DIREITO CIVIL: DOS BENS Flashcards
Bens móveis por antecipação: são aqueles que ….
“atualmente” são imóveis, mas possuem finalidade última como móveis, de modo que se antecipa sua mobilidade (ex: plantações para corte)
No que tange à extensão dos bens imóveis, o direito brasileiro adota o CRITÉRIO DA _______________.
Ou seja: o bem imóvel abrange o espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade que sejam úteis ao seu exercício.
UTILIDADE
Bens imóveis por acessão física: ——-
Plantações e construções, que se prendam ao solo;
Bens imóveis por acessão intelectual: são coisas —–
móveis que são imobilizadas, por exemplo, o
maquinário na fazenda agrícola.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir: Uma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento, é um bem classificado como consumível fático e, ao mesmo tempo, como bem inconsumível do ponto de vista jurídico.
CERTO
Inconsumíveis: são os bens cuja utilização não implica em perda da substância ou impossibilidade de futura alienação
Bens Juridicamente consumíveis: são os bens —–
de consumo, ou seja, são os destinados à alienação.
Universalidade de direito: Sucessão aberta
CERTO
relações jurídicas dotadas de valor econômico de
uma pessoa. Ex: sucessão aberta, patrimônio, massa falida
Universalidade de fato: rebanho
CERTO
É a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. Ex: Biblioteca ou rebanho.
Frutos: São bens acessórios com origem no bem principal, os quais mantendo a integridade desse último, com a diminuição da sua substância ou quantidade
ERRADO - SEM!
mantendo a integridade desse último, sem a diminuição da sua substância ou quantidade
Frutos - Quanto à origem: podem ser: Civis decorrentes de uma atividade humana, caso de um material produzido por uma Fábrica;
ERRADO - esses são industriais
✔ Naturais: decorrentes da essência da coisa principal, como as frutas de uma árvore;
✔ Industriais: uma atividade humana, caso de um material produzido por uma Fábrica;
✔ Civis: uma relação jurídica e econômica, de natureza
privada, também chamados de rendimentos. Ex: aluguéis
Frutos - Quanto ao estado:
✔ Percipiendos: são os que deveriam ter sido colhidos, mas não foram;
✔ Consumidos: são os que já foram colhidos e já não existem mais.
CERTO
Frutos - Quanto ao estado:
✔ Percebidos: são aqueles que foram colhidos e encontram-se armazenados;
ERRADO - esses são os estantes!
✔ Percebidos: são os colhidos do principal e separados;
Qual a diferença entre frutos e produtos?
Produtos - saem da coisa principal, diminuindo a sua quantidade e substância, por serem bens não renováveis (esgotáveis). Ex: Diamante extraído de uma mina;
Já os frutos mantem a integridade do principal, sem a diminuição da sua substância ou quantidade.
o possuidor de boa-fé deve restituição dos frutos pendentes ao tempo em que cessou a boa-fé, deduzidos os custos
CERTO
o possuidor de boa-fé tem direito a indenização por benfeitorias necessárias e úteis, em relação as voluptuárias poderá apenas levantá-las se sem detrimento da coisa
ERRADO
Voluptuárias – direito à indenização, se não lhe forem pagas, direito de levantá-las, quando puder fazê-lo sem detrimento da coisa
