DIREITO CIVIL: DOS BENS Flashcards
Bens móveis por antecipação: são aqueles que ….
“atualmente” são imóveis, mas possuem finalidade última como móveis, de modo que se antecipa sua mobilidade (ex: plantações para corte)
No que tange à extensão dos bens imóveis, o direito brasileiro adota o CRITÉRIO DA _______________.
Ou seja: o bem imóvel abrange o espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade que sejam úteis ao seu exercício.
UTILIDADE
Bens imóveis por acessão física: ——-
Plantações e construções, que se prendam ao solo;
Bens imóveis por acessão intelectual: são coisas —–
móveis que são imobilizadas, por exemplo, o
maquinário na fazenda agrícola.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir: Uma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento, é um bem classificado como consumível fático e, ao mesmo tempo, como bem inconsumível do ponto de vista jurídico.
CERTO
Inconsumíveis: são os bens cuja utilização não implica em perda da substância ou impossibilidade de futura alienação
Bens Juridicamente consumíveis: são os bens —–
de consumo, ou seja, são os destinados à alienação.
Universalidade de direito: Sucessão aberta
CERTO
relações jurídicas dotadas de valor econômico de
uma pessoa. Ex: sucessão aberta, patrimônio, massa falida
Universalidade de fato: rebanho
CERTO
É a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. Ex: Biblioteca ou rebanho.
Frutos: São bens acessórios com origem no bem principal, os quais mantendo a integridade desse último, com a diminuição da sua substância ou quantidade
ERRADO - SEM!
mantendo a integridade desse último, sem a diminuição da sua substância ou quantidade
Frutos - Quanto à origem: podem ser: Civis decorrentes de uma atividade humana, caso de um material produzido por uma Fábrica;
ERRADO - esses são industriais
✔ Naturais: decorrentes da essência da coisa principal, como as frutas de uma árvore;
✔ Industriais: uma atividade humana, caso de um material produzido por uma Fábrica;
✔ Civis: uma relação jurídica e econômica, de natureza
privada, também chamados de rendimentos. Ex: aluguéis
Frutos - Quanto ao estado:
✔ Percipiendos: são os que deveriam ter sido colhidos, mas não foram;
✔ Consumidos: são os que já foram colhidos e já não existem mais.
CERTO
Frutos - Quanto ao estado:
✔ Percebidos: são aqueles que foram colhidos e encontram-se armazenados;
ERRADO - esses são os estantes!
✔ Percebidos: são os colhidos do principal e separados;
Qual a diferença entre frutos e produtos?
Produtos - saem da coisa principal, diminuindo a sua quantidade e substância, por serem bens não renováveis (esgotáveis). Ex: Diamante extraído de uma mina;
Já os frutos mantem a integridade do principal, sem a diminuição da sua substância ou quantidade.
o possuidor de boa-fé deve restituição dos frutos pendentes ao tempo em que cessou a boa-fé, deduzidos os custos
CERTO
o possuidor de boa-fé tem direito a indenização por benfeitorias necessárias e úteis, em relação as voluptuárias poderá apenas levantá-las se sem detrimento da coisa
ERRADO
Voluptuárias – direito à indenização, se não lhe forem pagas, direito de levantá-las, quando puder fazê-lo sem detrimento da coisa
o possuidor de má-fé responde pelos frutos colhidos e percebidos, pelos frutos que deixou de perceber, mas terá direito as despesas de produção e custeio
ERRADO
SÓ os que por sua culpa deixou de perceber
o possuidor de má-fé tem direito a indenização por benfeitorias necessárias e úteis, embora sem direito de retenção
ERRADO
não tem direito as úteis
Para evitar fraudes, o bem de família voluntário não pode ultrapassar o limite ….. do patrimônio líquido dos seus instituidores.
de 1/3
A dissolução da sociedade conjugal extingue o bem de família.
ERRADO
não !
a impenhorabilidade do bem de família pode ser oposta ao credor de pensão alimentícia decorrente de indenização por ato ilícito
ERRADO
pode decorrer tanto de relações familiares, quanto de obrigação de reparar danos por ato ilícito
IMPORTANTE - decorrente de ilícito previamente reconhecido como crime na esfera penal. Isso porque aí se enquadrará no inciso VI do art. 3º.
Ricardo publicou ofensas contra Antônio em uma rede social; a vítima ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais; a sentença condenou Ricardo a pagar R$ 20 mil; não houve processo criminal; o bem de família de Ricardo poderá ser penhorado para pagar a dívida.
ERRADO
Não poderá! só de ato ilícito decorrente de crime
A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, caracterizando exceção: - Para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar;
CERTO
O terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, não está protegido pela impenhorabilidade por dívidas
ERRADO
ESTÁ - , por se considerar antecipadamente bem de família
Tratando-se de bem de família que constitua imóvel rural, é possível que se determine a penhora da fração que exceda o necessário à moradia do devedor e sua família
CERTO
Têm domicílio necessário apenas o incapaz, o servidor público, o marítimo e o preso.
ERRADO
o militar também!
Os bens dominicais são disponíveis.
CERTO
é domicílio de uma pessoa que não tenha residência física o local em que ela for encontrada, ou seja, o lugar de sua habitação ou moradia.
CERTO
o domicílio é o local físico, podendo ser mais de um, ou podendo ser alterado, e tal conceito, previsto no Código Civil, é também aplicável no caso do servidor público correlacionado com o domicílio necessário.
ERRADO
É mais que um local físico, é onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo. É o local para o cumprimento de suas obrigações.
