CRIMES CONTRA A VIDA Flashcards
O que pode levar à redução da pena no crime de homicídio simples?
a) O uso de arma de fogo de uso restrito.
b) A utilização de veneno ou outro meio insidioso ou cruel.
c) A prática do crime mediante paga ou promessa de recompensa.
d) A prática do crime sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.
Gabarito: d) A prática do crime sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima. O juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Qual pena é aplicada para o homicídio qualificado?
a) Reclusão de seis a vinte anos.
b) Reclusão de doze a trinta anos.
c) Reclusão de oito a quinze anos.
d) Reclusão de quinze a vinte e cinco anos.
Gabarito: b) Reclusão de doze a trinta anos. No homicídio qualificado, a pena é aumentada.
O que caracteriza o feminicídio?
a) O crime praticado contra mulher, independentemente do motivo.
b) O crime praticado contra menor de 14 anos.
c) O crime praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
d) O crime praticado contra autoridade ou agente descrito na Constituição Federal.
Gabarito: c) O crime praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
Qual é a pena para o homicídio contra menor de 14 anos, se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima?
a) Reclusão de seis a vinte anos.
b) Reclusão de doze a trinta anos.
c) Reclusão de dez a dezoito anos.
d) Reclusão de oito a quinze anos.
Gabarito: c) Reclusão de dez a dezoito anos. A pena é aumentada de 2/3 se o autor tiver autoridade sobre a vítima.
Quais são as razões de condição de sexo feminino no caso de feminicídio?
a) Violência doméstica e familiar.
b) Crime por motivo fútil.
c) Menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
d) Utilização de veneno ou outro meio cruel.
Gabarito: a) Violência doméstica e familiar; c) Menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Em qual dos casos a pena do homicídio contra menor de 14 anos é aumentada de 1/3 até a metade?
a) Quando a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique aumento de sua vulnerabilidade.
b) Quando o crime é praticado por motivo torpe.
c) Quando o autor é ascendente ou descendente da vítima.
d) Quando o crime é praticado por motivo de relevante valor social ou moral.
Gabarito: a) Quando a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique aumento de sua vulnerabilidade.
O que caracteriza o homicídio simples?
a) O crime cometido mediante paga ou promessa de recompensa.
b) O crime praticado com emprego de veneno ou outro meio cruel.
c) O crime cometido por motivo fútil.
d) O crime de matar alguém, sem qualificadoras.
Gabarito: d) O crime de matar alguém, sem qualificadoras.
O que pode levar à diminuição de pena no homicídio simples?
a) Uso de veneno no crime.
b) Menosprezo à condição de mulher.
c) Motivo torpe para o homicídio.
d) Violenta emoção logo após injusta provocação da vítima.
Gabarito: d) Violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. O juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Em que situação o homicídio é qualificado?
a) Quando o autor é ascendente da vítima.
b) Quando o crime é praticado com emprego de veneno.
c) Quando o motivo do crime é relevante valor social ou moral.
d) Quando o autor age sob o domínio de violenta emoção após injusta provocação da vítima.
Gabarito: b) Quando o crime é praticado com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
Em uma pequena cidade do interior, vivia um casal aparentemente feliz, João e Maria. Porém, nos bastidores, o relacionamento deles estava repleto de discussões e brigas constantes. João, um homem ciumento e possessivo, não aceitava o fato de Maria ter uma carreira bem-sucedida como advogada, enquanto ele não havia alcançado o mesmo sucesso profissional.
Certo dia, após mais uma discussão acalorada por causa da carreira de Maria, João começou a elaborar um plano maquiavélico para se livrar dela e, assim, recuperar sua suposta “honra”. Ele decidiu que o melhor caminho seria eliminar Maria de forma que parecesse um acidente doméstico.
Algumas semanas depois, João colocou em prática seu plano diabólico. Num dia em que estavam sozinhos em casa, ele ofereceu um copo de suco a Maria, onde havia dissolvido uma substância venenosa. Enquanto ela bebia o suco, João esperava ansiosamente o veneno fazer efeito. Infelizmente, Maria acabou falecendo minutos após consumir a bebida, tornando-se vítima do plano sinistro de João.
Diante da história apresentada, qual tipo de homicídio foi cometido por João contra Maria?
a) Homicídio Simples.
b) Homicídio Qualificado.
c) Homicídio cautelar.
d) Homicídio privilegiado.
Gabarito: b) Homicídio Qualificado.
Resposta explicativa: O tipo de homicídio cometido por João contra Maria é o Homicídio Qualificado. Isso se deve ao fato de ele ter utilizado veneno como meio insidioso para tirar a vida de sua esposa, o que se enquadra nas circunstâncias previstas no § 2° do Art. 121 do Código Penal, que caracteriza o homicídio qualificado por emprego de veneno.
O homicídio culposo é aquele em que:
a) O agente tem a intenção de matar a vítima.
b) O agente mata a vítima por motivo de relevante valor social ou moral.
c) O agente mata a vítima por motivo fútil.
d) O agente não tem a intenção de matar, mas age com negligência, imprudência ou imperícia, resultando na morte da vítima.
Gabarito: d)
Explicação: No homicídio culposo, o agente não possui a intenção de matar, mas age com negligência, imprudência ou imperícia, o que causa a morte da vítima.
Caso o homicídio culposo decorra de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante, a pena é aumentada em:
a) 1/3 (um terço).
b) 1/2 (metade).
c) 2/3 (dois terços).
d) 1/4 (um quarto).
Gabarito: a)
Explicação: Nos casos em que o homicídio culposo resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante, a pena é aumentada em 1/3 (um terço).
Sendo o homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar, e praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos, a pena é aumentada em:
a) 1/6 (um sexto).
b) 1/3 (um terço).
c) 1/2 (metade).
d) 2/3 (dois terços).
Gabarito: b)
Explicação: No homicídio doloso, quando praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos, a pena é aumentada em 1/3 (um terço).
Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se:
a) As consequências do crime atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
b) A vítima tiver provocado o agente.
c) O crime tiver ocorrido em legítima defesa.
d) O agente for menor de idade.
Gabarito: a)
Explicação: Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências do crime atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. ( Perdão Judicial)
O homicídio praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, tem a pena aumentada em:
a) 1/3 (um terço) até a metade.
b) 1/2 (metade) até 2/3 (dois terços).
c) 2/3 (dois terços) até a metade.
d) 1/4 (um quarto) até 1/2 (metade).
Gabarito: a)
Explicação: O homicídio praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, tem a pena aumentada de 1/3 (um terço) até a metade.
