DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ Flashcards
Qual é a diferença entre desistência voluntária e repetimento eficaz:
📌 Na desistência voluntária, Como o próprio nome já diz, para desistirmos de algo Temos que estar praticando ou seja, está fazendo.
🎯Ex: é uma briga de trânsito, o motorista desembarca do veículo e, começa a discutir com outro motorista, ele saca a arma, dá uma coronhada no outro motorista, ele pode continuar praticando mais coisas, no entanto, ele guarda a arma e desiste, entra no veículo e vai embora.
💡 Posso continuar,mas não quero!
⚠️ Arrependimento Eficaz:
📝 No arrependimento eficaz, o agente pratica e esgota todo os atos, um exemplo clássico disso é o mesmo do trânsito,sendo que nessa situação, o motorista pega uma arma que está carregada com seis munições, e dispara contra o outro motorista, vindo três disparos acertar o outro motorista.Ao se deparar com motorista caído no chão ensanguentado, o agente se arrepende e presta Socorro, conseguindo salvar a vida do outro motorista.
💡 Lembre-se,só podemos se arrepender de algo que fizemos,então,Arrependimento eficaz.
é correto afirmar: que o agente…que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, só responde pelos atos até então praticados:
( ) Certo.
( ) Errado.
📌 Certo
📝Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.
Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde por crime tentado, mas apenas pelos atos delitivos já praticados.
( ) Certo.
( ) Errado.
📌 Certo
📝 Desistência voluntária e arrependimento eficaz
💡Art. 15 (CP) - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Um homem que adquiriu legalmente uma pistola e que tem porte de arma deferido pela Polícia Federal pretendia matar uma pessoa. Aguardava seu alvo em local que julgou propício para os disparos, quando decidiu escolher outra oportunidade, em razão da grande quantidade de pessoas que ali circulavam na ocasião.
Essa conduta configura:
A)arrependimento posterior.
B)crime tentado.
C)desistência voluntária.
D)arrependimento eficaz.
E)ato preparatório impunível.
📌 GAB E
📝INTER CRIMINIS
• cogitação;
• preparação;
• execução;
( TENTATIVA)
• consumação;
se não houve conduta, não houve tentativa.
Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do resultado originariamente pretendido, o que efetivamente consegue.
Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se:
📌do instituto do arrependimento eficaz.
Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos.
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto:
A) do arrependimento posterior.
B) do arrependimento eficaz.
C)da desistência voluntária.
D)do crime impossível.
E)do estado de necessidade.
📌 GAB C
📝 DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA = agente desiste antes de encerrar os atos executórios –> desconsidera o dolo inicial sendo punido apenas pelos atos até então praticados.
Na desistência voluntária, o agente desiste de prosseguir nos atos executórios, por sua própria deliberação, mesmo que não espontânea:
( ) Certo.
( ) Errado.
📌 Gab: Certo
📝Código Penal:
💡Desistência voluntária e arrependimento eficaz
🎯Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Tício, atira em Mévio duas vezes, mas apenas um dos disparos atinge a vítima, que cai machucado. Quando se aproximava para efetuar o disparo fatal, nota a chegada de policiais resolvendo empreender fuga. A vítima sobrevive, tinha isso responderá por:
A) Lesão Corporal.
B) Desistência voluntária.
C) Homicídio Tentado.
D) Arrependimento Posterior.
📌 Gab C
⚠️ Atenção Candidato,vamos por etapas , detalhamente.
💡 Para resolver essa questão é imprescindível ter conhecimento do “Iter criminis” as etapas do caminho do crime:
📝TOME NOTA
🧮 VAMOS POR ETAPAS, NA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA ACONTECE QUANDO O PRÓPRIO AGENTE DESISTE DE DAR CONTINUAÇÃO AO ATO.
📝NO ARREPENDIMENTO POSTERIOR NÃO HÁ VIOLÊNCIA E NEM GRAVE AMEAÇA.
💡 PERCEBE-SE QUE MÉVIO NÃO CONSUMOU O CRIME DEVIDO A CHEGADA DOS POLICIAIS, SENDO ASSIM, CASO OS POLICIAIS NÃO TIVESSEM CHEGADO A TEMPO DO FLAGRANTE, MÉVIO TERIA CONSUMADO O CRIME, POR ESSE MOTIVO DEVERÁ RESPONDER POR HOMICÍDIO TENTADO.
Júnior pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A conta de escrita configura:
A) Tentativa.
B) Desistência voluntária.
C) Arrependimento Posterior.
D) Arrependimento Eficaz.
📌 GAB B
⚠️ Atenção Candidato(as)
📝Júnior desiste de prosseguir, por livre e espontânea vontade repara que Júnior tem escolha de consumar o crime de homicídio, no entanto, no meio dos atos executórios ele desiste de cometer o crime, nesse caso, Júnior apenas responderá pelos atos já praticados.
