Decreto 7508/11 Flashcards
O que são as Regiões de Saúde?
Quais as características de formação de uma Região de Saúde?
O que é um mapa da saúde?
Quais os instrumentos do Planeja SUS
O que devem ser considerados no planejamento de saúde?
O que é o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde? (COAP)
Quais as ações dos entes federativos?
Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde.
Ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.
Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos
serviços de saúde.
As ações e os serviços são planejados com base em regiões, uma vez que as regiões de
saúde são fortemente enfatizadas no decreto, embora essas não tenham se iniciado no
decreto mas sim nas NOAS, posteriormente no pacto e por fim o decreto complementa e
fortalece o tema.
Qual o papel da iniciativa privada no SUS?
Participar de forma complementar**
Qual o papel do Conselho Nacional de Saúde?
O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na
elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas
e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
Quais são as portas de entrada de acordo com o decreto?
Quais os serviços que as Regiões de Saúde devem conter, NO MÍNIMO?
Se é no mínimo, as regiões de saúde devem conter obrigatoriamente: Atenção primária, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, atenção psicossocial e vigilância sanitária.
Quais são os tipos de comissões intergestoras previstos na legislação?
Tripartite, bipartite e regional.
CIT. CIB. CIR.
Qual o processo do planejamento da saúde?
O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local
até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as
necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
Qual a definição de Redes de Atenção à Saúde?
Qual o o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais – RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em
âmbito nacional, conforme o disposto no Decreto Federal n. 7.508/2011.?
Ministério da Saúde
