrutura

A
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26
Q

4 Plano Plurianual (PPA):
base legal

A
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27
Q

4 Plano Plurianual (PPA):
objetivos

A
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28
Q

4 Plano Plurianual (PPA):
conteúdo

A
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29
Q

4 Plano Plurianual (PPA):
tipos de programas

A
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30
Q

5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):
objetivos

A
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31
Q

5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):
estrutura

A
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32
Q

5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):
base legal

33
Q

5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):
conteúdo

34
Q

5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):
Anexos de Metas Fiscais

35
Q

5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):
Anexos de Riscos Fiscais

36
Q

5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):
critérios para limitação de empenho

37
Q

6 Classificações orçamentárias

38
Q

6.1 Classificação da despesa pública:
institucional

39
Q

6.1 Classificação da despesa pública:
funcional

40
Q

6.1 Classificação da despesa pública:
programática

41
Q

6.1 Classificação da despesa pública:
pela natureza

42
Q

6.1 Classificação da despesa pública:
classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO

43
Q

6.2 Classificação da receita pública:
institucional

44
Q

6.2 Classificação da receita pública:
por categorias econômicas

45
Q

6.2 Classificação da receita pública:
por fontes

46
Q

6.2 Classificação da receita pública:
classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento MTO

47
Q

7 Ciclo orçamentário:
elaboração da proposta

48
Q

7 Ciclo orçamentário:
discussão

49
Q

7 Ciclo orçamentário:
votação

50
Q

7 Ciclo orçamentário:
aprovação da lei de orçamento

51
Q

7.1 Execução orçamentária e financeira:
estágios e execução da despesa pública e da receita pública.

52
Q

7.2 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento

53
Q

7.3 Conta Única do Tesouro Nacional:
conceito

54
Q

7.3 Conta Única do Tesouro Nacional:
previsão legal

55
Q

8 Gestão organizacional das finanças públicas:
sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei no 10.180/2001

56
Q

9 Tópicos selecionados da Lei Complementar no 101/2000:
princípios

57
Q

9 Tópicos selecionados da Lei Complementar no 101/2000:
conceitos

58
Q

9 Tópicos selecionados da Lei Complementar no 101/2000:
planejamento

59
Q

9 Tópicos selecionados da Lei Complementar no 101/2000:
renúncia de receitas

60
Q

1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas

A

Alocativo
Distributivo
Estabilizador

61
Q

9 Tópicos selecionados da Lei Complementar no 101/2000:
geração de despesas

62
Q

9 Tópicos selecionados da Lei Complementar no 101/2000:
transferências voluntárias

63
Q

9 Tópicos selecionados da Lei Complementar no 101/2000:
destinação de recursos para o setor privado

64
Q

9 Tópicos selecionados da Lei Complementar no 101/2000:
transparência da gestão fiscal

65
Q

9 Tópicos selecionados da Lei Complementar no 101/2000:
prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal

66
Q

10 Sistemas de informação da Administração Pública Federal:
SIAFI, : Finalidade. Principais informações

67
Q

10 Sistemas de informação da Administração Pública Federal:
SIASG : Finalidade. Principais informações

68
Q

10 Sistemas de informação da Administração Pública Federal:
e SICONV: Finalidade. Principais informações

69
Q

11 Lei no 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e portarias regulamentadoras

70
Q

1.2 Funções do orçamento público

A
  • Alocativa
  • Distributiva
  • Estabilizadora
71
Q

2 Orçamento público
Natureza Jurídica

A

Lei Formal
Ordinária
Temporária

Não é lei material

STF pode realizar controle abstrato de constitucionalidade

72
Q

2.1 Conceito

A

Instrumento de planejamento, controle e gestão financeira que compreende o conjunto de receitas e despesas estimadas para um determinado período, geralmente um ano.

73
Q

2.2 Técnicas orçamentárias

A

Orçamento Tradicional ou Clássico

Orçamento Base-Zero

Orçamento de Desempenho ou por Realizações

Orçamento Programa

Orçamento Participativo

74
Q

Função Alocativa

A

Fornecer bens e serviços que são essenciais para a sociedade, mas que o setor privado pode não fornecer eficientemente devido a falhas de mercado.

Recursos para a produção de bens públicos.

75
Q

Função Distributiva

A

relacionada aos diversos fatores que contribuem para a desigualdade de renda, como habilidades individuais, acesso à educação, herança e participação no mercado.

O governo emprega políticas para ajustar a distribuição de renda e riqueza

76
Q

Função Estabilizadora

A

o Estado utiliza instrumentos macroeconômicos para controlar o nível desejado de atividade econômica, buscando estabilidade na moeda, equilíbrio nas contas externas, manutenção do emprego e controle de preços.

O governo trabalha para minimizar os problemas associados a flutuações econômicas.

77
Q

Objetivos

A

Eficiência na alocação de recursos

Equidade na renda

Estabilidade macroeconômica

78
Q

Orçamento Público
Tipos

A

Regime político ou sistema de governo como é elaborado o orçamento.

Legislativo -
somente execução é do Executivo
típico do parlamentarismo

Executivo - tudo
típico do autoritarismo

Misto - parte Legislativo, parte Executivo
adotado pelo Brasil

79
Q

Orçamento Público
impositivo x autorizativo

A

Impositivo - emendas individuais e emendas de bancadas

Autorizativo - todas as outras despesas na LOA

Estudo-2025 (6 decks)

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